Infidelidade financeira: entenda o que é, se é crime e como lidar

Você sabe o que é infidelidade financeira? Entenda os casos, como descobrir, como reparar e quando configura crime segundo o Código Civil.
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Homem e mulher de costas um para o outro se olhando com semblante desconfiado

Quando o assunto é infidelidade financeira, os dados surpreendem.

Segundo um relatório recente, cerca de 11% das mulheres e 18% dos homens entrevistados admitem que não são 100% sinceros com seus parceiros quando o assunto é gasto financeiro. 

Além disso, a mesma pesquisa informa que cerca de 25% dos homens e 20% das mulheres realizam “compras escondidas”.

Continue lendo para saber o que é infidelidade financeira e quais são suas consequências.

O que é infidelidade financeira?

A infidelidade financeira é a quebra de confiança gerada por atitudes que impactam diretamente a vida financeira do casal

De pequenas ações rotineiras a grandes golpes criminosos, a traição financeira pode se manifestar de diversas maneiras no cotidiano de grande parte da população.

Veja alguns exemplos de casos que podem ser considerados infidelidade financeira:

  • Esconder compras e gastos de grande valor e importância; 
  • Não cumprir com o combinado de despesas compartilhadas;
  • Usar indevidamente o dinheiro guardado em conjunto;
  • Ocultar fontes de renda e ativos financeiros, como investimentos ou contas bancárias “secretas”;
  • Não avisar sobre dívidas, principalmente se o casal for unido em regime de comunhão total e houver a possibilidade de bloqueio judicial de bens.

Como podemos ver, o leque de possibilidades é grande, sendo que as consequências vão depender da gravidade de cada situação.

Infidelidade financeira é crime?

A resposta é: depende do tipo de informação omitida ou atividade financeira realizada. 

Por exemplo: por mais que abale a dinâmica da relação, o simples fato de um dos parceiros criar para si uma conta bancária “às escondidas” não configura um crime ou infração de qualquer tipo.

Em contrapartida, se alguém usar o dinheiro de uma conta conjunta sem o conhecimento e/ou autorização do parceiro, é possível enquadrar a atitude como crime.

No caso, o artigo 171 do Código Penal determina que a apropriação indevida de bens alheios configura crime de estelionato. 

Outra possível situação de infidelidade financeira criminosa é a abertura de contas no nome do parceiro sem a comunicação — isso acontece em casos em que o marido que abre contrata créditos bancários em nome da esposa sem avisá-la.

Portanto, as consequências jurídicas desse tipo de traição vão depender da gravidade do ocorrido. 

Veja outros tipos de crime associados à infidelidade financeira:

  • Fraude financeira;
  • Roubo ou furto;
  • Falsidade ideológica;
  • Evasão fiscal;
  • Uso ilegal de propriedade conjugal.

O que diz o Código Civil sobre infidelidade financeira?

O Código Civil não menciona especificamente as situações de infidelidade financeira.

Contudo, o artigo 1.566 determina como obrigação dos cônjuges a manutenção da fidelidade recíproca em termos gerais, como sinal de confiança e respeito mútuo.

Além disso, o artigo 927 é claro ao determinar que todo dano feito a outra pessoa deve ser obrigatoriamente reparado.

Portanto, mesmo quando a infidelidade não envolve práticas criminosas, o parceiro deverá reparar os danos causados.

Como descobrir infidelidade financeira?

O primeiro passo é ter uma conversa franca a respeito das desconfianças.

Liste o que estiver levantando suspeita e converse calmamente com seu parceiro.

Além disso, vale a pena manter o controle de contas conjuntas ou quaisquer reservas às quais ambos tenham livre acesso.

Emita o extrato e identifique se houve movimentações estranhas.

Mas veja bem: nada de invadir celulares, redes sociais e aplicativos bancários, OK?

A infidelidade financeira nem sempre é crime, porém as ações de perseguição e invasão de privacidade são vistas, sim, como crimes cibernéticos segundo a legislação brasileira.

Infidelidade financeira dá divórcio?

Não há como generalizar as consequências, porém são grandes as chances de que o individualismo financeiro impacte negativamente o relacionamento. 

Afinal, a falta de sinceridade com os gastos pode levar a desgastes emocionais nos indivíduos e facilitar o surgimento de conflitos no casamento.

Inclusive, segundo dados divulgados pelo IBGE, cerca de 57% dos divórcios no país são motivados por problemas financeiros.

Se você está avaliando a possibilidade de se separar, saiba quanto custa um divórcio.

Como resolver um caso de infidelidade financeira?

A depender do quão grave foi a situação, a infidelidade financeira pode ser simples ou extremamente complexa de resolver:

  • Casos menores podem ser solucionados com uma boa conversa sobre dinheiro, sendo que os parceiros precisam ser sinceros quanto às dificuldades enfrentadas;
  • Em relação ao mau uso do dinheiro, é possível reverter a situação com o aprendizado das boas práticas de educação financeira;
  • Se a infidelidade chegar ao ponto de envolver atos criminosos, a vítima pode reunir todas as evidências e formalizar a denúncia na delegacia mais próxima.

Nesse último caso, um advogado especialista deverá ser contratado para melhor orientar a vítima, já que os procedimentos corretos dependerão do tipo do crime.

Vale ressaltar também que é possível que as relações incluam dinâmicas tóxicas e abusivas, na qual infidelidade financeira é apenas um dos aspectos prejudiciais à vítima. 

Inclusive, as situações de violência e abuso financeiro são crimes previstos no artigo 7º — Lei 11.340/2006.

Um exemplo desse tipo de violência doméstica acontece quando o marido obriga a esposa a emprestar o cartão de crédito mediante ameaças.

Para essas situações, recomendamos que a vítima entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher no número 180 para fazer sua denúncia.

Além disso, é extremamente importante que a vítima busque ajuda e amparo de terapeutas, amigos e familiares confiáveis, que possam ajudá-la a quebrar o ciclo abusivo.

Identificar situações de infidelidade financeira não é uma experiência fácil.

Afinal, é muito doloroso constatar que a confiança foi quebrada e prejuízos financeiros foram causados.

Por isso, siga nossas dicas e trabalhe para a proteção do seu dinheiro.

Aproveite e leia também o conteúdo “Independência financeira feminina: como conquistar?”.

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