De olho no benefício BPC, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais doenças têm direito ao LOAS, que é a Lei Orgânica da Assistência Social.
Se você está entre elas, vamos esclarecer.
O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, um auxílio do governo concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de se sustentar.
O valor pago é de um salário mínimo mensal, conforme estabelecido justamente pela LOAS.
Aliás, é essa legislação que define todas as regras do benefício, inclusive quem tem direito a ele.
É por isso que muita gente deseja saber quais doenças têm direito ao LOAS.
Esse é o seu caso? Então, continue lendo.
Neste texto, vamos esclarecer essa questão e trazer outras informações importantes para você solicitar o BPC, o benefício previsto na LOAS.
Quais doenças têm direito ao LOAS (BPC)?
Além de idosos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do LOAS pode ser solicitado por indivíduos que possuem deficiência ou enfermidades que comprometem permanentemente a capacidade de trabalhar ou de conviver em sociedade.
Conforme a legislação, as condições podem ser físicas, sensoriais, mentais ou mesmo de natureza intelectual.
Atualmente, não existe uma lista oficial de doenças que têm direito ao BPC/LOAS.
O que acontece é que a concessão do benefício é avaliada individualmente pela perícia médica do INSS.
Mas há condições comuns entre as solicitações, como:
- Doenças neurodegenerativas
- Perdas auditivas ou visuais
- Nefropatias e hepatopatias graves
- Paralisia cerebral
- Transtornos psiquiátricos debilitantes, como esquizofrenia severa
- Síndrome de Down
- Autismo em grau severo
- Amputações.
Aqui explicamos sobre o auxílio doença, quais são os valores e como receber.
O que é preciso para ter direito ao LOAS?
Para ter direito ao BPC-LOAS, o indivíduo precisa comprovar sua deficiência ou condição de saúde incapacitante.
Isso é feito com o envio de laudos médicos e com a avaliação da perícia do INSS.
Além disso, o indivíduo precisa ser obrigatoriamente registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Trata-se da plataforma que centraliza todos os dados pessoais dos beneficiários e facilita o procedimento na participação em programas sociais, como o Bolsa Família.
Como requerer o benefício LOAS
Agora que respondemos quais doenças têm direito ao LOAS/BPC, veja o passo a passo para requerer seu benefício.
1. Cadastro Único (CadÚnico)
O primeiro passo para solicitar qualquer auxílio assistencial do governo é se inscrever no Cadastro Único.
O cadastro deve ser feito presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento municipal determinado pela prefeitura.
Você pode realizar um pré-agendamento pelo app do CadÚnico, mas ainda assim precisará fazer a entrega presencial dos seus documentos.
Para tirar dúvidas em relação ao agendamento, entre em contato com o CRAS ou com a prefeitura de sua cidade.
2. Solicitação no Meu INSS
Uma vez criado o registro no CadÚnico, você poderá solicitar o BPC.
O pedido é feito no portal Meu INSS, seja pela plataforma online ou pelo aplicativo digital.
Siga as etapas:
- Acesse o Meu INSS e faça o login com sua conta gov.br
- Clique no ícone “Novo pedido”
- Selecione “Benefícios assistenciais”
- Dentre as opções, escolha “Benefícios assistenciais à pessoa com deficiência”
- A plataforma irá pedir que você atualize seus dados cadastrais
- Caso todas as suas informações pessoais já estiverem corretas, basta clicar em “Avançar”
- Preencha as informações sobre seu grupo familiar
- Informe seu estado civil
- Informe se os gastos relacionados à doença ou condição comprometem a renda familiar, em diversos setores de despesas
- Anexe o laudo médico referente a medicamentos de uso contínuos cujo custo afeta a renda familiar
- Se for o caso, anexe o comprovante de proteção especial ou o comprovante de não fornecimento pelo Poder Público
- Após preencher todos os dados pessoais, selecione a agência do INSS à qual você irá vincular seu benefício
- Informe os dados de pagamento do benefício
- Revise todas as informações
- Clique em avançar.
3. Agendamento da avaliação
Logo após enviar o pedido do BPC, a plataforma permitirá o agendamento da avaliação social e perícia médica.
Basta escolher a unidade do INSS, o horário de atendimento e informar se o beneficiário possui incapacidade de deslocamento.
Atenção: caso não haja vagas disponíveis na agência de perícia, é só escolher outro local e uma nova data, ok?
4. Acompanhamento do pedido
Na plataforma ou aplicativo, você poderá consultar o andamento da solicitação.
Para isso, clique em “Consultar pedidos” e verifique o status informado.
Após realizar a perícia, o prazo para análise costuma ser de 45 dias, salvo possíveis atrasos decorrentes de questionamentos por parte do INSS.
Quem nunca contribuiu se aposenta com quantos anos?
Como fazer seu benefício LOAS durar mais?
Como explicamos, o BPC-LOAS oferece o auxílio mensal de um salário mínimo.
Para administrar bem esse valor, é preciso estar atento aos seus gastos mensais.
Uma dica é utilizar uma planilha de controle financeiro. Com ela, você organiza suas despesas fixas e visualiza quais gastos podem ser cortados.
Além disso, você pode usar a conta digital Neon para cuidar melhor do seu dinheiro. Aqui você encontra cartão sem anuidade, programa de cashback, empréstimos, limite elástico da fatura, CDB Neon de até 113% do CDI e muito mais.
Agora que você sabe quais doenças têm direito ao LOAS e como solicitar o BPC, não perca mais tempo.
Garanta seu benefício e conte com a Neon nesse processo.
