Afinal, quem abre uma academia pode ser MEI? Será que é possível ser microempreendedor individual e explorar o mercado fitness?
Essa é uma das dúvidas mais frequentes de quem pretende empreender no ramo de estabelecimentos de preparação física.
O interesse em ser MEI é natural, afinal, são inúmeras as vantagens tributárias e financeiras associadas a esta categoria.
E, em termos comerciais, o mercado fitness no país está mais aquecido do que nunca.
Segundo pesquisa divulgada pela plataforma CupomValido.com.br, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de número de academias.
Continue lendo para saber mais sobre o melhor tipo de CNPJ para sua academia.
Academia pode ser MEI?
Infelizmente, a abertura de academias não pode ser feita na categoria de microempreendedor individual (MEI).
Conforme as diretrizes do Comitê Gestor, as atividades de academias podem ser vinculadas ao Simples Nacional como microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), mas não pelo MEI.
Instrutor de academia pode ser MEI?
Assim como proprietários de academia, os instrutores também não são autorizados a serem microempreendedores.
Um dos principais motivos é que os instrutores físicos são vinculados ao conselho de classe dos educadores físicos.
Segundo a regulamentação específica, o MEI não permite o exercício das profissões liberais.
E personal trainer, pode ser MEI?
Não, personal trainer também não pode ser MEI.
Afinal, também é considerada uma profissão liberal, que segue o Conselho de Educação Física, assim como os instrutores de academia.
Porém, você ainda pode ter sua academia formalizada, como vamos explicar mais à frente.
Por que academia não pode ser MEI?
A natureza de atividade intelectual associada à abertura de academias é um dos fatores que excluem este estabelecimento da categoria MEI.
Além disso, existem também empecilhos quanto às próprias possibilidades administrativas, uma vez que o MEI tem um teto de faturamento de R$ 81 mil anuais e limite de contratação de no máximo um funcionário.
Se academia não pode ser MEI, como abrir uma?
Se você pretende abrir uma academia de musculação e ginástica, não se preocupe: existem alternativas práticas para formalizar o seu negócio.
Como mencionamos anteriormente, é possível abrir uma ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
O que diferencia cada modalidade são as obrigações fiscais, assim como o teto de faturamento anual e o limite de contratação de funcionários.
Para as ME do Simples Nacional, é permitido um faturamento bruto de até R$ 360 mil anuais. Além disso, é permitida a contratação de até nove funcionários.
Abrindo uma ME no Simples Nacional
O regime do Simples Nacional é um dos mais adotados pelos empreendedores, devido às suas facilidades burocráticas e reduzida carga de impostos.
Para abrir uma ME no Simples Nacional, são necessários os seguintes passos:
- Definição do nome fantasia e razão social;
- Elaboração do contrato social, se houver quadro societário;
- Entrega da documentação na Junta Comercial estadual, para a criação do CNPJ;
- Solicitação de alvará de funcionamento.
O CNAE registrado no CNPJ geralmente é o de 9313-1/00: atividades de condicionamento físico, e outras opções secundárias também podem ser incluídas.
Atividades permitidas no MEI relacionadas a esporte
De maneira geral, são poucas as atividades associadas a esportes que podem ser exercidas por microempreendedores individuais.
Em sua maioria, são atuações indiretas, mais ligadas às práticas comerciais.
Por exemplo, um MEI pode ser:
- Comerciante de Artigos Esportivos Independente — CNAE 4763-6/02;
- Locador(a) de Equipamentos Recreativos E Esportivos Independente — CNAE 7721-7/00;
- Reparador(a) de Equipamentos Esportivos Independente — CNAE 9529-1/99.
Confira a lista atualizada de atividades permitidas para o MEI.
Como abrir um MEI?
Se você pretende atuar com atividades autorizadas para o MEI, saiba que o processo de abertura desta categoria é simples e prático.
Todo o procedimento pode ser feito em poucos minutos pelo celular com o aplicativo MEI Fácil por Neon.
Confira o passo a passo para ser MEI:
- Abra uma conta na plataforma gov.br;
- Instale o app MEI Fácil por Neon no seu celular;
- Faça o login com sua conta gov.br;
- Informe seus dados pessoais e do empreendimento, atentando-se principalmente ao CNAE selecionado;
- Finalize o envio das informações e pronto: seu CNPJ será emitido automaticamente.
Vale lembrar que, ao abrir o MEI, o titular se compromete a manter em dia as seguintes obrigações fiscais:
- Pagar o Documento de Arrecadação MEI (DAS MEI) dentro do prazo;
- Entregar a Declaração Anual do MEI (DASN SIMEI) dentro do prazo;
- Emitir nota fiscal sempre que o cliente for pessoa jurídica;
- Preencher o Relatório Mensal de Receita Bruta.
Para saber mais sobre o assunto, confira o artigo “Contabilidade para MEI: quais são as obrigações?”
Agora que você sabe que academia não pode ser MEI, continue conferindo os conteúdos sobre empreendedorismo do blog MEI Fácil.
