Provavelmente você já precisou preencher o órgão emissor de um documento pessoal em algum formulário, certo?
Geralmente, os cadastros solicitam essa informação associada ao número da carteira de identidade, como forma de comprovar que é você mesmo preenchendo os dados.
Para ajudar nesses momentos, vamos explicar o que é órgão emissor e para que serve, além de listar as principais instituições do país.
Continue com a gente e desvende mais esse conceito.
O que significa órgão emissor?
Órgão emissor é uma instituição pública que faz o registro e emite algum tipo de documento para pessoas físicas e jurídicas.
Por exemplo, carteiras de identidade, CPFs e carteiras de habilitação tem seus próprios órgãos emissores no país.
Dessa forma, o governo consegue organizar quais entidades devem se responsabilizar pelos documentos dos cidadãos e empresas.
No caso do RG, que é o documento mais comum no país, o órgão emissor costuma ser a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado.
Em algumas situações, como quando preenchemos um formulário para uma vaga de emprego ou cadastro em banco, por exemplo, é solicitado o órgão emissor de um documento.
Qual a diferença entre órgão emissor e expedidor?
Nenhuma, pois órgão emissor e expedidor são sinônimos.
Ambos se referem a uma instituição pública responsável pela emissão (ou expedição) de documentos.
Para que serve o órgão emissor?
O órgão emissor é um dado complementar à numeração dos documentos que ajuda a comprovar a autenticidade de uma documentação informada.
Dessa forma, é comum que você tenha que informar o órgão responsável pela emissão de um documento quando faz algum tipo de cadastro.
Geralmente, é preciso informar o órgão emissor da carteira de identidade.
Alguns exemplos de cadastros que exigem essa informação são formulários para contratação em uma empresa, processos de abertura de conta bancária, credenciamentos em clubes, etc.
Também é comum a solicitação do órgão emissor em pedidos de empréstimos, formulários de locação de imóveis e cadastros para vestibulares e concursos.
Ao solicitar esse dado, as instituições melhoram a segurança dos processos e garantem que o inscrito tenha o documento em mãos, onde é possível consultar a informação.
Onde fica o órgão emissor na identidade?
Para consultar o órgão emissor em uma carteira de identidade do modelo antigo, é só verificar o nome da instituição abaixo do estado, na parte superior do documento.
No exemplo abaixo, é possível verificar que o órgão é a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo.
No modelo novo do RG, a informação também fica na frente do documento e escrita por extenso logo abaixo do estado.
Além disso, consta ainda a sigla do órgão emissor logo abaixo da data de nascimento, para facilitar a identificação do dado.
Veja um exemplo de RG emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal:
Viu como é fácil encontrar o órgão emissor da carteira de identidade?
Veja qual o órgão emissor em cada estado
Veja qual é o órgão emissor do RG em cada estado brasileiro com sua respectiva sigla:
| Estado | Órgão emissor do RG | Sigla |
| Acre (AC) | Secretaria de Segurança Pública do Acre | SSP/AC |
| Alagoas (AL) | Secretaria de Segurança Pública de Alagoas | SSP/AL |
| Amapá (AP) | Secretaria de Segurança Pública do Amapá | SSP/AP |
| Amazonas (AM) | Secretaria de Segurança Pública do Amazonas | SSP/AM |
| Bahia (BA) | Secretaria de Segurança Pública da Bahia | SSP/BA |
| Ceará (CE) | Secretaria de Segurança Pública do Ceará | SSPDS/CE |
| Distrito Federal (DF) | Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal | SSP/DF |
| Espírito Santo (ES) | Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo | SESP/ES |
| Goiás (GO) | Secretaria de Segurança Pública de Goiás | SSP/GO |
| Maranhão (MA) | Secretaria de Segurança Pública do Maranhão | SSP/MA |
| Mato Grosso (MT) | Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso | SSP/MT |
| Mato Grosso do Sul (MS) | Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul | SSP/MS |
| Minas Gerais (MG) | Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais | SSP/MG |
| Pará (PA) | Secretaria de Segurança Pública do Pará | SSP/PA |
| Paraíba (PB) | Secretaria de Segurança Pública da Paraíba | SSP/PB |
| Paraná (PR) | Secretaria de Segurança Pública do Paraná | SSP/PR |
| Pernambuco (PE) | Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco | SSP/PE |
| Piauí (PI) | Secretaria de Segurança Pública do Piauí | SSP/PI |
| Rio de Janeiro (RJ) | Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro | SSP/RJ |
| Rio Grande do Norte (RN) | Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte | SESED/RN |
| Rio Grande do Sul (RS) | Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul | SSP/RS |
| Rondônia (RO) | Secretaria de Segurança Pública de Rondônia | SESDEC/RO |
| Roraima (RR) | Secretaria de Segurança Pública de Roraima | SESP/RR |
| Santa Catarina (SC) | Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina | SSP/SC |
| São Paulo (SP) | Secretaria de Segurança Pública de São Paulo | SSP/SP |
| Sergipe (SE) | Secretaria de Segurança Pública de Sergipe | SSP/SE |
| Tocantins (TO) | Secretaria de Segurança Pública do Tocantins | SSP/TO |
Leia também: 2ª via da identidade: veja onde tirar em cada estado
Órgão emissor de outros documentos
Além do RG, outros documentos também têm seus órgãos emissores em território nacional.
Veja alguns exemplos:
- Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) — Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) — Receita Federal do Brasil;
- Certidão de nascimento, casamento e óbito — Cartório de Registro Civil de cada região;
- Passaporte — Polícia Federal;
- Título de Eleitor — Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entendeu o que é órgão emissor e quando você precisa dessa informação?
Aproveite e veja quais são os documentos necessários para abrir a conta Neon no celular.
