Quando o assunto é infidelidade financeira, os dados surpreendem.
Segundo um relatório recente, cerca de 11% das mulheres e 18% dos homens entrevistados admitem que não são 100% sinceros com seus parceiros quando o assunto é gasto financeiro.
Além disso, a mesma pesquisa informa que cerca de 25% dos homens e 20% das mulheres realizam “compras escondidas”.
Continue lendo para saber o que é infidelidade financeira e quais são suas consequências.
O que é infidelidade financeira?
A infidelidade financeira é a quebra de confiança gerada por atitudes que impactam diretamente a vida financeira do casal.
De pequenas ações rotineiras a grandes golpes criminosos, a traição financeira pode se manifestar de diversas maneiras no cotidiano de grande parte da população.
Veja alguns exemplos de casos que podem ser considerados infidelidade financeira:
- Esconder compras e gastos de grande valor e importância;
- Não cumprir com o combinado de despesas compartilhadas;
- Usar indevidamente o dinheiro guardado em conjunto;
- Ocultar fontes de renda e ativos financeiros, como investimentos ou contas bancárias “secretas”;
- Não avisar sobre dívidas, principalmente se o casal for unido em regime de comunhão total e houver a possibilidade de bloqueio judicial de bens.
Como podemos ver, o leque de possibilidades é grande, sendo que as consequências vão depender da gravidade de cada situação.
Infidelidade financeira é crime?
A resposta é: depende do tipo de informação omitida ou atividade financeira realizada.
Por exemplo: por mais que abale a dinâmica da relação, o simples fato de um dos parceiros criar para si uma conta bancária “às escondidas” não configura um crime ou infração de qualquer tipo.
Em contrapartida, se alguém usar o dinheiro de uma conta conjunta sem o conhecimento e/ou autorização do parceiro, é possível enquadrar a atitude como crime.
No caso, o artigo 171 do Código Penal determina que a apropriação indevida de bens alheios configura crime de estelionato.
Outra possível situação de infidelidade financeira criminosa é a abertura de contas no nome do parceiro sem a comunicação — isso acontece em casos em que o marido que abre contrata créditos bancários em nome da esposa sem avisá-la.
Portanto, as consequências jurídicas desse tipo de traição vão depender da gravidade do ocorrido.
Veja outros tipos de crime associados à infidelidade financeira:
- Fraude financeira;
- Roubo ou furto;
- Falsidade ideológica;
- Evasão fiscal;
- Uso ilegal de propriedade conjugal.
O que diz o Código Civil sobre infidelidade financeira?
O Código Civil não menciona especificamente as situações de infidelidade financeira.
Contudo, o artigo 1.566 determina como obrigação dos cônjuges a manutenção da fidelidade recíproca em termos gerais, como sinal de confiança e respeito mútuo.
Além disso, o artigo 927 é claro ao determinar que todo dano feito a outra pessoa deve ser obrigatoriamente reparado.
Portanto, mesmo quando a infidelidade não envolve práticas criminosas, o parceiro deverá reparar os danos causados.
Como descobrir infidelidade financeira?
O primeiro passo é ter uma conversa franca a respeito das desconfianças.
Liste o que estiver levantando suspeita e converse calmamente com seu parceiro.
Além disso, vale a pena manter o controle de contas conjuntas ou quaisquer reservas às quais ambos tenham livre acesso.
Emita o extrato e identifique se houve movimentações estranhas.
Mas veja bem: nada de invadir celulares, redes sociais e aplicativos bancários, OK?
A infidelidade financeira nem sempre é crime, porém as ações de perseguição e invasão de privacidade são vistas, sim, como crimes cibernéticos segundo a legislação brasileira.
Infidelidade financeira dá divórcio?
Não há como generalizar as consequências, porém são grandes as chances de que o individualismo financeiro impacte negativamente o relacionamento.
Afinal, a falta de sinceridade com os gastos pode levar a desgastes emocionais nos indivíduos e facilitar o surgimento de conflitos no casamento.
Inclusive, segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 57% dos divórcios no país são motivados por problemas financeiros.
Se você está avaliando a possibilidade de se separar, saiba quanto custa um divórcio.
Como resolver um caso de infidelidade financeira?
A depender do quão grave foi a situação, a infidelidade financeira pode ser simples ou extremamente complexa de resolver:
- Casos menores podem ser solucionados com uma boa conversa sobre dinheiro, sendo que os parceiros precisam ser sinceros quanto às dificuldades enfrentadas;
- Em relação ao mau uso do dinheiro, é possível reverter a situação com o aprendizado das boas práticas de educação financeira;
- Se a infidelidade chegar ao ponto de envolver atos criminosos, a vítima pode reunir todas as evidências e formalizar a denúncia na delegacia mais próxima.
Nesse último caso, um advogado especialista deverá ser contratado para melhor orientar a vítima, já que os procedimentos corretos dependerão do tipo do crime.
Vale ressaltar também que é possível que as relações incluam dinâmicas tóxicas e abusivas, na qual infidelidade financeira é apenas um dos aspectos prejudiciais à vítima.
Inclusive, as situações de violência e abuso financeiro são crimes previstos no artigo 7º — Lei 11.340/2006.
Um exemplo desse tipo de violência doméstica acontece quando o marido obriga a esposa a emprestar o cartão de crédito mediante ameaças.
Para essas situações, recomendamos que a vítima entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher no número 180 para fazer sua denúncia.
Além disso, é extremamente importante que a vítima busque ajuda e amparo de terapeutas, amigos e familiares confiáveis, que possam ajudá-la a quebrar o ciclo abusivo.
Identificar situações de infidelidade financeira não é uma experiência fácil.
Afinal, é muito doloroso constatar que a confiança foi quebrada e prejuízos financeiros foram causados.
Por isso, siga nossas dicas e trabalhe para a proteção do seu dinheiro.
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