Você sabe o que é ICMS e como esse tributo estadual impacta seu bolso atualmente?
Ele é cobrado na maioria dos produtos e serviços que consumimos em nosso dia a dia, desde alimentos até eletrodomésticos e a própria conta de energia elétrica.
Por isso, é importante saber quanto de ICMS você está pagando nas suas compras e entender para que serve esse imposto, além de conferir suas incidências e isenções.
Continue a leitura e entenda o que é ICMS, como funciona e como calcular.
ICMS: o que é?
ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, um dos principais tributos pagos por pessoas e empresas no Brasil.
Seu nome completo é Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
De modo geral, toda mercadoria movimentada em território nacional passa pela cobrança do ICMS, desde alimentos até eletrodomésticos, além dos serviços de transporte e de comunicação.
Quando você compra um produto, consegue ver quanto foi pago indiretamente em ICMS descrito na nota fiscal.
Já as empresas precisam pagar alíquotas específicas do imposto de acordo com o tipo de produto ou serviço e com a região de circulação.
Atualmente, o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados brasileiros, e o valor recolhido é utilizado para financiar serviços essenciais de saúde, educação, segurança e assistência social.
Como funciona o ICMS?
O ICMS é cobrado nas seguintes situações:
- Operações comerciais com mercadorias em geral, como alimentos, bebidas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, roupas, etc.;
- Prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal por diversos meios, como rodoviário, aéreo e ferroviário;
- Prestação de serviços de comunicação, como transmissão, recepção e geração;
- Importação de produtos do exterior;
- Serviços prestados no exterior;
- Operações com combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo;
- Operações com energia elétrica, exceto quando destinada à comercialização ou industrialização.
Por outro lado, o ICMS não é cobrado nos casos abaixo:
- Operações envolvendo livros e jornais;
- Exportações;
- Transações com ouro;
- Operações de hortifrutigranjeiros;
- Operações de insumos agrícolas (fertilizantes, mudas, sementes, etc.);
- Compra de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Como calcular o ICMS?
É muito simples calcular o ICMS: basta multiplicar o valor de venda do produto ou serviço pela alíquota (percentual cobrado por lei), utilizando a fórmula abaixo:
ICMS = preço da mercadoria (R$) x alíquota (%)
Por exemplo, se um comércio vende um produto por R$ 500 e a alíquota de ICMS do estado é de 18%, a conta fica assim:
- ICMS = R$ 500 x 18%
- ICMS = R$ 90
Isso significa que, dos R$ 500 pagos pelo consumidor, R$ 90 foram destinados ao ICMS.
Como calcular o ICMS interestadual?
Quando o produto é vendido dentro do mesmo estado, é cobrada uma alíquota fixa. No entanto, quando a transação ocorre entre dois estados diferentes, é preciso calcular o chamado “ICMS interestadual”.
No caso, a empresa deve calcular a diferença entre a alíquota interna do estado e a interestadual, encontrando o chamado “Diferencial de Alíquota (Difal)”.
Esse mecanismo foi criado para tornar a cobrança do tributo mais justa para os estados, uma vez que, se não existisse o Difal, as pessoas sempre optariam por comprar dos estados com imposto mais baixo.
Por exemplo, a alíquota interna do Estado de São Paulo é de 18%. Se um comerciante de São Paulo vender para um consumidor em Santa Catarina, ele precisa saber que a alíquota interestadual para essa operação é de 12%.
Logo, o diferencial de alíquota é calculado da seguinte forma:
- Difal = 18% – 12%
- Difal = 6%
Isso significa que o governo de Santa Catarina receberá 6% de ICMS na operação, equilibrando a arrecadação entre os estados.
Exemplos de cálculo do ICMS
Para entender como o ICMS impacta o seu bolso, confira o valor do ICMS de alguns produtos comuns do dia a dia no estado de São Paulo e como ficaria se não houvesse a cobrança:
| Produto | ICMS (%) | Valor médio com ICMS | Valor médio sem ICMS |
| Farinha de trigo | 13,3% | R$ 6 | R$ 5,21 |
| Cerveja em lata | 18% | R$ 4 | R$ 3,28 |
| Refrigerante | 20% | R$ 3 | R$ 2,40 |
| Perfume | 22% | R$ 100 | R$ 78 |
| Xampu | 17% | R$ 15 | R$ 12,45 |
| Papel higiênico | 17% | R$ 20 | R$ 16,6 |
| Feijão | 12% | R$ 7 | R$ 6,16 |
| Geladeira | 18% | R$ 2000 | R$ 1.640 |
| Conta de energia elétrica | 18% | R$ 150 | R$ 123 |
Como o ICMS impacta o preço dos produtos?
Como ficou claro na tabela anterior, o ICMS tem um impacto considerável nos preços dos produtos e serviços que consumimos.
Devido a isso, não é raro que governos adotem a isenção do tributo para baratear alguns itens essenciais, principalmente durante crises econômicas.
Na pandemia, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro isentou o arroz e o feijão do ICMS na tentativa de baixar os preços dos produtos, que tiveram uma inflação muito alta no período.
Da mesma maneira, o governo federal sancionou uma lei que limita o ICMS dos combustíveis a 17% em 2022, visando frear o aumento de preços.
Ainda assim, o ICMS é o tributo que mais pesa no bolso do consumidor, mas também o que representa a maior parte da arrecadação dos estados e que garante alguns serviços públicos essenciais.
Então, da próxima vez que você fizer uma compra, lembre-se de conferir o valor desse tributo na sua nota fiscal.
Entendeu o que é ICMS? Aproveite e confira também nosso guia sobre o Imposto de Renda.
