Afinal, quem nunca contribuiu se aposenta com quantos anos?
A resposta que você procura é “65 anos”, mas não se trata de uma aposentadoria, e sim de um benefício assistencial voltado ao idoso e à pessoa com deficiência.
Graças ao chamado BPC, quem nunca contribuiu pode receber um salário mínimo mensal, desde que comprove idade mínima de 65 anos e condição de baixa renda.
Continue lendo e entenda como conseguir esse benefício.
Quem nunca contribuiu se aposenta com quantos anos?
Quem nunca contribuiu para o INSS não se aposenta, mas pode receber um benefício equivalente à aposentadoria, desde que tenha mais de 65 anos e comprove situação de baixa renda.
Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para idosos ou pessoas com deficiência.
Esse benefício é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não requer nenhum tipo de contribuição à Previdência Social.
No entanto, ao contrário da aposentadoria, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Têm direito ao BPC os cidadãos com no mínimo 65 anos completos e renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário-mínimo.
Isso significa que a soma de todos os rendimentos do grupo familiar dividida pelo número de membros deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo — em 2024, o valor é de R$ 353 (1/4 de R$ 1.412).
Para pessoas com deficiência de qualquer idade, é necessário que a condição cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, é necessário passar por avaliação médica e social no INSS.
Como se inscrever para o Benefício de Prestação Continuada?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada, você precisa ter um cadastro prévio no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Basta ir até o posto de atendimento para fazer o CadÚnico, levando os documentos de todas as pessoas da família (CPF e comprovante de residência).
Você pode encontrar o endereço dos CRAS aqui.
Após essa etapa, siga os passos abaixo para solicitar o BPC:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo
- Faça login com a sua conta gov.br
- Escolha a opção “Benefício por Incapacidade” e siga as instruções para abrir seu requerimento.
Como dar entrada na aposentadoria por idade?
Atualmente, para se aposentar por idade, os homens precisam ter 65 anos de idade e as mulheres, 62.
Além disso, ambos devem ter no mínimo 15 anos de contribuição ao INSS.
Se você se encaixa nesses requisitos, é só seguir os passos abaixo para fazer o requerimento da aposentadoria:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo
- Faça login com a sua conta gov.br
- Escolha a opção “Novo pedido” e selecione “Aposentadoria por Idade Urbana”;
- Siga as instruções para fazer sua solicitação.
Antes de solicitar a aposentadoria, você pode fazer a simulação no sistema para ver quanto receberia.
Ficou claro qual é o benefício recebido por quem nunca contribuiu para o INSS?
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