Você sabe a diferença entre Auxílio Brasil, Bolsa Família e Auxílio Emergencial?

Todos são programas sociais que oferecem benefícios para a população mais vulnerável do país, garantindo acesso à renda e direitos básicos. Entretanto, os propósitos, valores e mecânicas de cada um são bem diferentes entre si.

Além disso, apenas o Auxílio Brasil está em vigor atualmente no país, como veremos a seguir.

Continue a leitura para entender de uma vez por todas a diferença entre Auxílio Brasil, Bolsa Família e Auxílio Emergencial.

Auxílio Brasil e Bolsa Família: qual a diferença?

As principais diferenças entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família são: o valor do benefício, os critérios usados para determinar o nível de pobreza das famílias e o pacote de benefícios.

No caso, o Auxílio Brasil foi criado em 2021 para substituir o Bolsa Família como programa social de transferência direta e indireta de renda do Governo Federal.

Os dois benefícios são voltados às famílias brasileiras em situação de extrema pobreza e pobreza — neste último caso, apenas se tiverem entre seus membros gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

De modo geral, o valor médio do benefício pago pelo Auxílio Brasil às famílias é de R$ 217,78, tendo chegado a R$ 400 em 2022 a partir de mudanças na legislação.

Já o valor médio pago pelo Bolsa Família era de R$ 190.

Veja um resumo das diferenças entre Auxílio Brasil e Bolsa Família:

QuesitoAuxílio Brasil (2021)Bolsa Família (2003-2021)
Valor médio do benefício R$ 217,18 a R$ 400R$ 190
Valor do benefício básico (concedido a todas as famílias elegíveis)R$ 100R$ 89
Parcelas variáveisR$ 41R$ 49
Benefício Variável Vinculado ao AdolescenteR$ 48R$ 57
Renda per capita considerada de família em “extrema pobreza”R$ 100R$ 89
Renda per capita considerada de família em “pobreza”R$ 200R$ 178
Famílias atendidas pelo benefício18 milhões (abril de 2022)14,6 milhões

O que é Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil é um programa social do Governo Federal que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

Seu objetivo é garantir uma renda básica para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, além de simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação desses cidadãos.

O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios e o envio de recursos para pagamento.

De acordo com o governo, as principais metas do Auxílio Brasil são:

  • Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários;
  • Promover o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
  • Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

O que é Bolsa Família?

O Bolsa Família foi um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), criado em 2003 para combater a pobreza e a desigualdade no Brasil.

Ele possuía três eixos principais:

  • Complemento da renda;
  • Acesso a direitos;
  • Articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

A gestão do Bolsa Família era descentralizada, ou seja, tanto a União quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios tinham atribuições em sua implementação e gerenciamento.

Ele atendia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, concedendo benefícios de valores diversos, definidos de acordo com a composição dos lares e a renda per capita, ou seja, por pessoa.

E o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial foi um benefício criado em 2020 para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia, já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

Em 2020, foram pagas cinco parcelas de R$ 1.200 ou R$ 600 às famílias contempladas, totalizando 118 milhões de pessoas assistidas (55,8% da população do país).

Já em 2021, foram pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, totalizando 77 milhões de pessoas assistidas (36,59% da população).

Conheça as regras do Auxílio Brasil

Confira a seguir quais são as regras do Auxílio Brasil e quem tem direito a receber o benefício no país.

Quem tem direito

Têm direito ao Auxílio Brasil os seguintes grupos:

  • Famílias em situação de extrema pobreza: renda familiar mensal per capita de até R$ 105;
  • Famílias em situação de pobreza: renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
  • Famílias em regra de emancipação: renda familiar entre R$ 200 e R$ 500 per capita.

Lembrando que as famílias em situação de pobreza e em regra de emancipação apenas poderão ser atendidas pelo programa se possuírem em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

Valor do benefício básico

O valor do Auxílio Brasil de cada família é calculado de acordo com um conjunto de benefícios básicos que compõem a chamada “cesta raiz”.

São eles:

  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 130 por criança para famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar (BCF): R$ 65 por pessoa para famílias com gestantes, nutrizes e/ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Para os integrantes com idade entre 18 e 21 anos incompletos, é necessário estar matriculado ou ter concluído a educação básica;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP): valor calculado de forma que a renda per capita da família supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105 mensais por pessoa (valor mínimo de R$ 25 pago por membro da família);
  • Benefício Compensatório de Transição (BComp): calculado com base no valor total dos benefícios do Programa Bolsa Família recebidos pela família no mês anterior à extinção do programa, garantindo que não haja prejuízo para a família.

Somados, esses benefícios devem resultar em no mínimo R$ 400 por família.

Valores dos benefícios complementares

Além da cesta raiz, o Auxílio Brasil também prevê os seguintes benefícios complementares para as famílias:

  • Auxílio Esporte Escolar: para famílias com estudantes entre 12 e 17 anos que se destacam nos jogos escolares (R$ 100 mensais + parcela única de R$ 1 mil);
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas (R$ 100 mensais + parcela única de R$ 1 mil);
  • Auxílio Criança Cidadã: para famílias que não conseguem matricular seus filhos menores de 48 meses em creches públicas (R$ 200 para turno parcial e R$ 300 para turno integral);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: para agricultores familiares (R$ 200 por família);
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para trabalhadores urbanos com carteira assinada (R$ 200 por família);
  • Benefício Compensatório de Transição: valor pago para quem teve perda de renda na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil (valor calculado individualmente).

Cadastramento

Para ter direito aos benefícios do Auxílio Brasil, é preciso ter a família inscrita no Cadastro Único e ter os dados atualizados nos últimos dois anos.

Se você não tem certeza se possui essa inscrição, acesse o site Meu CadÚnico ou baixe o app Meu Cadúnico (Android e iOS) para conferir sua situação.

O próprio Ministério da Cidadania faz a seleção das famílias para concessão do benefício, que é pago de forma automática àquelas que se enquadram nos critérios do programa.

Pagamento do benefício

Os benefícios do Auxílio Brasil estão sendo pagos de acordo com um calendário estabelecido pelo governo que considera o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada família.

Os beneficiários podem escolher entre o recebimento pela Caixa Econômica Federal ou por meio de bancos privados.

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Os valores do Auxílio Brasil são os mesmos do Bolsa Família?

Não. Como vimos, os valores pagos no Auxílio Brasil são superiores aos do Bolsa Família em quase todos os quesitos.

A ideia é que cada família receba, no mínimo, R$ 400 — R$ 210 a mais do que a média do programa anterior.

Quem recebia Bolsa Família pode receber Auxílio Brasil?

Sim, o programa Auxílio Brasil atende a todos que já recebiam o Bolsa Família e inclui mais famílias devido à mudança dos critérios de pobreza e extrema pobreza.

E quem não tem Bolsa Família vai receber o Auxílio Brasil?

Famílias que não tinham direito ao Bolsa Família podem receber o Auxílio Brasil se estiverem nas novas faixas de renda contempladas.

Por exemplo, uma família com renda per capita de R$ 190 não era elegível para o Bolsa Família, mas se torna contemplada pelo Auxílio Brasil, já que o limite para a situação de pobreza subiu para R$ 200 por pessoa.

Afinal, como saber se tenho direito ao Auxílio Brasil?

Para consultar os valores a receber no Auxílio Brasil, basta fazer o download do aplicativo Auxílio Brasil da Caixa (Android ou iOS) para verificar se o benefício está disponível.

Para isso, siga os passos abaixo:

  • Faça o download do aplicativo do Auxílio Brasil (Android ou iOS);
  • Acesse o app por meio da senha da Caixa Tem, senha do app Bolsa Família, senha do app FGTS ou crie uma senha com seu CPF;
  • Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão “Consultar”.
Tela do aplicativo Auxílio Brasil

Fonte: Caixa Econômica Federal

Entendeu a diferença entre Auxílio Brasil, Bolsa Família e Auxílio Emergencial?

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