ICMS: o que é, como é recolhido e como calcular

Em dúvida sobre ICMS, o que é e como esse imposto estadual influencia no dia a dia? Veja como funciona e como calcular o impacto no bolso.
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Moedas enfileiradas sobre fundo verde-água

Você sabe o que é ICMS e como esse tributo estadual impacta seu bolso atualmente?

Ele é cobrado na maioria dos produtos e serviços que consumimos em nosso dia a dia, desde alimentos até eletrodomésticos e a própria conta de energia elétrica.

Por isso, é importante saber quanto de ICMS você está pagando nas suas compras e entender para que serve esse imposto, além de conferir suas incidências e isenções.

Continue a leitura e entenda o que é ICMS, como funciona e como calcular.

ICMS: o que é?

ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, um dos principais tributos pagos por pessoas e empresas no Brasil.

Seu nome completo é Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.

De modo geral, toda mercadoria movimentada em território nacional passa pela cobrança do ICMS, desde alimentos até eletrodomésticos, além dos serviços de transporte e de comunicação.

Quando você compra um produto, consegue ver quanto foi pago indiretamente em ICMS descrito na nota fiscal.

Já as empresas precisam pagar alíquotas específicas do imposto de acordo com o tipo de produto ou serviço e com a região de circulação.

Atualmente, o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados brasileiros, e o valor recolhido é utilizado para financiar serviços essenciais de saúde, educação, segurança e assistência social.

Como funciona o ICMS?

O ICMS é cobrado nas seguintes situações:

  • Operações comerciais com mercadorias em geral, como alimentos, bebidas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, roupas, etc.;
  • Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal por diversos meios, como rodoviário, aéreo e ferroviário;
  • Prestação de serviços de comunicação, como transmissão, recepção e geração;
  • Importação de produtos do exterior;
  • Serviços prestados no exterior;
  • Operações com combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo;
  • Operações com energia elétrica, exceto quando destinada à comercialização ou industrialização.

Por outro lado, o ICMS não é cobrado nos casos abaixo:

  • Operações envolvendo livros e jornais;
  • Exportações;
  • Transações com ouro;
  • Operações de hortifrutigranjeiros;
  • Operações de insumos agrícolas (fertilizantes, mudas, sementes, etc.);
  • Compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Como calcular o ICMS?

É muito simples calcular o ICMS: basta multiplicar o valor de venda do produto ou serviço pela alíquota (percentual cobrado por lei), utilizando a fórmula abaixo:

ICMS = preço da mercadoria (R$) x alíquota (%)

Por exemplo, se um comércio vende um produto por R$ 500 e a alíquota de ICMS do estado é de 18%, a conta fica assim:

  • ICMS = R$ 500 x 18%
  • ICMS = R$ 90

Isso significa que, dos R$ 500 pagos pelo consumidor, R$ 90 foram destinados ao ICMS.

Como calcular o ICMS interestadual?

Quando o produto é vendido dentro do mesmo estado, é cobrada uma alíquota fixa. No entanto, quando a transação ocorre entre dois estados diferentes, é preciso calcular o chamado “ICMS interestadual”.

No caso, a empresa deve calcular a diferença entre a alíquota interna do estado e a interestadual, encontrando o chamado “Diferencial de Alíquota (Difal)”.

Esse mecanismo foi criado para tornar a cobrança do tributo mais justa para os estados, uma vez que, se não existisse o Difal, as pessoas sempre optariam por comprar dos estados com imposto mais baixo.

Por exemplo, a alíquota interna do Estado de São Paulo é de 18%. Se um comerciante de São Paulo vender para um consumidor em Santa Catarina, ele precisa saber que a alíquota interestadual para essa operação é de 12%.

Logo, o diferencial de alíquota é calculado da seguinte forma:

  • Difal = 18% – 12%
  • Difal = 6%

Isso significa que o governo de Santa Catarina receberá 6% de ICMS na operação, equilibrando a arrecadação entre os estados.

Exemplos de cálculo do ICMS

Para entender como o ICMS impacta o seu bolso, confira o valor do ICMS de alguns produtos comuns do dia a dia no estado de São Paulo e como ficaria se não houvesse a cobrança:

ProdutoICMS (%)Valor médio com ICMSValor médio sem ICMS
Farinha de trigo13,3%R$ 6R$ 5,21
Cerveja em lata18%R$ 4R$ 3,28
Refrigerante20%R$ 3R$ 2,40
Perfume22%R$ 100R$ 78
Xampu17%R$ 15R$ 12,45
Papel higiênico17%R$ 20R$ 16,6
Feijão12%R$ 7R$ 6,16
Geladeira18%R$ 2000R$ 1.640
Conta de energia elétrica18%R$ 150R$ 123

Como o ICMS impacta o preço dos produtos?

Como ficou claro na tabela anterior, o ICMS tem um impacto considerável nos preços dos produtos e serviços que consumimos.

Devido a isso, não é raro que governos adotem a isenção do tributo para baratear alguns itens essenciais, principalmente durante crises econômicas.

Na pandemia, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro isentou o arroz e o feijão do ICMS na tentativa de baixar os preços dos produtos, que tiveram uma inflação muito alta no período.

Da mesma maneira, o governo federal sancionou uma lei que limita o ICMS dos combustíveis a 17% em 2022, visando frear o aumento de preços.

Ainda assim, o ICMS é o tributo que mais pesa no bolso do consumidor, mas também o que representa a maior parte da arrecadação dos estados e que garante alguns serviços públicos essenciais.

Então, da próxima vez que você fizer uma compra, lembre-se de conferir o valor desse tributo na sua nota fiscal.

Entendeu o que é ICMS? Aproveite e confira também nosso guia sobre o Imposto de Renda.

O propósito da Neon é criar caminhos por uma vida financeira melhor para todos os brasileiros. A educação financeira é um dos principais pilares para fazer isso acontecer, por isso estamos aqui para te acompanhar em sua jornada com as finanças.

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