Espólio é o nome oficial da herança recebida quando um ente querido nos deixa, que também precisa ser declarada no Imposto de Renda.
Por mais delicado que seja esse momento, é preciso ter atenção às regras para a declaração dos bens transmitidos aos herdeiros. Para você ter tranquilidade nesse processo, vamos ensinar como declarar o patrimônio recebido como herança após a inventário.
Continue a leitura e veja como acertar as contas com o Leão.
O que é espólio?
Espólio é a herança deixada por uma pessoa falecida após o desconto de eventuais dívidas. Ou seja: são os bens que os herdeiros recebem na ocasião do falecimento, que passam pelo processo chamado de inventário — levantamento e divisão do patrimônio.
Como se trata de um tipo de patrimônio, quem recebe o espólio precisa prestar contas sobre esses bens na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
É por essa razão que o CPF do falecido não é extinto após a morte, uma vez que o documento deve constar nas declarações até que toda a herança deixada seja declarada ao Fisco.
O que é declaração final de espólio?
A declaração final de espólio é aquela feita quando sai a decisão judicial de partilha, sobrepartilha ou adjudicação (declaração judicial de que um bem pertence a alguém).
Isso também vale para o momento da lavratura de escritura pública de inventário e partilha, que tem o mesmo efeito.
Logo, ela é chamada de “declaração final” porque finaliza o processo de prestação de contas sobre a herança, uma vez que os bens já foram divididos entre os herdeiros e passam a integrar o patrimônio de cada um para as próximas declarações.
O que é espólio no Imposto de Renda?
O espólio no Imposto de Renda é todo bem recebido como herança de um ente falecido e deve ser declarado antes, durante e depois do processo de inventário. Após o falecimento de uma pessoa, é feita uma declaração inicial que corresponde ao ano-calendário do falecimento.
Enquanto o inventário não começa, quem deve fazer essa declaração é o cônjuge meeiro, que possui metade dos bens do falecido, ou o sucessor a qualquer título (outra pessoa que receba o patrimônio de imediato).
Assim que tem início o inventário, é preciso fazer declarações intermediárias até que a decisão final de partilha seja tomada. Por fim, quando a decisão de partilha é tomada, é feita a declaração final de espólio que vimos anteriormente.
Como fazer a declaração de espólio final no Imposto de Renda?
Se você recebeu uma herança e precisa fazer a declaração de espólio final, acompanhe o passo a passo para não cometer nenhum erro:
1. Escolha como fazer a declaração
O primeiro passo para fazer uma declaração de espólio final é escolher o canal para a prestação de contas. No computador, basta baixar o programa do Imposto de Renda 2023 no site da Receita Federal (ainda não disponível).
No celular, baixe o aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para Android e iOS.
Caso você tenha certificado digital, basta acessar o site da Receita Federal e declarar na área “Meu Imposto de Renda”.
2. Faça uma nova declaração de espólio
A declaração de espólio é feita de forma separada da declaração de ajuste anual.
Por isso, você deverá escolher a opção “Nova declaração” e, em seguida, fazer uma nova “Declaração Final de Espólio”.
3. Preencha a declaração
Então, é só preencher os campos solicitados da declaração final de espólio, como nos passos abaixo:
- Comece informando o nome e CPF do falecido;
- Na ficha Espólio, escolha o tipo de partilha feita no inventário (decisão judicial ou escritura pública);
- Preencha o ano do falecimento, os dados do inventariante e os detalhes da decisão;
- Siga para a ficha Herdeiros/Meeiro e cadastre os herdeiros e meeiro do falecido;
- Na ficha Bens e Direitos, informe sobre cada bem do falecido, seguindo as mesmas regras da declaração comum;
- No campo “Discriminação”, coloque os dados dos herdeiros e/ou meeiro que receberam cada bem.
Entendeu o que é espólio e como declarar a herança no Imposto de Renda? Continue acompanhando os conteúdos do blog Neon para saber tudo sobre finanças.
