Órgão emissor: o que é, para que serve e como encontrar no RG?

Descubra o que é um órgão emissor, por que ele é importante e como identificá-lo nos seus documentos. Confira!

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Provavelmente você já precisou preencher o órgão emissor de um documento pessoal em algum formulário, certo?

Geralmente, os cadastros solicitam essa informação associada ao número da carteira de identidade, como forma de comprovar que é você mesmo preenchendo os dados.

Para ajudar nesses momentos, vamos explicar o que é órgão emissor e para que serve, além de listar as principais instituições do país.

Continue com a gente e desvende mais esse conceito.

O que significa órgão emissor?

Órgão emissor é uma instituição pública que faz o registro e emite algum tipo de documento para pessoas físicas e jurídicas.

Por exemplo, carteiras de identidade, CPFs e carteiras de habilitação tem seus próprios órgãos emissores no país.

Dessa forma, o governo consegue organizar quais entidades devem se responsabilizar pelos documentos dos cidadãos e empresas.

No caso do RG, que é o documento mais comum no país, o órgão emissor costuma ser a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.

Em algumas situações, como quando preenchemos um formulário para uma vaga de emprego ou cadastro em banco, por exemplo, é solicitado o órgão emissor de um documento.

Qual a diferença entre órgão emissor e expedidor?

Nenhuma, pois órgão emissor e expedidor são sinônimos.

Ambos se referem a uma instituição pública responsável pela emissão (ou expedição) de documentos.

Para que serve o órgão emissor?

O órgão emissor é um dado complementar à numeração dos documentos que ajuda a comprovar a autenticidade de uma documentação informada.

Dessa forma, é comum que você tenha que informar o órgão responsável pela emissão de um documento quando faz algum tipo de cadastro.

Geralmente, é preciso informar o órgão emissor da carteira de identidade.

Alguns exemplos de cadastros que exigem essa informação são formulários para contratação em uma empresa, processos de abertura de conta bancária, credenciamentos em clubes, etc.

Também é comum a solicitação do órgão emissor em pedidos de empréstimos, formulários de locação de imóveis e cadastros para vestibulares e concursos.

Ao solicitar esse dado, as instituições melhoram a segurança dos processos e garantem que o inscrito tenha o documento em mãos, onde é possível consultar a informação.

Onde fica o órgão emissor na identidade?

Para consultar o órgão emissor em uma carteira de identidade do modelo antigo, é só verificar o nome da instituição abaixo do estado, na parte superior do documento.

No exemplo abaixo, é possível verificar que o órgão é a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo.

Imagem da frente da carteira de identidade antiga

No modelo novo do RG, a informação também fica na frente do documento e escrita por extenso logo abaixo do estado. 

Além disso, consta ainda a sigla do órgão emissor logo abaixo da data de nascimento, para facilitar a identificação do dado.

Veja um exemplo de RG emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal:

Imagem da frente da nova carteira de identidade

Viu como é fácil encontrar o órgão emissor da carteira de identidade?

Veja qual o órgão emissor em cada estado

Veja qual é o órgão emissor do RG em cada estado brasileiro com sua respectiva sigla:

Estado Órgão emissor do RG Sigla
Acre (AC) Secretaria de Segurança Pública do Acre SSP/AC
Alagoas (AL) Secretaria de Segurança Pública de Alagoas  SSP/AL
Amapá (AP) Secretaria de Segurança Pública do Amapá SSP/AP
Amazonas (AM) Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SSP/AM
Bahia (BA) Secretaria de Segurança Pública da Bahia SSP/BA
Ceará (CE) Secretaria de Segurança Pública do Ceará SSPDS/CE
Distrito Federal (DF) Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal SSP/DF
Espírito Santo (ES) Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo SESP/ES
Goiás (GO) Secretaria de Segurança Pública de Goiás SSP/GO
Maranhão (MA) Secretaria de Segurança Pública do Maranhão SSP/MA
Mato Grosso (MT) Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso SSP/MT
Mato Grosso do Sul (MS) Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul SSP/MS
Minas Gerais (MG) Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais SSP/MG
Pará (PA) Secretaria de Segurança Pública do Pará SSP/PA
Paraíba (PB) Secretaria de Segurança Pública da Paraíba SSP/PB
Paraná (PR) Secretaria de Segurança Pública do Paraná SSP/PR
Pernambuco (PE) Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco SSP/PE
Piauí (PI) Secretaria de Segurança Pública do Piauí SSP/PI
Rio de Janeiro (RJ) Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro SSP/RJ
Rio Grande do Norte (RN) Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte SESED/RN
Rio Grande do Sul (RS) Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul SSP/RS
Rondônia (RO) Secretaria de Segurança Pública de Rondônia SESDEC/RO
Roraima (RR) Secretaria de Segurança Pública de Roraima SESP/RR
Santa Catarina (SC) Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina SSP/SC
São Paulo (SP) Secretaria de Segurança Pública de São Paulo SSP/SP
Sergipe (SE) Secretaria de Segurança Pública de Sergipe SSP/SE
Tocantins (TO) Secretaria de Segurança Pública do Tocantins SSP/TO

Leia também: 2ª via da identidade: veja onde tirar em cada estado

Órgão emissor de outros documentos

Além do RG, outros documentos também têm seus órgãos emissores em território nacional.

Veja alguns exemplos:

  • Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) — Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) — Receita Federal do Brasil;
  • Certidão de nascimento, casamento e óbito — Cartório de Registro Civil de cada região;
  • Passaporte — Polícia Federal;
  • Título de Eleitor — Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entendeu o que é órgão emissor e quando você precisa dessa informação?

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