Você tem dúvida se empresar conta para depósito é crime ou apenas um favor comum?
Então, fique sabendo que essa prática é ilegal e pode incriminar ou prejudicar você em diversas situações, mesmo que envolva pessoas confiáveis.
Já imaginou acabar fazendo o papel de laranja em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro ou de sonegação fiscal? Esses são apenas alguns dos riscos que você corre ao fornecer seus dados bancários, como veremos ao longo deste artigo.
Continue lendo e entenda por que empresar conta para depósito é crime no Brasil.
Emprestar conta para depósito é crime?
Se você já pensou em emprestar sua conta para um depósito de outra pessoa saiba que essa prática pode ser considerada um crime no Brasil.
Isso porque, ao permitir que terceiros movimentem dinheiro por meio da sua conta, você está fazendo o papel de laranja perante a lei.
Basicamente, laranja é uma pessoa que empresta sua conta bancária ou dados pessoais para terceiros fazerem transações sem serem identificados.
Já a conta laranja é aquela utilizada para fazer as movimentações de outras pessoas — geralmente, depósitos que são transferidos a terceiros, ocultando a origem do dinheiro.
Aqui explicamos todos os detalhes sobre o que é uma conta laranja.
Nesse caso, não importa se você está emprestando a conta para um familiar ou amigo próximo que não tem más intenções, pois a prática continua sendo considerada ilegal.
Então, a única forma de se manter dentro da lei e não correr o risco de atuar como laranja em golpes financeiros é nunca emprestar sua conta bancária para ninguém, independentemente da situação.
O que acontece se eu emprestar minha conta?
Se você não se convenceu de que emprestar conta para depósito é crime ou está curioso para saber o que pode acontecer, vamos mostrar possíveis consequências dessa prática.
Confira a seguir.
Você pode participar de um crime de sonegação fiscal
Uma das principais razões pelas quais as pessoas pedem contas bancárias emprestadas é para ocultar bens e praticar o crime de sonegação fiscal.
Isso significa esconder parte do patrimônio da Receita Federal para ocultá-la na declaração anual e pagar menos impostos ao Fisco.
Acontece que, hoje em dia, a Receita possui vários sistemas e banco de dados que permitem cruzar informações dos contribuintes e identificar possíveis atos de sonegação.
Na lei, a pena prevista para esse crime é uma multa correspondente a duas a cinco vezes o valor do tributo e detenção de seis meses a dois anos.
No entanto, é possível que o laranja participante do esquema de sonegação fiscal também seja incriminado, dependendo das circunstâncias.
Você não vai querer se arriscar a ser apontado como cúmplice em um inquérito de sonegação de impostos, certo?
Você pode ser o laranja de um esquema criminoso
É fácil entender que emprestar conta para depósito é crime quando analisamos os esquemas de corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
Nesses crimes, sempre há um laranja que empresta sua conta bancária e seus dados pessoais para que os criminosos movimentem o dinheiro sem serem identificados.
Isso acontece, por exemplo, quando um traficante precisa ocultar um valor recebido do tráfico de drogas, quando um político precisa lavar dinheiro desviado em atos de corrupção ou quando uma quadrilha precisa movimentar uma quantia roubada sem deixar rastros.
Há ainda os casos de estelionatários que usam contas de terceiros para movimentar o dinheiro das vítimas.
Em todos esses exemplos, se você for laranja pode ser indiciado junto com os criminosos e penalizado conforme a gravidade do crime, tendo consciência ou não do seu papel no esquema.
Você pode ficar endividado por causa de outra pessoa
Pode ser que você esteja se perguntando se emprestar conta para depósito é crime mesmo quando se trata de favores usuais a amigos e familiares que certamente não são criminosos.
Ainda que você não vá ser indiciado em um caso de polícia, esse tipo de favor pode levar ao endividamento e prejudicar seu histórico financeiro.
Isso porque, quando você empresta sua conta bancária e seus dados pessoais para conhecidos fazerem compras em seu nome ou pedirem cartões de crédito, por exemplo, você passa a ser responsabilizado por tudo que essa pessoa fizer em seu nome.
Como é difícil prever o que acontecerá na vida financeira de cada um, o que começou como um favor pode se tornar um pesadelo de dívidas deixadas para você pagar.
Aproveite e veja como se livrar das dívidas de cartão de crédito.
É perigoso passar dados bancários para conhecidos?
De modo geral, ainda que não haja más intenções da parte da pessoa que pede, passar dados bancários continua sendo uma prática arriscada para a sua vida financeira.
Você deve se lembrar de que sua conta bancária, seu CPF, seu número de cartão de crédito e outros dados financeiros pertencem exclusivamente a você e, perante a lei, jamais deveriam ser utilizados por outras pessoas.
Mesmo assim, é comum que pessoas negativadas ou com alguma outra restrição utilizem os dados bancários de parentes e amigos para continuar fazendo compras, tomando empréstimos e outras atividades que lhes seriam vedadas no mercado.
Quando você aceita fazer parte dessa situação, está assumindo o risco de endividamento e possíveis consequências legais no lugar daquela pessoa.
Quais cuidados devo ter para ninguém usar minha conta?
Agora você já sabe que empresar conta para depósito é crime, mas também precisa aprender a proteger o acesso a ela.
Confira algumas dicas para ter uma conta bancária segura.
Jamais forneça seus dados de login
A regra mais importante para proteger sua conta bancária é, obviamente, jamais passar seus dados de login e senha para ninguém nesse mundo.
Isso vale para amigos, parentes, conhecidos e qualquer pessoa próxima, por mais confiável que seja.
Afinal, uma vez que alguém possui seus dados de acesso à conta, ela não é mais segura.
Tome cuidado com golpes financeiros
Muitas pessoas acabam tendo suas contas bancárias invadidas por criminosos em golpes financeiros.
Os mais comuns são os do tipo phishing e smishing, nos quais os golpistas “fisgam” suas vítimas com links fraudulentos para roubar dados via e-mail, SMS, redes sociais, entre outros canais.
Dessa forma, os criminosos fazem milhares de disparos de mensagens diariamente e esperam até que alguém seja “pescado”, ou seja, caia no golpe e forneça seus dados, como nome, e-mail e CPF, número do cartão de crédito e senhas bancárias, por exemplo.
As informações podem ser fornecidas por meio de um link para um formulário falso ou um download automático de vírus, por exemplo.
Com esses dados em mãos, eles conseguem acessar as contas das vítimas e roubar dinheiro delas, solicitar empréstimos, invadir e-mails e perfis em redes sociais, para citar apenas alguns exemplos.
Então, fique atento a mensagens suspeitas na internet, principalmente quando envolvem descontos imperdíveis, prêmios inesperados, ofertas de quitação de dívidas e outras oportunidades boas demais para serem verdadeiras.
Ative a autenticação de dois fatores
Como nós acessamos nossas contas bancárias por meio do internet banking ou aplicativo, é fundamental ativar o recurso de autenticação de dois fatores para proteger nossos dados.
Esse mecanismo de segurança acrescenta uma camada extra de proteção ao seu processo de login, garantindo que seja necessário fornecer dois tipos de informação:
- Algo que você sabe: a clássica senha ou PIN;
- Algo que você tem: smartphone para receber um código de verificação (via SMS, ligação ou WhatsApp), cartão bancário, token, chave de acesso, pendrive, aplicativo autenticador de terceiros, etc.
Há ainda um terceiro tipo de informação que é aquela considerada inseparável do usuário, como a digital (biometria), a voz e o próprio rosto (reconhecimento facial).
A Neon oferece tokens para validação no app e autenticação por selfie e por digital, um dos sistemas mais seguros do mercado!
Desta forma, fica muito mais difícil para um golpista acessar sua conta bancária e fazer movimentações, mesmo que, de alguma forma, ele consiga obter sua senha.
Confira aqui 7 passos para abrir sua conta Neon no celular e solicitar o seu cartão.
Nunca aceite comissão por movimentações bancárias
Uma das estratégias mais comuns dos criminosos que querem lavar dinheiro e ocultar bens é oferecer uma comissão em troca de movimentações bancárias na sua conta.
Nesse caso, você deve receber o depósito realizado pela pessoa e transferir valores para terceiros para, então, ganhar uma porcentagem do dinheiro.
Nos inquéritos policiais sobre estelionato, essa é uma das práticas mais comuns encontradas que leva ao indiciamento e à prisão dos laranjas.
Então, se receber uma proposta desse tipo, recuse imediatamente e denuncie, pois certamente se trata de um esquema criminoso.
Ficou claro que empresar conta para depósito é crime e não vale a pena em hipótese alguma? Continue acompanhando nossos conteúdos para não cair em nenhuma armadilha e preservar a sua saúde financeira.
