Mudança de CLT para PJ: informações para fazer a transição

Será que é melhor trabalhar como PJ ou CLT? Atualmente, muitas empresas oferecem as duas modalidades de contratação para seus novos colaboradores.

Por isso, é importante entender a diferença entre elas para fazer uma escolha vantajosa na sua carreira.

Pronto para decidir entre PJ e CLT?

Continue a leitura e veja o que vale mais a pena para você.

PJ ou CLT? Qual o melhor regime?

Depende. A escolha entre PJ ou CLT varia de acordo com a oferta de trabalho e o contexto de cada profissional.

Primeiro, precisamos entender o que significa cada uma dessas siglas.

Basicamente, a CLT é a carteira assinada tradicional, que caracteriza o emprego formal da Pessoa Física, enquanto o PJ é a prestação de serviços de forma autônoma pela Pessoa Jurídica.

Veja a seguir mais detalhes sobre os dois regimes de trabalho.

O que é contrato CLT?

Estamos mais acostumados com o contrato CLT, mas o que é isso? A CLT, abreviação de Consolidação das Leis do Trabalho, é a lei brasileira para os direitos do trabalho e ao direito processual do trabalho.

Esse conjunto de leis (Decreto-Lei n° 5.452) foi criado em 1943 com o objetivo de fortalecer a defesa dos direitos do trabalhador.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, houve algumas mudanças importantes que refletem a transformação global nas relações de trabalho.

Hoje, a CLT mantém os direitos essenciais como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS e licenças maternidade e paternidade, mas também se tornou mais flexível para englobar novas modalidades.

Além da jornada clássica do empregado, passaram a vigorar novos modelos de trabalho intermitente, trabalho remoto e trabalho autônomo.

Outra alteração prevê que a negociação entre empregadores e empregados deve prevalecer sobre a lei para tornar os acordos mais dinâmicos e evitar a rigidez das cláusulas.

Assim, apesar de manter seu caráter formal, a CLT vem sendo modificada de acordo com a realidade do mundo do trabalho.

A tendência é a flexibilização e a liberdade de negociar.

O que é contratação PJ?

Para começar, precisamos esclarecer o que é PJ, sigla que significa pessoa jurídica.

Ser PJ quer dizer ter seu próprio negócio devidamente registrado em um CNPJ, com a liberdade de prestar serviços para qualquer empresa.

Existem vários tipos de CNPJ, mas o mais comum nesses casos é o MEI.

Com a reforma trabalhista, a figura do trabalhador autônomo PJ passou a ser reconhecida com a regularização dos serviços prestados de forma contínua e exclusiva.

Assim, a contratação PJ é uma contratação de prestação de serviços. Nesse tipo de contratação, não existe registro na carteira de trabalho como acontece na contratação CLT.

Essa modalidade é regulamentada pela Lei nº 11.196, desde que se trate de serviços intelectuais, de natureza científica, artística ou cultural.

Com isso, ficou mais fácil trabalhar de forma independente fora das exigências do regime CLT.

Além disso, o colaborador PJ precisa abrir um CNPJ para realizar seu trabalho. Dessa forma, todos os meses ele irá emitir uma nota fiscal comprovando seus serviços prestados à empresa.

“Se a contratação CLT inclui benefícios trabalhistas, será que vale a pena optar pela contratação PJ?”

Depende bastante! Ao longo dos próximos tópicos você verá as vantagens e desvantagens dessa contratação.

MEI é PJ?

Vamos falar sobre o CNPJ MEI, afinal ele é bastante comum no contrato PJ.

Sim, MEI é PJ. MEI, sigla para Microempreendedor Individual, é uma categoria de pessoa jurídica desenvolvida para aumentar a formalização de autônomos e trabalhadores informais.

Ao se tornar MEI, você terá direito a diversos benefícios como isenção de impostos, acesso a opções de crédito, previdência social, entre outros.

Ao longo desse conteúdo você vai ver bastante a diferença entre MEI e carteira assinada.

Por que as empresas estão optando pela contratação PJ?

Você já deve ter ouvido falar que um funcionário custa o dobro do seu salário para a empresa, não é mesmo? Afinal, as empresas precisam pagar férias, 13º salário e FGTS.

Além disso, ainda existe o custo do transporte, da refeição e outros benefícios que variam de empresa para empresa.

Assim, o custo de um funcionário pode ser bastante alto! Além dos custos, precisamos lembrar da pandemia do coronavírus, quando muitas empresas tiveram que demitir colaboradores ou até mesmo fechar.

Por isso, um dos motivos para as empresas optarem pela contratação PJ é poder diminuir os custos com encargos trabalhistas.

Dessa forma, se quiserem, as empresas também conseguem acrescentar parte desse valor que seria pago em tributos à remuneração do prestador de serviço.

Diferença entre PJ e CLT

Nessa comparação, vamos ver a diferença entre CLT e PJ na prática, tendo como parâmetro uma contratação como MEI.

Lembrando que tudo depende do ponto de vista, área de atuação e objetivos do profissional e da empresa.

Veja quais são as principais diferenças em relação a benefícios, segurança e remuneração.

Benefícios

Vamos começar pelos benefícios garantidos em cada um dos regimes de trabalho para você comparar.

Benefícios da CLT

Os principais diferenciais da CLT são os benefícios garantidos aos trabalhadores pela legislação.

Conheça quais são eles:

• Carteira de trabalho: documento que comprova o vínculo empregatício
• Jornada de trabalho: período definido por lei que não pode ultrapassar 44 horas semanais;
• Hora extra: horas trabalhadas além da jornada de trabalho que são pagas;
• Descanso semanal remunerado: dias de descanso, como final de semana;
• Salário-mínimo: valor mínimo que o empregado deve receber (R$ 1.212 em 2022);
• Adicional noturno: valor acrescido pago para jornadas entre 22h e 5h;
• Férias: 30 dias por ano para descanso com remuneração + acréscimo de um terço do salário normal nas férias anuais;
• FGTS: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, valor para proteger o empregado demitido sem justa causa;
• INSS: contribuição proporcional à previdência social (INSS);
• Licença maternidade e paternidade: dias de afastamento concedidos a mães e pais após o nascimento de um filho;
• Seguro-desemprego: após demissão sem justa causa, desde que tenha permanecido por pelo menos 12 meses no emprego;
• Aviso prévio: 30 dias;
• Vale-transporte: mediante desconto de 6% no salário.

Já as principais desvantagens da CLT são a inflexibilidade (já que a jornada de trabalho é prevista por lei), menor possibilidade de autogerenciamento, salário com descontos, mais burocracia, entre outras.

Benefícios do PJ

As maiores vantagens de ser PJ estão na remuneração e na flexibilidade de horários.

Vale lembrar que muitas vezes a contratação PJ é feita através do MEI.

Assim, as principais vantagens de ser MEI são:

• Possibilidade de receber seus encargos em dinheiro;
• Um único imposto, DAS MEI, barato e que garante seus benefícios;
• Flexibilidade de horário — sem necessidade de bater ponto, por exemplo;
• Não há vínculo empregatício — sendo possível prestar serviço para quem estiver oferecendo os melhores benefícios;
• Direito a benefícios do INSS sendo MEI — vamos falar mais sobre isso nos próximos tópicos.
• Seguro-desemprego;
• Auxílio maternidade.

Já como desvantagens, a principal é que você perde os benefícios sociais como décimo terceiro e férias.

Algumas empresas oferecem esses benefícios, mas vale lembrar que elas não são obrigadas a fazer isso. Desta forma, é importante analisar se esses itens são de extrema importância para você.

Além disso, como PJ é fundamental ter um planejamento financeiro maior.

Leia também: Como fazer um planejamento de aposentadoria para MEI e pessoa autônoma

Segurança

A segurança é um dos pontos mais polêmicos nas relações de trabalho, mas também é um conceito relativo. Isso porque a CLT não é, necessariamente, uma garantia de estabilidade.

Salvo alguns cargos públicos, não existe um emprego 100% garantido e vitalício para o profissional.

Por mais que os direitos trabalhistas ofereçam um certo suporte, as demissões e reestruturações fazem parte do ciclo de vida das empresas e são inevitáveis na carreira do profissional.

O PJ, por outro lado, é naturalmente mais instável por conta da liberdade de escolha, mas não impede que um profissional tenha uma relação de prestação de serviços duradoura com uma empresa.

Inclusive, as empresas também devem considerar o nível de estabilidade desejado para as vagas na hora de determinar sua forma de contratação.

Há contratos envolvidos em ambas as modalidades, embora o PJ não esteja dentro dos termos de formalização empregatícia da CLT.

O acordo do PJ é diretamente com a empresa, o que também pode abrir caminho para negociações mais abertas.

Remuneração

Uma das maiores vantagens de ser contratado como MEI é a remuneração, pois é nesse quesito que o PJ costuma sair na frente.

Isso porque, tradicionalmente, as empresas pagam melhor nestes contratos do que na carteira assinada.

O motivo para isso é que os custos com impostos e benefícios tendem a ser repassados diretamente para o profissional autônomo, uma vez que a empresa economiza com os tributos da CLT.

Dessa forma, ao invés de ter os valores obrigatórios por lei descontados, o PJ administra seus recursos de forma independente, sem a intervenção do governo.

A empresa, por sua vez, está terceirizando funções e pagando um valor justo por um serviço profissional à altura da complexidade exigida.

No entanto, vale lembrar que o PJ também é uma empresa e deve pagar seus tributos, que devem ser considerados na hora de calcular os orçamentos.

Além disso, outra das vantagens de ser contratado como MEI é o imposto barato, pois são unificados em um único pagamento mensal sob o Simples Nacional.

O que é melhor: CLT ou PJ? É preciso fazer as contas

Se você comparar o valor do seu salário CLT líquido com o valor da sua prestação de serviço como autônomo, provavelmente ficará tentado a aceitar a proposta PJ.

Mas não podemos esquecer de colocar na balança o quanto você ganha em benefícios CLT. Com a carteira assinada, você tem direitos como vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, FGTS, entre outros mostrados acima.

Esses benefícios parecem de graça, mas não são e por isso precisam ser somados ao valor total do seu salário.

Embora algumas empresas contratem prestadores de serviços e ofereçam esses benefícios a eles, isso não é regra.

Portanto, na hora de comparar um salário com o outro, inclua o valor de todos os benefícios. Some o valor dos benefícios ao seu salário líquido CLT e subtraia o mesmo valor da sua remuneração PJ.

Por exemplo: você ganha R$ 2 mil de salário CLT, porém tem direito a R$ 400 de vale-transporte, R$ 400 de vale-alimentação, um plano de saúde de R$ 500, e assim por diante.

Dessa forma, incluindo seus benefícios, é como se você ganhasse R$ 3.300.

Para comparar com o salário PJ de R$ 5 mil reais, você precisa tirar os benefícios desse valor. Ou seja, de R$ 5 mil irá para R$ 3.700.

E não para por aí, afinal, você também tem que colocar no cálculo o valor das férias e do FGTS, além do INSS.

Na internet você encontra algumas calculadoras que ajudam a fazer essas contas com facilidade.

Aproveite e confira no vídeo abaixo se é possível ser CLT e MEI ao mesmo tempo:

Só você sabe quais são suas necessidades

Na hora de escolher entre PJ ou CLT, cada pessoa sabe quais são suas reais necessidades.

Por isso, considere critérios como:

• Sua vontade de trabalhar na empresa;
• Se você precisa de um valor maior líquido ou se prefere a segurança no longo prazo;
• Se o pacote de benefícios do CLT é mais importante que um valor maior na conta;
• Se você prefere trabalhar como PJ para ter mais liberdade e prestar serviços para várias empresas.

E assim por diante.

Leia também: Controle financeiro pessoal: dicas para cuidar melhor do seu dinheiro

Antes de escolher o modelo CLT para PJ, tire mais dúvidas

Para tomar sua decisão final entre PJ ou CLT, você precisa entender alguns pontos.

Confira.

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo?

Quem tem carteira assinada pode ser MEI, mas é muito importante entender como elas funcionam, como se cruzam e se há perdas ao longo do processo.

Um exemplo é que você pode ser CLT e PJ ao mesmo tempo, mas não na mesma empresa.

Afinal, estamos falando de prestação de serviço e não mais de funcionário.

Como fica meu seguro-desemprego?

Outra dúvida muito comum é se o MEI pode receber seguro-desemprego.

Quando você se torna MEI, passa a ser considerado um Contribuinte Individual e, portanto, seus dados estarão inclusos no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego.

Logo, isso significa que você está recebendo algum tipo de rendimento, então não terá direito ao seguro-desemprego se for demitido sem justa causa do CLT.

Recebo um benefício previdenciário, posso ser MEI?

Existem casos em que a pessoa já recebe algum benefício social ou trabalhista e que, ao abrir uma MEI, pode ter esse auxílio cancelado.

Isso acontece quando você recebe aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou salário-maternidade.

Além disso, se você virar MEI, não poderá receber benefícios assistencialistas como Auxílio Brasil, BPC e Prouni.

Aqui explicamos quais benefícios são perdidos ao abrir MEI.

Qualquer área pode ser MEI?

Embora sejam muitas as atividades MEI permitidas, algumas áreas não podem ter esse CNPJ especificamente. A lista é pequena, mas precisa ser observada com atenção por parte do empreendedor.

Entre as áreas restritas, temos advogados, médicos (e área da saúde como um todo), engenheiros, veterinários, jornalistas, contadores, entre outros.

Veja aqui quem não pode ser MEI e quais são as regras.

Conclusão: PJ ou CLT?

Agora que você já sabe as vantagens de ser PJ, assim como as desvantagens, você já pode decidir qual dos regimes é mais vantajoso para você.

Após avaliar todos os pontos da comparação CLT x PJ, você deve ter percebido que, no fim das contas, não existe melhor ou pior — apenas formas diferentes de lidar com o trabalho.

O importante é ter consciência das regras de cada modelo e escolher o que se adequa ao seu momento na carreira.

Se você está habituado às normas e tende para o lado conservador nos negócios, o regime CLT pode ser mais conveniente.

Agora, se você quer mais liberdade e autonomia nas relações de trabalho, o contrato PJ pode renovar suas perspectivas.

Seja qual for o modelo escolhido, lembre-se de focar na gestão das suas finanças e tomar decisões por conta própria.

Confira dicas de aplicativos para organizar as finanças.

Quero ser funcionário PJ: quais os próximos passos?

Você analisou todos os pontos necessários e decidiu que vale a pena ser PJ. E agora? Chegou o momento de descobrir como se tornar uma pessoa jurídica.

O primeiro passo é abrir seu CNPJ — veremos no próximo tópico como fazer isso.

Além disso, você precisará emitir uma nota fiscal todos os meses para a empresa na qual você está prestando serviços.

Também é bem interessante que você tenha um controle de notas fiscais, pois no final do ano será necessário fazer a sua declaração anual de faturamento.

Lembra que, na contratação CLT, a empresa era responsável pelos encargos que garantiam seus direitos trabalhistas? Na contratação PJ esse encargo fica por sua conta.

Contudo, ele é bem mais barato do que sua antiga empresa pagava, considerando que você se torne uma pessoa jurídica sendo MEI, o tipo de CNPJ mais barato e menos burocrático, perfeito para quem vai trabalhar como PJ.

Como MEI, você precisará pagar o imposto DAS todos os meses. Esse imposto, em 2022, varia entre R$ 61,60 e R$ 66,60. Com o seu DAS em dia, você garante benefícios do INSS, por exemplo.

Você também pode optar por um apoio de contabilidade, mas não é obrigatório. Aqui na MEI Fácil por Neon, por exemplo, temos a Contabilidade MEI por R$ 89,90 por ano.

Nosso serviço de contabilidade MEI funciona da seguinte forma:

• Disponibilizamos um aplicativo exclusivo para controle e pagamento do boleto do INSS;
• Orientamos sobre emissão de nota fiscal, alvará de funcionamento e alterações em seu CNPJ;
• Atendemos por e-mail e chat para facilitar sua vida;
• Auxiliamos sua declaração anual obrigatória do MEI;
• Auxiliamos na regularização de boletos atrasados;
• Enviamos lembretes para você estar sempre em dia com seu CNPJ.

Agora, resumindo, confira os passos para se tornar um trabalhador PJ:

• Abrir seu CNPJ;
• Emitir notas fiscais;
• Pagar o imposto mensal;
• Se achar necessário, ter uma contabilidade de apoio.

Como abrir meu CNPJ para contrato de trabalho MEI?

Se o seu pagamento como PJ não ultrapassar o limite anual de R$ 81 mil, você poderá abrir uma MEI.

Veja aqui se o limite de faturamento anual MEI pode aumentar.

Nos próximos tópicos, vamos falar sobre a abertura de CNPJ MEI.

Vantagens de ter um CNPJ como MEI

Ter um CNPJ como MEI é a melhor maneira de trabalhar como PJ pelas seguintes vantagens:

• A abertura de MEI é gratuita, simples e feita de forma 100% digital;
• O MEI paga os menores impostos entre todas as categorias empresariais do país;
• O MEI tem direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade;
• É muito simples manter um MEI: basta pagar o DAS até o dia 20 de cada mês e, uma vez por ano, transmitir a declaração DASN SIMEI com as informações de faturamento;
• O MEI pode emitir nota fiscal pela Prefeitura e pela Secretaria da Fazenda do Estado, tanto para a venda de produtos quanto para a prestação de serviços.

Como abrir um MEI?

Abrir um MEI é 100% grátis e leva poucos minutos! E para abrir uma microempresa individual, basta baixar o aplicativo MEI Fácil. Nele, você consegue fazer tudo em um só lugar sem complicação.

Veja como abrir uma MEI:

1. Escolha qual será a atividade principal do seu CNPJ (aqui tem a lista completa de atividades permitidas para MEI);
2. Baixe o aplicativo MEI Fácil;
3. Insira seus dados pessoais;
4. Insira os dados do negócio;
5. Informe endereço de onde será a MEI;
6. Faça a verificação final: basta digitar o número do recibo da sua declaração do Imposto de Renda ou, caso você não tenha declarado, é só inserir o número do seu Título de Eleitor.

Se preferir, assista ao nosso vídeo e confira como abrir uma MEI:

E então, decidiu se vai ser PJ ou CLT? Seja qual for sua escolha, pense no seu futuro e nas suas chances de crescer.

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