A taxação da Shein e de outros sites internacionais já está valendo no Brasil.
Isso significa que a “taxa das blusinhas” é realidade e está tornando as compras online no exterior mais caras.
Felizmente, a Shein mantém sua política de subsídios ao ICMS, que ainda reduz o valor dos tributos cobrados com a promessa de manter os produtos acessíveis.
Quer saber como funciona a taxação da Shein e como calcular o novo valor das compras internacionais?
Então, continue a leitura e saiba como isso vai afetar seu bolso!
Como está a taxação da Shein?
A nova taxação da Shein já está em vigor, adicionando um imposto de cerca de 40,5% sobre compras até US$ 50 (aproximadamente R$ 275).
Antes da nova regulamentação, as compras internacionais dentro desse valor eram isentas de tributação federal.
Agora, com a nova regra, os consumidores que comprarem até US$ 50 na Shein deverão pagar o ICMS, que tem uma alíquota efetiva em torno de 20,5%, e também o Imposto de Importação (II) de 20%, que é de competência federal.
Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil (cerca de R$ 16 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.
A taxação da Shein foi imposta pelo Projeto de Lei nº 914 de 2024, sendo conhecida como “taxa das blusinhas”.
Importante lembrar que ela não é exclusiva da Shein, mas foi popularmente atrelada à marca em referência ao grande número de consumidores que compram produtos dela, oriundos da China.
Fui taxado na Shein e não quero pagar: tem como escapar?
A taxação da Shein já está valendo?
Sim, a taxação da Shein começou a valer no dia 1º de agosto de 2024.
A justificativa para a tributação é que haverá maior incentivo para a produção nacional e desenvolvimento tecnológico e ambiental.
Além disso, a lei foi baseada nas demandas dos varejistas brasileiros, que reclamam da concorrência desleal com empresas estrangeiras.
Especialmente no setor de moda, as compras online internacionais em gigantes asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress vêm crescendo continuamente no Brasil.
Dessa forma, em tese, a taxação da Shein deve trazer mais equilíbrio para a concorrência e incentivar o consumo interno no mercado de moda.
Como funciona a taxação da Shein?
Com a taxação da Shein, compras de até US$ 50 são tributadas primeiro pelo Imposto de Importação e depois pelo ICMS.
Dessa forma, supondo que você faça uma compra no valor de R$ 250 (já com o frete), o cálculo ficaria assim:
- Valor final da compra = Valor da compra + 20% (II) + 20,5% (ICMS)
- Valor final da compra = (R$ 250 + 20%) + 20,5%
- Valor final da compra = R$ 300 + 20,5%
- Valor final da compra = R$ 361,50.
Nesse caso, o valor final da compra seria de R$ 361,50, somando R$ 111,50 em impostos estaduais e federais.
No entanto, a Shein oferece um subsídio de ICMS sobre o valor do produto para reduzir a taxação das compras.
Em seu site, a empresa faz uma simulação com uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 275) subsidiada, resultando em um valor de US$ 72,79 ou cerca de R$ 400 (cotação de agosto de 2024).
Nesse exemplo, o total de impostos é de R$ 125.
Em outra simulação, desta vez com um valor acima de US$ 50, a Shein mostra quanto ficaria o imposto sobre uma compra de US$ 110 (R$ 606): cerca de R$ 230, totalizando R$ 836 no pedido de fornecedores internacionais.
Ao fazer compras internacionais na Shein, você poderá ver o total de impostos detalhado no momento do pagamento (checkout).
De acordo com a plataforma, a política de subsídios de ICMS deve reduzir os tributos sobre as compras em até 20%.
Além disso, vale ressaltar que as novas regras de taxação da Shein se aplicam apenas a fornecedores internacionais.
Nas compras de lojas nacionais pela plataforma, não há aplicação dos tributos.
Tem como solicitar reembolso da Shein pela taxação?
Não, a Shein não oferece mais o reembolso de taxação desde a criação do programa Remessa Conforme, em 2023.
Antes, a plataforma reembolsava 50% das taxas das mercadorias que eram tributadas na alfândega.
Hoje, com as novas políticas de taxação da Shein, a empresa mantém apenas sua política de subsídios de ICMS que acabamos de conhecer.
Logo, quando você faz uma compra na Shein, deve conferir os tributos aplicados no momento do checkout e seguir com a transação apenas se estiver disposto a pagar o valor total.
Entendeu como está a taxação da Shein e como calcular o valor das suas compras internacionais?
Aproveite e abra sua conta digital Neon para ter diversas opções para fazer seus pagamentos, inclusive um cartão virtual para ser usado nas compras online tanto no débito quanto no crédito.
