Esses Termos e Condições de Uso (“Termos”) definem como usar os Certificados de Depósito Bancário (“CDB”) da Neon Financeira S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento ofertado pela Neon Pagamentos S.A. – Instituição de Pagamentos (“Neon”). Leia com muita atenção e não deixe de ler também outros Termos da Neon.
1.1 - O CDB é um depósito a prazo com emissão de certificado. Ou seja, é um tipo de investimento por meio do qual você deixa seu dinheiro rendendo e retira seguindo as regras quando precisar. Ele é garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos (“FGC”), conforme os limites aplicáveis, e a instituição pode utilizar esse valor, enquanto você não resgata, para concessão de crédito e fins relacionados.
1.2 - Se precisar de ajuda, fale com a Neon (oi@neon.com.br, chat do app, redes sociais, ouvidoria no número 0800 882 0652 ou através do site https://neon.com.br/ouvidoria, fazendo uso do número do seu protocolo registrado nos primeiros canais s). Para saber como o tratamento de dados pessoais é realizado pela Neon, acesse o Aviso Externo de Privacidade. Se ainda quiser solicitar informações sobre como seus dados pessoais são tratados pela Neon, entre em contato pelo e-mail dpo@neon.com.br!
1.3 - Poderemos ofertar a você alguns tipos diferentes de CDB, à nossa escolha, ok? Eles terão prazos de resgate, formas de rendimento (inclusive rendimento gradativo, que vai subindo à medida em que você deixa seu dinheiro rendendo com a gente), taxas, valores mínimos e outros critérios distintos, então atenção à oferta mostrada no app, ok? Concordando com ela, você concorda com os termos de investimento e resgate apresentados!
1.4 - Pode ser que a gente precise de novas ou atualização de informações de cadastro ou para completar seu investimento. Não deixe para depois! Também é necessário ter o valor que você quer investir na sua conta Neon para finalizar o processo.
1.5 - Ao investir ou resgatar, você receberá um comprovante (ou nota de negociação) com todos os detalhes do seu investimento. Você também poderá acompanhar pelas telas do aplicativo alguns detalhes de cada investimento, como valores, prazos para resgate e outros. Para ver o detalhamento de rendimento de cada investimento e outras informações mais detalhadas após a contratação, peça seu extrato na aba de solicitação de documentos do app!
1.6 - Você pode colocar metas em cada investimento para organizar suas finanças. Isso não significa que não possa usar esse dinheiro para outros objetivos quando quiser!
1.7 - Se você utilizar a opção de investimento recorrente, lembre-se que o valor que você programou será debitado de sua conta mensalmente e alocado no CDB, sem uma nova confirmação sua. Vamos tentar debitar o valor duas vezes. Se não houver valor em conta, o investimento não será realizado e você será informado.
1.7.1 - Mesmo se não for debitado o valor em um mês específico, o investimento recorrente continua valendo e o valor será debitado no próximo mês! Caso queira cancelar o produto, você pode pausar a recorrência na tela de detalhes do investimento, assim como editar o valor e/ou o dia do débito.
1.8 - O resgate parcial ou total do seu CDB será sempre feito com base nas características do CDB que você contratou, que estarão detalhadas na tela do investimento. Caso haja bloqueio judicial ou de segurança, não será possível seguir com o resgate até a liberação do valor. Em situações excepcionais, poderemos realizar o resgate por você, mas te avisaremos.
1.9 - Podemos, a nosso critério, realizar o resgate antecipado do seu CDB Neon, incluindo, mas não se limitando a casos em que você não nos enviou informações essenciais, violou algum termo da Neon ou outros. Caso isso ocorra, te avisaremos, não se preocupe!
1.10 - Sobre o investimento em CDB incide o Imposto de Renda de forma regressiva e o Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”) sobre os rendimentos dos resgates feitos com menos de 30 dias a partir da data de aplicação. Podem incidir outros encargos ou taxas, que avisaremos antes de você investir e, se necessário, debitaremos de sua conta.
1.11 - A Neon e seus parceiros poderão alterar seus Termos a qualquer momento. Vamos avisar pelos canais de comunicação sobre qualquer alteração relevante, que vai valer sempre a partir da publicação. A data da última alteração estará nos Termos. Caso você não concorde com as alterações, não deve utilizar o produto, tá? Caso você queira usar o CDB como parte do produto Viracrédito, lembre-se de ler também os termos do Viracrédito.
1.12 - Você reconhece que tudo que assinar de qualquer forma (apertando botões, aceitando no chat ou no telefone) ou aceitar nas plataformas Neon vale como contrato e cria obrigações. Caso este Termo seja omisso em algum ponto, aplicam os demais Termos da Neon!
Data da última alteração: novembro de 2023