Afinal, como saber se tenho férias vencidas?
Muitos trabalhadores têm esse tipo de dúvida — e se é o seu caso, este conteúdo vai ajudar.
Férias vencidas é o termo usado para se referir ao período de férias que não foi gozado pelo trabalhador dentro do prazo estabelecido em lei.
Antes de encontrar a resposta para a sua pergunta “como saber se tenho férias vencidas”, é importante conhecer o que a lei diz sobre as férias.
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todo empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem descontos na remuneração.
Conforme a legislação, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado pode descansar por 30 dias (desde que não tenha mais de 5 faltas injustificadas).
Entendeu a regra principal? Então, agora, podemos abordar as regras que envolvem as férias vencidas.
Como saber se tenho férias vencidas?
Para saber se você tem férias vencidas, precisa primeiro entender dois conceitos:
- Período aquisitivo: é o intervalo de tempo (12 meses de contrato de trabalho) que dá direito aos 30 dias de férias.
- Período concessivo: é o prazo que a empresa tem para conceder o período de 30 dias de descanso ao trabalhador.
Assim que os 12 meses de trabalho são completados, começa a valer o período concessivo, que também tem duração de 12 meses.
Em outras palavras, após o período aquisitivo, o empregador tem até 1 ano para conceder as férias ao trabalhador.
Passado esse tempo, se as férias não forem usufruídas, elas são consideradas vencidas.
Portanto, para saber se você tem férias vencidas, precisa calcular o tempo decorrido desde o início do seu contrato de trabalho.
Se o período for maior que 24 meses e você ainda não tiver gozado suas férias nesses 2 anos, isso significa que sim, você tem férias vencidas.
Como calcular férias proporcionais: aprenda a fazer a conta!
O que acontece se eu tiver férias vencidas?
Fez o cálculo e constatou que tem férias vencidas?
Saiba que você deve receber o pagamento das férias em dobro.
Neste caso, mesmo recebendo o valor correspondente dobrado, você ainda tem direito de tirar os 30 dias de férias.
Por isso, não deixe de conversar com o seu empregador para agendar os seus dias de descanso.
Vale acrescentar que a recusa da empresa em seguir os prazos estabelecidos pela lei pode ser considerada infração trabalhista, sob pena de multa.
Entenda se a empresa pode negar empréstimo consignado.
Como calcular férias vencidas?
A lei estabelece que todo trabalhador tem direito a receber, além do valor correspondente às férias, um adicional de 1/3 (um terço) do salário.
O adicional de férias também entra na conta das férias vencidas.
Portanto, se as suas férias estão vencidas e você quer saber quanto vai receber por elas, faça o seguinte o cálculo:
- Férias vencidas = (salário integral x 2) + (⅓ do salário x 2).
Supondo que o seu salário seja de R$ 1.412, a conta ficaria assim:
- Salário: R$ 1.412,00
- 1/3 do salário: R$ 470,67
- Férias vencidas = (R$ 1.412 x 2) + (R$ 470,67 x 2) = R$ 2.824 + R$ 941,34 = R$ 3.765,34.
Agora que você sabe o quanto vai receber, que tal já ir se preparando para fazer esse dinheiro render?
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