Você sabe quanto custa um divórcio no Brasil e como funciona o processo? Infelizmente, existem momentos em que já não é mais possível seguir com o casamento e ambos precisam pensar na parte burocrática da separação.
Como qualquer trâmite que envolve o cartório ou a Justiça, o divórcio tem uma série de custos. Vamos te ajudar a calcular esse gasto de forma detalhada e resolver a situação o mais rápido possível.
Continue a leitura e anote tudo!
Quanto custa um divórcio no Brasil? Entenda as despesas
Se você quer calcular quanto custa um divórcio no Brasil, saiba que existem vários tipos de despesas envolvidas.
Confira as principais:
Certidão de casamento atualizada
Para fazer qualquer tipo de divórcio, é preciso, primeiramente, emitir uma certidão de casamento atualizada em um cartório.
Em São Paulo capital, por exemplo, esse serviço custa a partir de R$ 113,90, podendo chegar a R$ 200 em outras regiões.
A vantagem é que você pode emitir esse documento em qualquer cartório, embora fique mais barato no cartório original do casamento.
Escritura do divórcio
No caso dos divórcios extrajudiciais, ou seja, que não envolvem a Justiça e são feitos de forma amigável no cartório, é preciso pagar os emolumentos para emissão de escritura. Se o casal não tiver bens para partilhar, esse documento sai mais barato.
Em São Paulo, por exemplo, o valor para a escritura de divórcio sem partilha em 2023 é de R$ 548,68, conforme a Tabela de Custas e Emolumentos.
No entanto, se houver bens para dividir, o valor da escritura se torna proporcional ao valor total declarado, conforme a tabela mostra.
Por exemplo, se o casal tiver R$ 100 mil em patrimônio para partilhar, terá que pagar uma taxa de R$ 2.019,30 em valores atuais.
Honorários do advogado
Mesmo no divórcio extrajudicial, é obrigatório ter um advogado da família representando as partes.
No caso, o valor dos honorários respeita as tabelas da OAB e muda conforme a complexidade do processo.
Impostos na partilha de bens
Se houver partilha, o casal também precisa estar preparado para pagar impostos sobre os bens transferidos.
Normalmente, é cobrado o Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD), que tem uma alíquota entre 2% e 8%, dependendo da região do país.
Também há casos em que é cobrado o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na hora de transferir parte de um imóvel ao ex-cônjuge, embora muitas pessoas contestem essa incidência na Justiça e ganhem a causa.
Registros para transferência de imóveis ou empresas
Ainda falando de transferência de bens, imóveis ou empresas que entram na partilha geram custos com registros.
Não é possível especificar esses valores, porque dependem de muitos fatores, como o acordo de partilha e valor dos bens.
Custas judiciais
Se for preciso fazer um divórcio judicial, seja consensual ou litigioso, haverá custos com o processo que são cobrados pelo tribunal.
Mais uma vez, esses valores dependem do local onde a ação é movida e da situação do casal.
Custos extras
Por fim, é preciso considerar ainda custos extras do divórcio como averbações, transporte, cópia e impressão de documentos, etc.
No final do processo, são vários gastos imprevistos que entram no orçamento.
Tipos de divórcio
Existem basicamente três tipos de divórcio: extrajudicial, judicial consensual e judicial litigioso.
Entenda as diferenças entre eles.
Divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial é o mais simples, pois é consensual, não envolve a Justiça e pode ser resolvido diretamente em um cartório.
Nesse caso, o casal terá custos com a emissão da certidão de casamento atualizada, emissão da escritura pública de divórcio e honorários dos advogados.
Se houver partilha de bens, são somados os gastos com a escritura de valor superior, registros de transferência e impostos.
Importante: casais que têm filhos menores ou incapazes não podem fazer divórcio extrajudicial.
Divórcio judicial consensual
O divórcio judicial consensual é feito por meio de uma ação na justiça, mas de forma amigável. Atualmente, é a única opção para casais que concordam sobre o processo, mas têm filhos menores.
Os custos são maiores e o processo é mais burocrático do que no modelo extrajudicial. Na prática, o juiz terá que analisar o acordo e homologar o divórcio, sem precisar mediar o diálogo entre as partes.
Divórcio judicial litigioso
O tipo de divórcio mais difícil é o judicial litigioso, já que as partes não conseguem entrar em um acordo e vão disputar seus direitos no tribunal.
Nesse caso, o casal passa por audiências de conciliação para tentar chegar a um acordo em relação à divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, por exemplo.
Dessa forma, o processo pode se arrastar até acontecer algum consenso ou o juiz tomar uma decisão.
Como é mais complexo, também é o tipo de divórcio mais caro e que gera mais honorários advocatícios e taxas judiciais.
Precisa de advogado para divórcio?
Sim, você precisa de um advogado para qualquer tipo de divórcio, mesmo o extrajudicial.
O que muda são os valores cobrados, que aumentam conforme o nível de complexidade do processo.
Honorários de advogado para divórcio
Os advogados cobram mais barato no divórcio extraconjugal, iniciando sua remuneração em cerca de R$ 1.500.
Já um divórcio judicial pode ultrapassar facilmente os R$ 4 mil em honorários advocatícios.
Quando há partilha de bens, o advogado também cobra um percentual de cerca de 5% sobre o valor da meação, além do valor do serviço.
Quem não tiver dinheiro para contratar esse profissional pode recorrer à Defensoria Pública para uma representação gratuita.
Entendeu quanto custa um divórcio no Brasil e como calcular os gastos? Agora você pode tomar a melhor decisão e seguir com a sua vida.
