Você já sabe o que é o selo de confiabilidade? Já ouviu falar em conta prata ou ouro?
Pois é, se você tentou resgatar algum dinheiro “esquecido” em bancos, ou fazer alguma alteração recente no seu CNPJ MEI pode ter descoberto sobre os selos de confiabilidades.
Eles são parte de uma estratégia para manter os dados mais seguros, mas por serem novidades, podem gerar muita confusão por aí.
E é claro que vamos te explicar tudinho!
O que é selo de confiabilidade cadastral?
Os selos de confiabilidade são níveis de autenticação que funcionam como um recurso de segurança de identidade. Eles são divididos em três: bronze, prata e outro.
Essa é uma das formas que o governo encontrou para aumentar a confiança cadastral dos serviços e aplicar controle de acesso às funcionalidades mais críticas.
De acordo com o seu nível, você poderá ter alguns acessos liberados e outros não.
Quais são os níveis de selos de confiabilidades?
Como comentamos, são três níveis, do mais básico ao mais avançado.
Os níveis são diferenciados de acordo com a forma como foi criado seu cadastro ou validado, e a partir de algumas características da sua conta, tais como:
- grau de segurança no processo de validação de dados
- tipos de serviços públicos digitais que podem ser acessados e
- transações digitais que podem ser realizadas com a conta gov.br
Resumindo: quanto maior for a segurança na validação dos seus dados em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior será o nível da sua conta (bronze, prata ou ouro).
Quais são os níveis?
- Nível básico – selo bronze: você tem acesso aos serviços digitais menos sensíveis, como CCMEI e o INSS
- Nível verificado – selo prata: você tem acesso a mais serviços digitais
- Nível comprovado – selo ouro: você tem acesso a qualquer serviço digital, sem restrição
Entenda a diferença entre os três níveis de selo de confiabilidade no site do Governo.
Por que ter meu cadastro e selo de confiabilidade?
O selo de confiabilidade não é importante apenas para os microempreendedores, mas para todas as pessoas físicas brasileiras.
O cadastro no portal do governo, assim como o seu primeiro selo de confiabilidade – bronze – é importante pois a conta no Gov.br também permitirá que você:
- confira os dados do SUS
- solicite a certidão para saque de PIS
- obtenha o certificado de vacinação
- saque valores “esquecidos” nos bancos
- entre diversas outras funcionalidades
O que muda para o MEI com os selos de confiabilidade?
MEI, agora você precisa ser prata ou ouro.
O governo disse que a partir do dia 16 de março de 2022, só é possível acessar o Portal do Empreendedor quem tiver nível de segurança prata ou outro.
🚨 Exceção: estrangeiros MEI podem acessar o portal com o nível de segurança bronze.
Se você, microempreendedor, tiver apenas o selo de confiabilidade bronze, você ainda pode acessar o seu Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI).
Veja a diferença entre o Cartão CNPJ MEI e Certificado MEI
“E se eu precisar fazer alguma alteração no meu CNPJ MEI?”
Nesse caso, você precisará subir de nível – conforme falaremos nos tópicos abaixo. Não só a alterações, como a inscrição e a baixa MEI.
Veja o que é inscrição estadual e municipal. Será que você precisa das duas?
Como ter meu primeiro selo de confiabilidade?
Para ter seu primeiro selo de confiabilidade, ou seja, iniciar como bronze, é preciso se cadastrar no sistema federal.
Para ter o selo de confiabilidade siga os passos abaixo:
- Acesse a “área cidadão” e faça login com seu CPF e senha
- O sistema já vai trazer as opções para AUMENTAR O NÍVEL
- Na coluna do nível prata clique em AUMENTAR NÍVEL
- Na página seguinte selecione uma das opções e siga o processo para conseguir o selo prata
Se o sistema não abrir na página de aumento do nível:
- Clique em Segurança da Conta > Aumentar nível da Conta, e continue o passo a passo anterior
O selo de confiabilidade é pago?
Não, é gratuito – todos os níveis.
Você pode criar sua conta gratuitamente pelo computador ou pelo celular, e basta ter em mãos o número do seu CPF.
Incrível saber que não temos taxas para pagar, não é mesmo?
Como saber qual é o nível do meu selo de confiabilidade?
Se você fizer o login através do aplicativo, estará logo na primeira tela se seu nível é bronze, prata ou ouro.
Já pelo navegador, o processo é semelhante. É possível saber qual é o nível da sua conta na parte superior do site.
Como eu posso mudar o nível do meu selo?
Sim. Você começa na plataforma do governo na modalidade bronze, e pode pedir um avanço de categoria.
Ao adicionar informações de segurança no sistema do governo, você aumenta suas chances de subir de nível. Tais como reconhecimento facial. Para isso, basta seguir o caminho:
Plataforma Selo de Confiabilidade > Escolher as opções disponíveis OU
Gov.br > Minha conta >> Segurança da Conta >> Aumentar nível da conta
Será necessário implementar formas de autenticação mais exigentes para subir de nível.
Conseguiu tirar todas suas dúvidas sobre os selos de confiabilidade? Qual é o nível que você quer chegar?
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