Afinal de contas, como se cadastrar no Bolsa Família? Nos últimos meses, o governo federal anunciou diversas novidades e mudanças que podem ter gerado dúvidas em quem pretende solicitar o auxílio.
O programa voltou também a incluir requisitos para permanecer no Bolsa Família, como o acompanhamento do calendário de vacinação infantil e a participação das gestantes nas avaliações pré-natais.
A seguir, confira todas as informações sobre como se cadastrar no Bolsa Família, assim como a documentação necessária, onde fazer o cadastro e muito mais.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, a família deve se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) diretamente nos postos de atendimento, que podem ser os Centros de Referência Assistencial (CRAS) ou outros órgãos públicos da prefeitura.
No posto de atendimento, o representante da família entrega os documentos exigidos e responde alguns questionários com informações da saúde, educação e condição financeira familiar.
Vamos ver as etapas a partir de agora.
Preencher o pré-cadastro
Para tornar o procedimento mais prático, o governo disponibilizou recentemente o pré-cadastro online para o CadÚnico.
O pré-cadastro não é obrigatório e os documentos ainda assim deverão ser entregues pessoalmente no CRAS, mas algumas informações da família já estarão incluídas na base de dados do governo.
Você pode usar tanto o aplicativo digital Cadastro Único, disponível para download gratuito.
Após fazer o pré-cadastro, o representante deverá comparecer ao posto de atendimento em até 240 dias (8 meses).
Agende o atendimento
Não sabe qual é o posto de atendimento da sua cidade?
Não se preocupe: o governo disponibilizou a ferramenta online MOPS, que permite encontrar o posto de Cadastro Único mais próximo da sua casa.
Confira se a sua cidade exige que a entrega dos documentos seja agendada antes — alguns municípios permitem que o agendamento seja feito por telefone ou pelo site da prefeitura.
Ligue para o CRAS ou para a prefeitura para saber se o agendamento é necessário.
Reunir os documentos necessários para o cadastramento
Esta é a parte mais importante do procedimento de cadastro.
Portanto, verifique bem todos os documentos antes de levá-los ao CRAS, OK?
Confira agora toda a documentação necessária para solicitar o Bolsa Família.
O que precisa para se cadastrar no Bolsa Família?
A pessoa que for ao posto de atendimento deverá apresentar:
- Um documento com foto;
- CPF ou Título de Eleitor;
- Comprovante de endereço;
- Termo de tutela, curatela, guarda, ou outros documentos que comprovem a função de representante legal.
Para os demais familiares, será preciso apresentar uma dos seguintes documentações:
- Documento com foto;
- CPF;
- RG;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Carteira de trabalho.
Alguns documentos não são obrigatórios, mas ajudam no cadastro:
- Documentação que comprove a frequência escolar e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Comprovante de acompanhamento nutricional para as crianças menores de 7 anos;
- Comprovante de acompanhamento pré-natal das gestantes.
Levar a documentação no posto de atendimento
Somente uma pessoa precisa ir ao posto de atendimento, pode ser um Responsável Familiar (RF) ou Representante Legal (RL).
O RF é uma pessoa da própria família, maior de 16 anos de idade e também um dos beneficiados.
O RL, por sua vez, é uma pessoa que não é da mesma família e não depende da renda dos solicitantes — nesse caso, também é necessário apresentar os documentos que comprovem que a pessoa de fato representa a família.
É bom lembrar que, além da entrega dos documentos, a pessoa que comparecer ao posto de atendimento deverá responder alguns questionários a respeito da família.
A entrevista dura aproximadamente uma hora e é uma forma de o atendente identificar se os solicitantes realmente cumprem os requisitos para receber o Bolsa Família.
Onde fazer o cadastro do Bolsa Família?
Cada cidade tem seus próprios postos de atendimento, que podem ser o CRAS, a prefeitura ou mesmo outro órgão público.
A ferramenta MOPS, que mencionamos antes, permite que você consulte pela internet qual é o local de entrega das documentações.
Se houver dúvidas sobre como se cadastrar no Bolsa Família, entre em contato com a prefeitura de sua cidade.
Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?
O programa de auxílio social é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, na qual a renda máxima por pessoa é de no máximo R$ 218.
Além disso, o retorno do Bolsa Família trouxe de volta algumas regras para que o auxílio seja mantido:
- Frequência escolar de no mínimo 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para a faixa etária de 6 a 18 anos;
- Acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação infanto-juvenil;
- Acompanhamento pré-natal das gestantes.
Como saber se meu cadastro do Bolsa Família foi aprovado?
Após a entrega dos documentos e entrevista, o governo irá analisar se a sua família cumpre os requisitos para receber o Bolsa Família.
Se a solicitação for aprovada, o governo irá enviar uma carta oficial no endereço cadastrado.
Se você ainda não recebeu a carta, não tem problema: é possível consultar o status do benefício pelo app Bolsa Família, da Caixa Econômica Federal.
Como terceira opção, você pode entrar em contato com a Central de Atendimento no número 111.
Como atualizar o cadastro do Bolsa Família?
A atualização é obrigatória a cada dois anos e pode ser feita diretamente nos postos de atendimento, seguindo o mesmo passo a passo de como se cadastrar no Bolsa Família.
O responsável deverá entregar a documentação correta e responder às perguntas sobre a saúde, educação e condições financeiras da família.
A mudança dos dados cadastrais também é necessária em casos de:
- Alteração da renda familiar;
- Nascimento de familiares;
- Falecimento de familiares.
Além disso, a atualização pode ser exigida se forem encontradas divergências nos bancos de dados de outras bases do governo.
Quanto tempo demora para atualizar o cadastro do Bolsa Família?
A atualização leva, a princípio, de 45 a 60 dias para ser finalizada. Porém, esse prazo pode se alterar conforme a região.
Tudo vai depender se as documentações foram entregues corretamente e se o resultado da entrevista foi favorável.
O que é Averiguação Cadastral do Bolsa Família?
A Averiguação Cadastral do Bolsa Família é o procedimento feito pelo governo para conferir se as informações do CadÚnico são verdadeiras e atualizadas.
O objetivo é reduzir os gastos públicos desperdiçados com dados desatualizados, bem como fraudes ligadas ao recebimento de auxílios sociais indevidos.
Caso você receba uma notificação da Averiguação Cadastral, significa que o governo encontrou informações desatualizadas ou que podem indicar que sua família não necessita do auxílio do Bolsa Família.
Desta forma, você deverá comparecer ao CRAS em até 60 dias para atualizar suas informações.
Caso contrário, seu benefício será definitivamente cancelado.
Novidades do Bolsa Família 2023
Como mencionamos, o Bolsa Família resgatou algumas regras para manter o benefício, como a exigência de que as crianças estejam frequentando a escola.
No entanto, o programa também trouxe uma novidade: a Regra de Proteção, que impede que seja cortado o benefício para famílias que melhoram sua situação econômica.
Se a renda subir para no máximo R$ 660 por pessoa, a família continuará recebendo o benefício por até 24 meses, com o valor mensal reduzido para 50%.
Com base em dados divulgados pelo Governo Federal, essas mudanças têm gerado resultados positivos: cerca de 808 mil novas famílias já foram cadastradas entre os meses de março e abril de 2023.
Portanto, não perca mais tempo: se sua família puder participar do Bolsa Família, siga nossas dicas e faça o Cadastro Único.
Agora que você sabe tudo sobre como se cadastrar no Bolsa Família, continue acompanhando o blog Neon para estar sempre atualizado das oportunidades que podem melhorar a qualidade de vida da sua família.
