Apólice de seguro: o que é, como funciona e quais os tipos?

A apólice de seguro é o documento que registra oficialmente o contrato entre o cliente e a seguradora. Entenda como funciona.
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Pessoa colocando bloquinho de madeira redondo sobre pilha com mais blocos e símbolos de seguros

A apólice de seguro é um instrumento sempre presente na contratação de produtos financeiros voltados à proteção pessoal e patrimonial. 

Ela especifica todas as condições e características do tipo de seguro adquirido, formalizando desde os valores do prêmio até as regras de cancelamento.

Considerando a quantidade de detalhes presentes no documento, entender como funciona a apólice é fundamental para acionar corretamente as indenizações.

Explore a seguir tudo sobre o assunto: os principais modelos de apólice, onde consultar as informações e os diversos tipos de cobertura.

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O que é apólice de seguro?

Uma apólice de seguro nada mais é do que o documento que registra oficialmente o contrato entre o cliente e a seguradora.

Nela são citadas todas as informações relativas ao serviço, como as parcelas e todas as situações de risco às quais o contratante terá cobertura. 

Dessa forma, a apólice é um instrumento de garantia ao segurado e aos seus beneficiários de recebimento efetivo dos valores, caso ocorra algo inesperado.

Há diferentes modalidades de apólice, que seguem suas próprias especificações jurídicas. Porém, apesar dessas variações, também há determinados elementos comuns no seu funcionamento.

É sobre isso que falaremos a seguir.

Como funciona a apólice de seguro?

Basicamente, assim que o contrato do seguro é assinado, a empresa prossegue para a emissão da apólice.

Caso aconteça alguma das situações previstas no seguro, o cliente poderá “acionar a apólice” e solicitar a vistoria para recebimento da indenização.

Como o documento possui a função de proteger todas as partes envolvidas, é necessário que o texto inclua uma série de especificações.

Veja só o conteúdo principal das apólices:

  • Premissas gerais: determinam quais são os direitos e obrigações das partes envolvidas, as coberturas, valores e prazos
  • Premissas especiais: são as determinações específicas do tipo de seguro contratado
  • Premissas particulares: descrevem detalhadamente cada cobertura, indenizações, prazos vigentes, formas de pagamento, entre outros pontos.

Mais à frente, vamos detalhar as informações que precisam estar na apólice. 

Quais os tipos de apólices de seguro?

As apólices seguem modelos específicos, dependendo se o serviço é para proteção de carro, casa, celular, investimentos financeiros ou até mesmo de vida.

A seguir, explicamos sobre cada formato jurídico das apólices e suas respectivas características. 

Apólice aberta e fechada

Em primeiro lugar, temos a modalidade de apólices abertas ou fechadas. 

As abertas são aquelas que aceitam mudanças na cobertura, a depender da necessidade do segurado.

Já a fechada não permite alterações, pois todas as especificações devem ser definidas assim que o contrato é assinado.

Apólice multirrisco ou compreensiva

A apólice de multirrisco é ampla e proporciona proteção contra diferentes tipos de danos, com cobertura para o titular e todos os seus bens.

Um exemplo é a apólice que inclui seguro para múltiplas calamidades, como incêndios, enchentes e terremotos.

Apólice de recibo

Essa categoria, por sua vez, é adotada para serviços temporários, como os seguros para viagem.

Seu nome deriva do fato de que ela também serve como um recibo de pagamento do prêmio do seguro.

Apólice contra danos a terceiros

Essa cobertura reembolsa a indenização que o segurado é obrigado a pagar caso traga prejuízos a terceiros em consequência de danos corporais ou materiais.

Apólice individual ou coletiva

As apólices individuais envolvem somente duas partes: segurado e seguradora.

Já as coletivas têm a participação de diversas pessoas e costumam ser contratadas por empresas.

Apólice de riscos nomeados

Esse contrato de seguro é o mais nichado de todos. 

Possui cobertura apenas para os eventos indicados na apólice e nada mais.

Ou seja, absolutamente nada sai do previsto no contrato que será coberto pela seguradora.

Quais informações devem estar na apólice de seguro?

Mas, afinal, o que tem em uma apólice de seguro?

Via de regra, ela precisa detalhar todas as características e particularidades do seguro contratado, contemplando desde os tipos de sinistros até as regras para a vistoria.

Como explicamos antes, o tipo de seguro pode levar a variações no documento. 

Porém, as principais informações costumam seguir um padrão geral, que inclui:

  • Partes envolvidas, com a descrição dos dados pessoais do contratante e das informações jurídicas da empresa seguradora
  • O objeto do seguro, como, por exemplo, o carro, o celular ou determinados serviços financeiros
  • Responsabilidades e obrigações de ambos os lados, como as condições para que o seguro seja considerado válido
  • Beneficiários, principalmente se o seguro for de vida
  • Características da cobertura, citando explicitamente quais são os sinistros inclusos
  • Riscos não cobertos, para evitar ambiguidades
  • Prêmio e formas de pagamento das parcelas mensais
  • Valor segurado e formas de pagamento da indenização
  • Período de vigência do seguro
  • Prazo de prescrição do sinistro, caso o segurado não perceba de imediato o acontecimento
  • Dados referentes a cancelamentos e restituições de valores
  • Características da vistoria para constatação do sinistro.

Como você pode observar, a apólice contém tudo o que você precisa saber sobre o serviço contratado. 

A seguir, falamos mais sobre como acessar essa documentação após fechar negócio com a seguradora.

Como consultar uma apólice de seguro?

Em geral, as próprias seguradoras disponibilizam o documento aos clientes por meio de plataformas digitais.

No entanto, se você não consegue achar a apólice, não se preocupe: também é possível obtê-la no portal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) 

Isso porque todos os seguros oferecidos no Brasil devem ser registrados no órgão federal, responsável pelo controle e fiscalização desse tipo de serviço.

Quais os principais tipos de seguro?

Agora que você já sabe quais são os modelos de apólice e os tipos de informações incluídas, vamos entender melhor quais são os tipos de seguro existentes?

Destacamos abaixo as modalidades mais comuns:

Seguro residencial

Como o próprio nome sugere, o seguro residencial visa trazer proteção ao imóvel. 7

Essa categoria é válida especialmente contra imprevistos como incêndios e desastres naturais. 

Também é possível incluir as mais variadas coberturas, como danos elétricos, furtos, além de assistência 24 horas para reparos domésticos.

Atenção: essa categoria costuma incluir muitas cláusulas de exclusões referentes às condições dos sinistros. 

Por isso, antes de contratar o seguro, leia atentamente as regras e verifique se existe a necessidade de coberturas específicas.

Seguro de vida

O seguro de vida paga uma indenização para os familiares diretos do segurado caso ele morra por causas naturais ou acidentes. 

Em algumas coberturas, a indenização pode abranger situações de invalidez permanente, temporária ou doenças graves.

Essa é uma forma de promover segurança financeira aos beneficiários durante um momento tão delicado e difícil.

Além da contratação individual, muitas empresas oferecem o seguro de vida como benefício corporativo aos seus funcionários CLT

Em geral, as regras do serviço estão listadas nas documentações recebidas no momento da contratação do colaborador.

Seguro automotivo

Um dos tipos de seguro mais famosos é o de automóveis. 

Nesse caso, o enfoque do serviço é proteger o contratante dos gastos de se envolver em um acidente ou ser alvo de criminosos. 

A maioria das apólices cobre incidentes básicos, como danos materiais e roubos. No entanto, é possível incluir adicionais específicos em uma cobertura personalizada.

O valor do seguro depende geralmente do modelo e ano de fabricação do veículo, bem como do seu estado geral de conservação.

Seguro empresarial

Engana-se quem pensa que só pessoas físicas contratam seguros. 

A versão empresarial oferece cobertura para negócios e empreendimentos comerciais, protegendo principalmente as estruturas operacionais.

É o caso, por exemplo, do seguro contra comprometimento da infraestrutura por incêndio e certas adversidades climáticas.

Além disso, as empresas também costumam contratar proteção para os equipamentos delicados cujo valor de investimento foi alto. 

Isso sem mencionar o seguro de transporte de mercadorias caras, muito comum quando indústrias compram insumos valiosos, como cepas virais para vacinas.

Seguro viagem

Outra categoria muito conhecida é o seguro viagem, que pode ser obrigatório a depender do local de destino.

Em geral, esse serviço é focado mais em eventuais gastos médicos quando o beneficiário está fora do seu domicílio. 

No entanto, é possível incluir na apólice de seguro coberturas adicionais de perda de documentos, extravio de bagagem e cancelamento de voos.

Seguro de celular

Infelizmente, os altos índices de roubos e furtos de smartphones fazem do seguro de celular cada vez mais necessário. 

Além disso, o serviço pode incluir determinados tipos de danos técnicos e acidentais, como telas quebradas e curtos-circuitos. 

Esse tipo de proteção pode ser muito útil em casos de viagem, sendo que algumas modalidades de seguro-viagem também incluem possíveis problemas com os celulares. 

Aqui explicamos mais sobre o seguro de celulares!

Seguro prestamista

Por último, mas não menos importante: o seguro prestamista pode ser seu grande aliado no cuidado de suas finanças pessoais

Isso porque essa modalidade permite que você consiga quitar suas dívidas mesmo que aconteça algum imprevisto que comprometa sua fonte de renda, como demissões ou invalidez.

O Banco Central não impõe a contratação de seguro prestamista para empréstimos e demais linhas de crédito, com exceção do financiamento habitacional

No entanto, ainda que não seja obrigatória, essa proteção pode garantir sua tranquilidade em relação aos seus compromissos financeiros. 

Outra forma de cuidar bem do seu dinheiro é utilizar aplicativos que ofereçam recursos tecnológicos seguros e práticos.

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Agora que você sabe tudo sobre apólice de seguro, dê o primeiro passo para zelar pelas suas finanças!

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