No contexto corporativo, a recontratação de funcionário pode ser uma carta na manga para preencher rapidamente vagas estratégicas.
Conhecidos como “boomerang employees”, os colaboradores readmitidos já estão familiarizados com a cultura organizacional e os procedimentos internos, permitindo que a empresa economize dinheiro com treinamentos e capacitações.
A questão é que os empregadores devem estar atentos a certos detalhes jurídicos para que a contratação seja feita sem infringir as leis trabalhistas.
A seguir, explicamos tudo sobre o assunto: as etapas para a recontratação, as vantagens, os prazos e muito mais!
O que é recontratação de funcionário?
A recontratação de funcionário é o procedimento de readmissão de um antigo colaborador da empresa.
Essa é uma prática comum em situações em que o funcionário é muito estimado pelas suas competências e conhecimentos, a ponto da instituição insistir em reintegrá-lo à equipe.
Um exemplo clássico ocorre quando um trabalhador volta para a empresa após ter passado determinado tempo fora da região.
Outro caso muito comum é o retorno de colaboradores que mudaram a área de atuação e agora buscam uma posição em um departamento diferente do anterior.
Como veremos a seguir, essa abordagem de contratação pode trazer impactos positivos para a empresa, mas também há regras a obedecer para que tudo ocorra dentro da lei.
Conheça as características do contrato de trabalho e seus tipos.
Quais as vantagens da recontratação de funcionário?
A principal vantagem em recontratar antigos funcionários é a praticidade.
Isso porque estamos falando em colaboradores que já conhecem a cultura organizacional, os procedimentos internos e os fluxos operacionais, tornando o retorno mais ágil e produtivo.
Essa rápida adaptação do funcionário permite que a empresa não precise ministrar tantos treinamentos e capacitações, economizando tempo — e dinheiro.
E mais: após a experiência em outras empresas, o colaborador volta com novas habilidades e competências que irão enriquecer o potencial criativo organizacional.
Assim, de maneira indireta, a recontratação pode ser vista como uma estratégia de retenção de talentos, por conta dos esforços em recuperar um bom profissional para sua equipe.
Qual é o prazo para a recontratação de funcionário?
Se o desligamento prévio do trabalhador com contrato por prazo indeterminado foi realizado por demissão sem justa causa, a empresa deve aguardar 90 dias antes de dar entrada na recontratação.
No caso de contratos por prazo determinado, esse período de espera passa a ser de 6 meses.
Com base na Portaria 384/92 do Ministério do Trabalho, essa é uma medida legal que visa impedir possíveis fraudes trabalhistas, como a dispensa fictícia seguida de solicitação indevida de seguro-desemprego.
No caso de demissões voluntárias ou por justa causa, a readmissão pode ocorrer a qualquer momento.
Quanto tempo para receber seguro-desemprego novamente?
Como fazer a recontratação de funcionário?
A recontratação é muito similar à modalidade tradicional, incluindo o processo seletivo e a necessidade de onboarding.
No entanto, existem certos aspectos aos quais vale a pena a empresa prestar atenção para garantir a legalidade do procedimento.
A seguir, listamos algumas dicas fundamentais para dar as boas-vindas ao seu antigo funcionário sem dores de cabeça.
Realize o processo seletivo
Em primeiro lugar, elabore o processo seletivo para avaliar as novas experiências do colaborador e como elas impactaram em sua maturidade profissional.
Em geral, as entrevistas com gestores costumam ser eficientes para definir se o antigo funcionário é capaz de retornar à empresa.
No entanto, a instituição pode se valer de outras ferramentas, se julgar necessário.
Veja algumas dicas de técnicas de seleção:
- Análise de hard skills, incluindo provas de conhecimentos técnicos
- Análise de soft skills, por meio de dinâmicas de grupos e entrevistas comportamentais
- Avaliação do histórico anterior, contemplando o feedback de antigos colegas de trabalho e gestores.
Aqui explicamos como organizar um processo seletivo humanizado!
Estruture um novo contrato
Como mencionamos, a empresa precisará cumprir com todos os aspectos legais referentes a essa modalidade específica, levando em consideração em especial o tipo de desligamento feito previamente.
Por exemplo, conforme o artigo 453 da CLT, o novo contrato deverá contemplar o tempo de serviço anterior, mesmo que o período não tenha sido contínuo, salvo em casos de aposentadoria espontânea, desligamento por falta grave ou percebimento de indenização legal.
A equipe jurídica deve estar atenta também aos valores de salário.
Isso porque a Justiça pode considerar como alteração lesiva ao trabalhador a recontratação com salário menor para as mesmas atividades e carga horária.
Por fim, em termos burocráticos, vale lembrar também que a empresa precisa proceder com o registro em uma nova página da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Organize o onboarding
Além dos procedimentos admissionais obrigatórios, vale a pena investir em uma boa celebração de boas-vindas ao funcionário.
Desde dinâmicas de grupos para descontrair a presentes para o colaborador se sentir valorizado, são muitas as possíveis estratégias de onboarding.
Pode parecer simples demais, mas todo esforço de acolhimento repercute positivamente na experiência do trabalhador.
Aqui explicamos tudo o que você precisa saber sobre Employee Experience (EX).
Dúvidas comuns sobre a recontratação de funcionário
A seguir, listamos algumas das principais dúvidas que surgem no momento de recontratar um funcionário.
Confira!
Pode recontratar funcionário com salário menor?
Depende. A Justiça pode entender que a redução salarial só é válida quando há uma proporcional redução da carga horária ou quando o empregado passa a exercer atividades com responsabilidades profissionais diferentes.
Sem essas condições, a redução pode ser considerada uma lesiva ao colaborador, uma violação aos direitos trabalhistas.
Pode recontratar funcionário em outra função?
Sim, a empresa pode recontratar um funcionário em outra função.
Inclusive, essa é uma prática comum em casos de ex-colaboradores que mudaram de área e agora desempenham atividades distintas das anteriores.
Pode recontratar funcionário como PJ?
A legislação trabalhista é clara: a empresa pode recontratar como PJ um ex-colaborador CLT somente após transcorrido o prazo mínimo de 18 meses, a menos que o titular do CNPJ já seja aposentado.
Essa é uma medida que protege os funcionários contra práticas ilegais de “pejotização”, que precarizam as condições de trabalho e desvirtuam as relações de emprego formal.
A todo custo, zele pelo bem-estar dos colaboradores e pelo respeito às leis trabalhistas.
Uma ótima maneira de cuidar bem dos seus funcionários é proporcionar benefícios corporativos modernos e flexíveis.
Dentre eles, se destaca a modalidade de consultoria financeira oferecida pela Neon Benefício.
Funciona assim: por meio do auxílio de especialistas, seus colaboradores aprendem como gerenciar melhor o próprio dinheiro, reduzindo preocupações com dívidas e orçamentos desequilibrados.
E diga-se de passagem: no contexto da recontratação de funcionários, oferecer benefícios de bem-estar financeiro certamente é um bom atrativo!
