Todo mundo sabe que a escritura de imóvel é necessária no momento da compra ou venda de uma casa ou apartamento, certo?
Mas você sabia que existe uma diferença entre a escritura e o registro?
E que já é possível solicitar a escritura pela internet?
Leia até o fim o texto a seguir para entender melhor o que é a escritura de imóvel, quanto custa e como fazer uma corretamente.
O que é escritura de imóvel?
Escritura de imóvel é um documento que formaliza uma negociação de compra e venda de um imóvel. Por meio dele, o comprador tem a propriedade do bem garantida e a operação ganha validade jurídica.
Dessa forma, a escritura pública deve ser feita em um cartório de títulos e notas, o órgão responsável por transferir a propriedade de imóveis.
É por isso que ter esse documento é essencial para comprovar que uma casa ou apartamento pertence a você.
No Código Civil, fica claro que a escritura de imóvel é obrigatória para que a compra e venda do bem seja validada juridicamente, no caso de propriedades que custam mais do que 30 salários mínimos — caso da imensa maioria dos imóveis.
Esse documento pode ser lavrado em qualquer tabelionato, desde que seja na mesma cidade do imóvel negociado.
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Escritura e registro de imóvel é a mesma coisa?
Não, pois enquanto a escritura documenta a operação de compra ou venda, o registro é necessário para fazer a mudança de propriedade em definitivo.
No caso, o Registro Geral de Imóveis é um tipo de arquivo público que contém o histórico das propriedades de uma cidade.
Por isso, uma escritura de imóvel pode ser feita em qualquer cartório, enquanto o registro só pode ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis onde está a matrícula da propriedade.
Quanto custa uma escritura de imóvel?
A taxa paga para fazer uma escritura de imóvel é cobrada de acordo com o valor do bem que está sendo negociado, variando entre 2% e 3% do preço — pode ser o valor venal, aquele utilizado pelo poder público para calcular impostos, ou o valor real, que é o preço de mercado.
Pensando em uma casa que vale R$ 400 mil, por exemplo, o valor da escritura ficaria entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
No entanto, os custos não param por aí: é preciso pagar a taxa do registro, que costuma ser bem mais baixa, e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que custa entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.
Logo, é preciso consultar a tabela de preços do tabelião para calcular o total de gastos com a entrada da escritura e o registro do imóvel.
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Como fazer a escritura de um imóvel?
Para fazer uma escritura de imóvel, você deve ir até um cartório habilitado — lembrando que o registro deve ser feito, obrigatoriamente, no Cartório de Registro de Imóveis onde está a matrícula da propriedade.
Será preciso apresentar as certidões do imóvel e a documentação de compradores e vendedores, como veremos a seguir.
Certidões necessárias para a escritura de imóvel
Veja quais são as certidões necessárias para fazer uma escritura de imóvel:
- Matrícula de imóvel atualizada
- Certidão Negativa de Débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Certidão de ônus, que pode ser obtida no cartório
- Certidão de ações, que pode ser obtida em fóruns do Judiciário
- Comprovante de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
- Comprovante de quitação de débitos condominiais.
Além disso, são necessários os seguintes documentos e dados de compradores e vendedores:
- RG e CPF de todos os envolvidos
- Certidão de nascimento ou casamento
- Pacto antenupcial (se aplicável)
- Comprovante de endereço
- Profissões.
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Tem como tirar a escritura de imóvel online?
Sim, é possível solicitar uma escritura de imóvel online por meio do site e-Notariado, uma plataforma construída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para digitalizar os principais serviços de cartórios.
Para ter acesso aos serviços, você deverá adquirir um certificado digital notarizado em um cartório credenciado — o documento é gratuito e permite realizar atos notariais pela internet.
Dessa forma, será possível assinar documentos e solicitar digitalmente reconhecimentos de assinatura eletrônica.
Lembrando que, para solicitar a escritura pública online, é necessário que o cartório escolhido ofereça a opção de pedido digital.
Quanto tempo demora para sair uma escritura de imóvel?
A escritura de imóvel leva cerca de 15 dias para ficar pronta.
No entanto, se houver pendências ou inconsistências nas informações, esse período pode ser mais longo.
Como tirar a 2ª via da escritura de imóvel?
Para tirar a 2ª via da escritura de imóvel, você precisa ir até o cartório onde foi realizado o registro e onde consta a matrícula da propriedade.
Consulte a tabela de emolumentos da sua região para descobrir quanto é a taxa de emissão de segunda via de escritura pública.
Na maioria dos estados, o valor gira em torno de R$ 50.
Entendeu tudo sobre a escritura de imóvel e sua importância? Aproveite para descobrir como fazer um financiamento imobiliário passo a passo.
