Pirâmide financeira é crime? Saiba como identificar e evitar essa cilada

Pirâmide financeira é um golpe que promete altos lucros com facilidade, indicando novos participantes. Saiba como evitar.
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Pessoa colocando bloco de madeira com símbolo de cifrão em pirâmide

Em busca de retornos financeiros altos e rápidos, muitas pessoas são iludidas e acabam no prejuízo por conta de esquemas de pirâmide financeira.

Você sabe quando isso é um golpe que ameaça seu dinheiro?

Infelizmente, muita gente não tem essa resposta e acaba sendo vítima.

Para se ter ideia, de acordo com o Infomoney, estima-se que nos últimos anos 4 milhões de brasileiros foram alvos de pirâmides financeiras ligadas a criptomoedas, com perdas que chegaram a R$ 40 bilhões.

Se você quer fugir dessa estatística, precisa ficar por dentro do que é e como funciona essa operação ilegal (isso mesmo, pirâmide financeira é crime).

Continue lendo o artigo e aprenda a diferenciar um golpe de um investimento legítimo e seguro.

O que é pirâmide financeira?

Pirâmide financeira é uma operação de negócios caracterizada pela promessa de altos rendimentos, cujos lucros dos participantes mais antigos são pagos com os recursos investidos pelos novos recrutas.

A prática é centenária. 

Foi criada em 1919 pelo italiano Charles Ponzi, que atraiu inúmeros investidores para um negócio de venda de cupons postais internacionais com a expectativa de retornos financeiros promissores em um curto período de tempo.

O xis da questão em torno da ideia de Ponzi é que o lucro obtido não vinha das vendas de cupons postais. Ele pagava os investidores mais antigos com o dinheiro dos investidores mais novos.

Por um tempo, o negócio funcionou, mas chegou um momento em que não foi possível recrutar mais investidores e o esquema ruiu. 

Esse caso de fraude ficou conhecido como “esquema Ponzi”, nome usado até hoje para se referir à pirâmide financeira.

Qual a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?

Enquanto a pirâmide financeira não tem um produto que sustenta a operação, no caso do marketing multinível (também chamado de marketing de rede), é justamente a venda de algo que gera lucro real para o negócio e forma um patrimônio líquido.

O marketing de rede é uma forma de remunerar pessoas pelas vendas realizadas, ou seja, existe um lucro tanto sobre as vendas pessoais quanto pelas vendas da equipe, dependendo do tipo de compensação da empresa.

O processo é verídico: todos são pagos proporcionalmente e existe um produto sendo comercializado.

Em resumo, tenha em mente que: quando a sustentação de um negócio está no produto, isso é um marketing multinível. 

Por outro lado, quando a operação funciona apenas por conta dos investimentos iniciais feitos por novas pessoas que entram no esquema, isso é uma pirâmide financeira.

Pirâmide financeira é crime?

No Brasil, a pirâmide financeira é crime, podendo resultar em penas de multa e reclusão para os envolvidos no esquema.

As penalidades não são aplicadas somente aos organizadores do negócio, mas também àqueles que investem mesmo sabendo se tratar de uma fraude.

Quanto à tipificação, atualmente, a pirâmide financeira é considerada um crime contra a economia popular, conforme consta na Lei n°1.521/1951:

“São considerados crimes dessa natureza obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos”.

Vale acrescentar que tramita no Senado Federal um projeto de lei que busca incluir a prática da pirâmide financeira no Código Penal e endurecer as penas para quem comete o crime.

Como funciona um esquema de pirâmide e por que é cilada?

Na pirâmide, as pessoas são atraídas por um negócio que promete lucros altos e de forma rápida.

Para entrar no esquema e ter o retorno esperado, o interessado precisa fazer aportes financeiros. 

É uma espécie de investimento fictício, uma vez que o lucro não vem do negócio em si, mas, sim, do dinheiro dos novos recrutas.

Funciona mais ou menos assim:

O fundador do esquema convida algumas pessoas para investir. Cada um desses investidores recruta novos membros. Os novos membros, por sua vez, envolvem outros integrantes na operação, e assim segue.

A operação concentra mais participantes na base (novos investidores) e menos participantes nas camadas mais próximas ao topo (investidores mais antigos).

É uma estrutura hierárquica similar a uma pirâmide — daí que vem o nome.

E os recursos investidos pelos novos recrutas são transferidos para os que estão nas camadas predecessoras.

Por isso, para que o negócio se mantenha de pé, o número de participantes deve sempre aumentar.

Mas, quando não se consegue mais recrutar pessoas, o esquema desmorona, e aqueles que investiram seu dinheiro, especialmente os participantes mais novos, ficam a ver navios.

Viu só por que o esquema de pirâmide é uma grande cilada?

Os recursos investidos não são aplicados em nenhum meio de rentabilidade ou valorização.

Não há legitimidade, muito menos segurança. 

Quais as pirâmides financeiras mais famosas do Brasil?

Por aqui já foram desmascaradas algumas pirâmides financeiras que trouxeram grandes prejuízos para aqueles que entraram no negócio.

Confira alguns dos maiores escândalos desse tipo de fraude:

Avestruz Master

O caso da Avestruz Master ocorreu no início dos anos 2000, em Goiás.

Os investidores da empresa acreditavam que seu dinheiro estava sendo aplicado na criação e comercialização de avestruzes.

A empresa afirmava ter muito mais animais do que realmente possuía e isso ficou perceptível quando o negócio colapsou.

TelexFREE

A TelexFREE dizia que seu faturamento era proveniente da venda de pacotes de telefonia VoIP (ligações telefônicas pela internet).

A empresa atraiu inúmeros membros que, para ganhar dinheiro, precisavam comprar um de seus planos e vendê-los para outras pessoas.

Embora tenha sido criada nos Estados Unidos, a TelexFREE foi lançada no Brasil em 2012 sob operação da Ympactus Comercial Ltda.

Atlas Quantum

Um dos casos mais recentes do Brasil, desmascarado em 2019, usava um pretexto bastante atual: criptomoedas.

A Atlas Quantum dizia manter operações automatizadas de arbitragem (compra-se moedas onde o preço está mais baixo e vende-se onde o preço está mais alto).

Mas a verdade você já imagina: o lucro vinha do repasse de recursos dos investidores.

Como identificar uma pirâmide financeira?

Alguns golpes são tão bem elaborados que conseguem enganar muita gente com facilidade, até mesmo aqueles que já acreditaram no esquema outras vezes.

Um estudo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que as vítimas de pirâmides têm mais chances de cair novamente no mesmo golpe.

Isso só reforça que é preciso estar sempre alerta para evitar cair nessa cilada. 

Preste atenção nas dicas abaixo para aprender a identificar uma pirâmide financeira e livrar-se do golpe.

Promessas exageradas

Esquemas de pirâmide costumam assegurar retornos altos e rápidos, com pouco ou nenhum risco.

Desconfie sempre de promessas desproporcionais e garantidas.

Ausência de registros oficiais

Se a empresa não possui documentação de órgãos reguladores ou se faltam informações sobre a companhia e seus sócios, fique atento, pois esse é um péssimo sinal.

Organizações sérias e responsáveis possuem todos os registros oficiais e prezam pela transparência.

Exploração de casos de sucesso

Geralmente, as pirâmides financeiras têm dificuldade de explicar como o negócio funciona.

Para desviar o foco e encantar os interessados, elas concentram seus esforços em mostrar o sucesso financeiro de seus membros.

Foco no recrutamento de pessoas

Se para ganhar dinheiro você é incentivado a recrutar novos membros em vez de vender um produto ou serviço real, pule fora enquanto há tempo.

O recrutamento de pessoas é um sinal claro de pirâmide financeira.

Pagamento confuso

Mais um aspecto que vale observar é a estrutura de pagamento do negócio.

Esquemas de pirâmide costumam dificultar o pagamento, colocando várias regras de comissão para que o recebimento aconteça.

Informação é poder: estude o mercado constantemente

A melhor forma de você se precaver é estudando sobre finanças e investimentos

Tenha em mente que aprender sobre o assunto é uma atividade constante, por isso, nunca pense que você “sabe o suficiente”.

Você não precisa se tornar um especialista em investimentos, mas é importante entender como o mercado funciona, mesmo que você seja um iniciante.

Aqui explicamos todas as informações sobre investimentos para iniciantes.

Os golpes costumam mudar a “fachada” com frequência para tentar atrair novas pessoas. 

Tenha atenção e saiba identificar se por trás se trata de uma pirâmide como todas as outras.

Desconfie de grandes promessas de investimentos

Todo ganho de dinheiro e rentabilidade fáceis demais são motivos de desconfiança. 

Entenda que ninguém enriquece da noite para o dia sem muito esforço e paciência, por isso, sempre se pergunte se aquilo é real ou não.

E mais: os golpistas costumam saber mentir e convencer as pessoas a fazerem o que eles querem. Então, seja cético.

Consulte a instituição financeira

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) explica que apenas instituições financeiras autorizadas, como bancos, distribuidoras e corretoras, podem oferecer operações no mercado de valores mobiliários.

Sempre que tiver alguma dúvida, é só entrar no site e consultar se a empresa está lá.

A consulta na CVM pode ser feita aqui.

Atenção! Pessoas autônomas precisam ser contratadas por um intermediário registrado na CVM. 

Por outro lado, aqueles que oferecem cursos não precisam do registro, mas é justamente assim que os golpistas podem tentar se aproveitar para oferecer seus serviços.

Também vale pesquisar a empresa em sites como o Reclame Aqui para descobrir o que as pessoas têm a dizer sobre ela.

Não tenha vergonha de fazer perguntas

Caso você tenha qualquer dúvida, por mais simples que ela pareça, não fique em silêncio

É fundamental que você entenda todo o processo antes de colocar seu dinheiro nele e, principalmente, que você se certifique que não se trata de uma pirâmide.

Para checar se você realmente entendeu o negócio, faça um teste: tente explicar para alguém próximo a você no que você está investindo. 

Se você tiver dificuldade, pode ser que alguma parte da operação não tenha ficado clara.

Mantenha a calma e não aja por impulso

Não se deixe levar pelo impulso e pela emoção, pois isso pode acabar te colocando em uma enrascada. 

Decida com calma e não caia na conversa de que você precisa decidir algo com urgência.

Os golpistas se aproveitam dessa artimanha para você não pensar direito no que está fazendo, pois, caso reflita um pouco mais, pode acabar desistindo.

Lembre-se de que você está no controle da situação e deve decidir, no seu tempo, o que fazer.

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Como denunciar esquemas de pirâmide?

Você pode denunciar golpes de pirâmide financeira para a CVM, entidade autárquica vinculada ao Ministério da Economia e que tem “o objetivo de fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.”

O Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e a polícia, tanto civil quanto federal, também recebem denúncias desse tipo.

Além disso, é possível solicitar orientações para os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e Entidades Civis de Defesa do Consumidor.

De qualquer forma, caso você perceba que se tornou uma vítima, não se culpe: cada vez mais os golpistas estão aprimorando os discursos para atrair mais pessoas para a cilada e também para “maquiar” a veracidade da operação.

Invista em conhecimento, seja cético e não se deixe levar pela emoção.

Pirâmide financeira é investimento?

Como já mencionamos, a pirâmide financeira é um investimento que não existe. Trata-se, portanto, de uma fraude.

Se você quer fazer o seu dinheiro render precisa aplicar seus recursos em investimentos legítimos.

Ou seja, em ações, títulos de renda fixa, fundos de investimento e outros tipos de investimento regulamentados por órgãos competentes.

Tais investimentos acompanham as normas do setor financeiro e sofrem flutuações conforme o mercado.

Gostou do artigo? Já sabe como se proteger desse tipo de cilada?

E, já que o assunto são golpes, que tal continuar se aprofundando no assunto? Recomendamos a leitura de dois artigos:

O propósito da Neon é criar caminhos por uma vida financeira melhor para todos os brasileiros. A educação financeira é um dos principais pilares para fazer isso acontecer, por isso estamos aqui para te acompanhar em sua jornada com as finanças.

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Ana Gabriela Graças
Formada em Jornalismo, acredita no potencial de conteúdos para transformar a relação do brasileiro trabalhador com suas finanças.

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