Se você quer saber se freelancer pode ser MEI, é porque tem interesse em unir o útil ao agradável. Ser freelancer é uma ocupação que abre muitas possibilidades, inclusive, de crescer e ter um negócio próprio.
Já o microempreendedor individual (MEI) é um formato de empresa muito vantajoso, com benefícios fiscais e previdenciários.
Então, caso o freelancer possa se registrar como MEI, ele pode aproveitar todas as vantagens de ter um CNPJ da melhor forma possível.
Neste texto, vamos tirar suas dúvidas sobre o assunto, trazer dicas, explicar como o microempreendedor paga impostos e muito mais.
Acompanhe até o final para saber tudo sobre o assunto.
Freelancer pode ser MEI?
Sim, freelancer pode ser MEI. Porém, depende da atividade exercida.
O que acontece é que a atividade de freelancer é muito abrangente e nem todas as ocupações se encaixam entre as permitidas ao registro de microempreendedor individual.
Nos próximos tópicos, explicaremos isso em detalhes e você vai entender se a profissão que exerce é compatível com a formalização como MEI.
O que é freelancer?
Freelancer é um trabalhador autônomo que presta serviços sem vínculo empregatício. Podendo atuar em diferentes áreas, o freelancer é mais comum em atividades relacionadas à comunicação e à tecnologia.
Esse termo de origem inglesa foi incorporado ao vocabulário brasileiro muito em razão do grande número de freelancers (ou freelas, como também são chamados por aqui).
Estima-se que apenas na plataforma Workana, mais de 1 milhão de novos freelancers se inscreveram no ano de 2020, o primeiro de pandemia da COVID-19.
Já de acordo com levantamento da plataforma Closeer, 64% dos freelancers começaram no modelo em 2021, ano de crescimento no trabalho remoto.
Além disso, metade deles fazem dessa atividade a sua única fonte de renda. Em muitos casos, então, o freelancer não tem no trabalho autônomo a sua ocupação principal, já que atua como funcionário registrado de uma empresa, mas faz “frilas” (ou bicos) nas horas vagas como uma renda extra.
Leia também: Conheça quem são os nômades digitais e o que fazem
O que faz um freelancer?
Um freelancer faz trabalhos pontuais ou recorrentes na sua área de atuação. É o caso de um técnico em informática contratado por empresas para realizar manutenções eventuais em seus computadores ou de um jornalista que não é empregado de uma revista, mas assina reportagens nela periodicamente.
Citamos a contratação por empresas, mas o freelancer também pode realizar trabalhos para pessoas físicas. Isso acontece, por exemplo, com profissional que atua como recepcionista, mas aos finais de semana trabalha na animação de festas infantis a domicílio.
A verdade é que são muitas as ocupações possíveis para um freelancer, sendo ou não a sua atividade principal.
São exemplos de freelancer:
- Desenhista;
- Editor de vídeo;
- Programador;
- Babá;
- Professor particular;
- Designer gráfico;
- Redator;
- Tradutor;
- Músico;
- Assistente virtual;
- Fotógrafo.
Afinal, freelancer pode ser MEI?
Lembra quando explicamos antes que a resposta a esta pergunta é “depende”? Agora é a hora de entender por que freelancer pode ser MEI e quando não pode.
O microempreendedor individual é uma categoria de empresa criada para formalizar negócios de autônomos, entre os quais se excluem profissionais liberais, que possuem órgão de classe.
É por essa razão, por exemplo, que um fotógrafo freelancer pode ser MEI, mas um jornalista freelancer, não.
O que você deve fazer para confirmar se a sua ocupação como freelancer é permitida ao MEI é:
- Checar a lista de atividades permitidas;
- Procurar nela a sua ocupação;
- Não encontrando, buscar por nomenclatura parecida e que se encaixe naquilo que faz.
Vamos a mais um exemplo? Uma babá freelancer não encontra a sua atividade entre as permitidas ao MEI.
No entanto, ela pode se formalizar como “diarista”, que tem o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de número 9700-5/00.
Acontece que “serviços de babá” é uma subdivisão deste código, que inclui ainda as atividades de cozinheiro, arrumadeira e jardineiro, entre outras.
A seguir, vamos falar mais sobre a tabela de atividades permitidas para você checar se a sua profissão freelancer pode ser MEI ou não.
Atividades freelancer permitidas ao MEI
A lista de atividades que podem ser exercidas pelo MEI é bastante extensa. Para facilitar sua busca, destacamos algumas delas a seguir, seguidas do código CNAE, que deve ser informado na formalização do negócio.
Confira:
- Adestrador(a) de animais independente: 9609-2/07;
- Agente de viagens: 7911-2/00;
- Animador(a) de festas: 9329-8/99;
- Astrólogo(a): 9609-2/99;
- Bikeboy (ciclista mensageiro): 5320-2/02;
- Carregador de malas: 9609-2/99;
- Cartazista: 8299-7/99;
- Churrasqueiro(a) em domicílio: 5620-1/02;
- Cuidador(A) de animais (pet sitter): 9609-2/08;
- Customizador(a) de roupas: 1340-5/99;
- Digitador(a): 8219-9/99;
- Disc Jockey (DJ) ou Video Jockey (VJ): 9001-9/06;
- Dublador(a): 5912-0/01;
- Fotógrafo(a): 7420-0/01;
- Instalador(a) de rede de computadores: 6190-6/99;
- Instrutor(a) de idiomas: 8593-1-00;
- Lavador(a) e polidor de carro: 4520-0/05;
- Maquiador(a): 9602-5/02;
- Montador(a) de móveis: 3329-5/01;
- Promotor(a) de vendas: 7319-0/02.
Confira e consulte a lista completa com todas as atividades permitidas.
Sempre é bom lembrar que o propósito do MEI é regularizar a atividade de quem trabalha por conta própria. Ou seja, se você atua como freelancer nas horas vagas, há benefícios importantes aos quais tem direito ao se formalizar.
Vamos falar sobre eles no próximo tópico.
Vantagens do MEI para o freelancer
Freelancer pode ser MEI, mas será que vale a pena? Com certeza, vale!
Como microempreendedor individual, você praticamente não tem obrigações. É a chance de ter uma empresa formalizada, com CNPJ próprio, pagando uma pequena taxa mensal no DAS MEI (por volta de R$ 60 por mês).
Há isenção de impostos e simplificação também nos compromissos fiscais, lembrando que o MEI só precisa apresentar uma declaração anual online uma vez por ano.
Mas as vantagens não param por aí. Um ótimo ponto positivo é trabalhar dentro da lei, sem riscos de ser impedido pelos órgãos de controle e fiscalização.
Quem não trabalha legalizado corre o risco de, por exemplo, ser multado pela Justiça do Trabalho, caso tenha um empregado sem carteira assinada.
Para você entender melhor por que ser freelancer MEI é uma ótima ideia, vamos comentar sobre os seguintes benefícios:
Menos imposto para pagar
Enquanto a maioria das empresas brasileiras paga taxas elevadas de impostos, para o MEI, tudo é mais tranquilo.
Em vez das complexas fórmulas e regras para calcular o quanto deverá pagar, para essa categoria tudo se resume a uma contribuição mensal fixa: o DAS.
Cá entre nós, é muito melhor do que pagar imposto calculado sobre o faturamento, concorda?
Burocracia reduzida
Desde a abertura, o processo de regularização de um MEI é bastante simplificado, comparado com o de outros tipos de empresas.
Pode emitir nota fiscal
Emitir nota fiscal é uma vantagem porque isso abre portas ao freelancer MEI.
Considere que muitos clientes só contratam prestadores de serviços ou só compram de empresas que oferecem o documento fiscal.
E tem mais: o microempreendedor não é obrigado a emitir a nota quando vende produtos para pessoas físicas, mas pode fazer isso se desejar.
Benefícios previdenciários
Há quem pense que o MEI não tem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e até seguro-desemprego.
Não se engane! O direito aos benefícios previdenciários é mais uma vantagem que faz a adesão ao MEI valer a pena.
Mais possibilidades de negócios
Processos de licitação, participação em editais e outras oportunidades de negócios são apenas para empresas legalmente formadas.
Sendo um freelancer MEI, você poderá explorar todas elas, ampliando ainda mais seu leque de opções e de rendimentos.
Acesso a linhas de crédito
Os bancos estão de olho no crescimento da categoria de microempreendedor individual.
Uma prova disso são as linhas de crédito especiais para essa categoria, com direito a juros mais baixos e tarifas reduzidas.
Contas digitais exclusivas
Outra facilidade que os bancos oferecem para MEIs são as contas digitais do tipo empresa.
Diferentemente das contas empresa tradicionais, nessa categoria, não são cobradas mensalidades ou anuidades que, por sinal, costumam ser bastante pesadas.
Você dentro da lei
Uma vez que você seja um freelancer regularizado, poderá trabalhar com tranquilidade, seja de casa, na rua ou em um ponto comercial.
Além de eliminar o risco de ser flagrado em situação irregular, também contribui para a Previdência, ajudando a pagar as aposentadorias de outros trabalhadores como você.
Como abrir MEI como freelancer?
A gente já falou sobre o assunto aqui, mas não custa relembrar o que deve ser feito pelos que pretendem abrir um MEI. Mesmo para um freelancer, o procedimento não muda.
O mais importante é que você se certifique de que seu faturamento se encaixa no limite anual previsto por lei — atualmente (2022), ele está em R$ 81 mil ao ano, mas está em análise o novo limite MEI.
Acompanhe como é fácil iniciar sua empresa como MEI:
- Veja se o seu negócio é permitido ao MEI;
- Acesse o portal do MEI ou abra sua empresa pelo aplicativo MEI Fácil por Neon: é só preencher os dados solicitados nos formulários online e receber na hora o seu número no CNPJ;
- Cuide da sua empresa: com o CNPJ em mãos, dedique-se ao negócio — ainda neste texto, vamos trazer mais dicas para você ter sucesso como freelancer MEI.
Aproveite e confira no vídeo abaixo mais detalhes se freelancer precisa de CNPJ:
Freelancer MEI ou CLT? O que é melhor?
Você tem sua profissão, atua como autônomo (freelancer) e, de repente, recebe uma proposta para prestar serviços de modo recorrente a uma determinada empresa.
E agora, o que vale mais a pena: se formalizar como MEI ou buscar a contratação como empregado? A dúvida entre PJ e CLT não acontece só entre freelancers.
É bastante comum que prestadores de serviços convidados a um regime próximo da exclusividade se vejam diante desse dilema. Não existe uma resposta única que se aplique a todos os casos e profissionais.
Você precisa refletir, considerando os prós e contras de cada modelo.
Vantagens de ser CLT:
- Carteira assinada com todos os direitos trabalhistas;
- Jornada de trabalho controlada, não podendo ultrapassar 44 horas semanais;
- Horas extras são devidas em dinheiro ou folga;
- Férias remuneradas com 30 dias de descanso por ano;
- Direito a FGTS e 13º salário;
- Outros benefícios, como vale-transporte e vale-alimentação.
Vantagens de ser MEI:
- A jornada de trabalho é flexível, não sendo preciso bater ponto;
- Você escolhe para quem quer trabalhar;
- Na maioria dos casos, você é pago pelo que produz, o que pode elevar os rendimentos;
- Os encargos trabalhistas podem ser convertidos em uma remuneração maior;
- Você só paga uma guia de impostos e com valor muito baixo;
- Acesso a todos os principais benefícios previdenciários.
Então, qual parece ser o melhor modelo para você? Se ainda tem dúvidas, aqui vai uma boa notícia: é possível conciliar a vida de freelancer MEI com a de empregado pela CLT.
Descubra como a seguir.
Como conciliar a vida de freelancer com outro emprego
Muitos são os freelancers que começam sua empresa quando ainda são empregados no regime CLT, e não há nada de ilegal nisso — veja mais em “Posso ser MEI e CLT ao mesmo tempo?”.
O desafio é conciliar as atividades, em especial quando o novo negócio começa a crescer. Conforme o tempo passa, vão aparecendo mais “freelas” e pode chegar um ponto em que você terá que se desdobrar para dar conta de tudo.
O ideal é que seus trabalhos como freelancer sejam realizados fora do emprego, até por questões éticas. Sem renunciar ao horário de descanso, vale usar o intervalo do almoço, o turno onde não está no trabalho e até os finais de semana.
Ser empreendedor é isso mesmo: exige muita dedicação, persistência e motivação. Também é importante que você seja honesto com seus clientes quanto a prazos e não assuma nenhum novo projeto se não puder atender.
Não tente abraçar o mundo e saiba dizer não. Valores como transparência e qualidade é que vão fazer você ser um profissional freelancer de destaque.
Aproveite e confira 9 dicas de produtividade para MEI que realmente funcionam.
6 dicas para ter sucesso como freelancer MEI
Ser freelancer representa uma grande mudança para quem está habituado a trabalhar com carteira assinada.
Por isso, destacamos abaixo algumas dicas para você tirar de letra os desafios típicos da vida de quem trabalha de forma independente.
Confira!
1. Capacite-se
A quantidade de pessoas trabalhando como freelancer e MEI é cada vez maior.
Em um mercado com tanta oferta de mão de obra, terão os melhores trabalhos aqueles que mostrarem que estão preparados.
Vale investir em cursos, boa parte deles online — até porque, sem um portfólio, a formação acaba tendo um peso maior.
2. Busque por trabalhos
Assim como um emprego fixo, o trabalho para freelancer não cai do céu.
Para engrenar na carreira, você precisará ir em busca de “jobs” compatíveis com o seu perfil. Você também pode encontrar trabalho pela internet, em plataformas específicas para freelancers, algumas especializadas em áreas como marketing digital e outras mais generalistas.
Veja algumas delas abaixo:
3. Faça networking
Ninguém cresce profissionalmente sem bons contatos. Com a carreira de freelancer, o relacionamento é ainda mais importante para conquistar a confiança das empresas.
Por isso, não deixe de construir um bom networking, não só para receber indicações como para indicar profissionais a quem precisa.
Afinal, como tudo na vida, todo favor prestado para um contato profissional rende créditos para o futuro.
Dica extra: para fazer um networking campeão, não deixe de se cadastrar no LinkedIn, a rede social voltada a contatos profissionais.
4. Seja rigoroso com prazos
Diferentemente de um emprego formal, o freelancer é quem determina os horários em que vai trabalhar e quantas horas dedicará às suas tarefas.
Parece ótimo, mas essa flexibilidade pode se tornar uma armadilha, levando-o a procrastinar seus afazeres se não houver controle. Dessa forma, é preciso ter disciplina e reservar horários exclusivamente para o trabalho.
Além disso, as empresas que contratam freelancers dão muito valor àqueles que cumprem rigorosamente os prazos estipulados.
Então, quanto mais pontual e disciplinado você for, mais chances terá de agradar e fidelizar seus clientes. E assim, não vai faltar trabalho.
5. Procure se diferenciar
Como já abordado, o mercado de freelancers e MEIs está muito bem servido de profissionais.
Sendo assim, se você quiser realmente se destacar e ter acesso às melhores oportunidades, precisará fazer o que ninguém mais faz.
Qual será o seu diferencial? A qualidade? Os prazos? Os preços? Seja como for, o caminho para essa definição passa por analisar freelancers concorrentes na sua área de atuação.
Entenda onde está a oportunidade para se destacar e invista nas habilidades necessárias para isso.
Veja aqui dicas sobre como se destacar da concorrência.
6. Separe seu dinheiro pessoal do dinheiro dos freelas
Você já separa o seu dinheiro pessoal do dinheiro da sua empresa?
Ainda não? Então assista ao vídeo abaixo:
Um erro muito comum é misturar o seu salário do CLT com o pagamento dos seus clientes no freelancer.
“MEI precisa de uma conta jurídica?”, não é obrigatório, mas é muito recomendado!
Quando você separa esse dinheiro, tem maior facilidade na hora de fazer a declaração anual do MEI, consegue ver o quanto realmente está lucrando, entender se é preciso fazer alterações de preços ou se é possível separar um valor para investir em capacitação, e muito mais!
A dica aqui é ter uma conta de pessoa jurídica para atender seus clientes. Além de facilitar a separação dos seus “dinheiros”, você mostrará mais credibilidade aos seus clientes.
Veja aqui o passo a passo sobre como abrir uma conta digital MEI.
Temos certeza de que, com as dicas que você viu aqui, não tem como não ser um freelancer MEI de sucesso. É o que desejamos para você!
