Trabalho autônomo, MEI ou profissional liberal? Essa é uma dúvida comum quando chega a hora trabalhar por conta própria ou empreender.
Esses três termos ainda geram confusão para quem está dando seus primeiros passos rumo à independência financeira ou abertura de um negócio.
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O que todos têm em comum é a relação com o trabalho independente e empreendedorismo, mas há diferenças fundamentais.
Então, será que você está mais para MEI, autônomo ou profissional liberal?
Vamos descobrir juntos nos próximos tópicos.
Autônomo, MEI ou profissional liberal?
Se você quer seguir os passos do empreendedorismo, precisa entender o que significa ser autônomo, MEI ou profissional liberal.
Para começar, saiba que são três condições completamente diferentes, embora estejam associadas ao trabalho por conta própria e independência financeira.
Vamos ao resumo de cada uma delas.
O que é um autônomo?
Um autônomo é um profissional sem qualquer vínculo empregatício que trabalha de forma independente e não é funcionário de nenhuma empresa. Esse trabalhador pode ou não possuir qualificação profissional e ensino superior, pois não é isso que define a atividade autônoma.
Do ponto de vista da legislação trabalhista, ele não tem direito aos benefícios comuns da CLT como décimo terceiro salário e férias remuneradas, mas pode contribuir para a previdência por iniciativa própria caso queira receber aposentadoria e seguros.
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Em relação ao Imposto de Renda, o autônomo pode fazer sua declaração anual como pessoa física, seguindo a tabela normal aplicada aos trabalhadores de carteira assinada.
Porém, a formalização como MEI ou outra modalidade empresarial pode ser mais interessante para esse trabalhador, já que os impostos diminuem consideravelmente.
Alguns exemplos de profissionais autônomos são fotógrafos, designers, empreendedores digitais, cabeleireiros, professores, coaches e tradutores.
O que é um profissional liberal?
O profissional liberal é um cidadão com nível universitário ou técnico que possui registro em uma ordem ou conselho para exercer sua profissão — além de filiação ao sindicato da categoria. Assim, é a formação obrigatória e emissão de registro profissional que definem sua condição.
É o caso de advogados com OAB, engenheiros com CREA, médicos com CRM, entre outras profissões regulamentadas e que não têm, necessariamente, um contrato de trabalho com uma empresa.
Isso porque, diferentemente do autônomo, o profissional liberal pode ter vínculo empregatício, escolhendo entre trabalhar para uma empresa ou abrir seu próprio negócio.
É comum que dentistas, advogados, médicos e engenheiros prefiram trabalhar por conta própria, atendendo em seus próprios escritórios e consultórios.
Nesse caso, eles podem optar pela formalização como pessoa jurídica ou seguir prestando serviços como pessoa física, pagando os mesmos impostos que um cidadão comum.
Mas é importante frisar que o profissional liberal não pode ser MEI, pois esse enquadramento não é permitido para profissionais que exercem atividade intelectual.
Se quiser ter um CNPJ, ele pode abrir uma Microempresa (ME) ou uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), por exemplo.
O que é um Microempreendedor Individual (MEI)?
MEI é uma categoria empresarial criada em julho de 2008 para formalizar os profissionais autônomos. A grande vantagem de abrir uma MEI é ter uma carga tributária reduzida e obter um CNPJ de forma fácil e rápida.
Para abrir um MEI basta fazer um simples cadastro online no Portal do Empreendedor. Depois é só seguir os trâmites básicos e em alguns dias você terá o seu CNPJ MEI.
Essa opção foi criada justamente para regularizar autônomos que trabalham na informalidade, sob as seguintes condições:
- Não possuir sócios ou outra empresa em seu nome
- Faturar até R$ 81 mil por ano
- Contratar no máximo um empregado
- Exercer uma atividade permitida pela lista de ocupações do CNAE
Veja aqui como um MEI pode contratar um funcionário em 7 passos.
Com o MEI, o empreendedor paga uma contribuição única mensal de aproximadamente R$ 60 que é o DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual), que inclui todos os impostos que precisam ser pagos por ele.
Além disso, o MEI desenvolver seu negócio dentro da lei com todas as facilidades de um CNPJ (acesso ao crédito, emissão de nota fiscal, etc.).
Assim, é possível trabalhar por conta própria com o mínimo de burocracia, desde que se mantenha o faturamento máximo permitido anualmente.
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Agora que ficou mais claro o que é autônomo, MEI ou profissional liberal, vamos entender melhor como essas categorias se relacionam.
Qualquer autônomo ou profissional liberal pode ser MEI?
Essa é uma pergunta importante que esclarece as principais diferenças entre atuar como autônomo, MEI ou profissional liberal.
Como já adiantamos, o profissional liberal não tem direito ao enquadramento pelo MEI, pois essa categoria é reservada para trabalhadores com pequenos negócios que não dependem de formação e registro profissional.
Por isso, advogados, médicos, engenheiros, dentistas e arquitetos, por exemplo, não podem se tornar microempreendedores individuais, devendo escolher entre as outras opções de formalização.
Estes são alguns exemplos de ocupações permitidas no MEI:
- Alfaiate
- Comerciante independente
- Caminhoneiro
- Diarista
- Editor de livros
- Esteticista
- Fabricante independente
- Fotógrafo
- Funileiro
- Instrutor de idiomas
- Maquiador
- Mecânico
- Pintor
- Promotor de eventos
- Soldador
- Vendedor ambulante
Agora, sobre os autônomos, qualquer um pode se tornar MEI, desde que sua ocupação esteja na lista do governo que é atualizada anualmente.
Então, se você se enquadra em alguma das atividades listadas, já pode abrir sua MEI em poucos passos e começar seu negócio facilmente.
Se você for freelancer, por exemplo, é uma ótima maneira de se profissionalizar e ampliar sua carteira de clientes. Futuramente, você pode migrar para outras categorias empresariais, conforme o negócio for crescendo.
Mas, se a sua ocupação não estiver na lista, não tem problema: é só optar por outras modalidades de MPMEs (micro, pequenas e médias empresas), tais como:
- Microempresa (ME)
- Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
A desvantagem é que os impostos vão ficar mais altos, mas, em contrapartida, não há limite de faturamento e restrições como no MEI.
Confira aqui quais são as vantagens e desvantagens do MEI.
Assim, o profissional liberal e o autônomo são duas condições bem diferentes de atuação, enquanto o MEI é apenas uma das formas de regularizar seu trabalho e iniciar um negócio.
De qualquer forma, o caminho para o empreendedorismo e independência financeira está aberto, seja como autônomo, MEI ou profissional liberal.
Entendeu o que significa autônomo, MEI e profissional liberal?
