Sabia que existe uma lista de doenças que dão direito à isenção de IPVA?
Pessoas com deficiência e enfermidades que prejudicam os movimentos podem ficar livres desse imposto em vários estados brasileiros.
Para quem tem direito ao benefício, o alívio no orçamento de início de ano é considerável.
Continue lendo para conferir a lista completa e entender como solicitar a isenção.
Veja a lista de doenças que dão direito à isenção de IPVA
A lista de doenças que dão direito à isenção de IPVA pode variar de estado para estado.
No entanto, de modo geral, são enquadradas todas as deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, em todos os níveis de gravidade.
Aproveitar as isenções previstas em lei para o pagamento de IPVA é fundamental para aliviar o impacto financeiro sobre pessoas que enfrentam condições de saúde que podem exigir maiores gastos, como tratamentos médicos ou adaptações específicas.
Confira a lista completa de enfermidades:
- Deficiência física que afeta a mobilidade, como paralisia ou amputações;
- Artrite reumatoide avançada e artrose severa;
- Hérnia de disco com limitação funcional;
- Lúpus eritematoso sistêmico com sequelas;
- Fibromialgia avançada;
- Escoliose grave;
- Neuropatias;
- Alzheimer avançado;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Doença de Wilson;
- Distrofia muscular de Duchenne;
- Distrofia muscular de Becker;
- Esclerose múltipla;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Espinha bífida;
- Síndrome de Guillain-Barré;
- Síndrome pós-AVC com sequelas;
- Deficiência visual grave;
- Deficiência auditiva severa;
- Deficiência mental severa ou profunda;
- Doença renal crônica, com necessidade de hemodiálise;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau moderado, grave ou gravíssimo;
- Esquizofrenia com comprometimento funcional;
- Câncer com deficiência motora residual;
- Câncer ósseo com sequelas;
- Mieloma múltiplo com sequelas;
- Linfoma com deficiência motora residual;
- Osteossarcoma com sequela;
- Cardiopatia grave;
- Insuficiência cardíaca crônica;
- Doença arterial coronariana severa;
- Síndrome coronariana aguda;
- Insuficiência vascular;
- Síndrome de Asperger;
- Síndrome de Marfan com comprometimento;
- Síndrome de Ehlers-Danlos com sequelas;
- Síndrome de Tourette com limitações;
- HIV/AIDS em estágio avançado.
Você possui alguma condição que está na lista? Veja na sequência como solicitar a isenção de IPVA.
Precisa pagar IPVA atrasado? Veja como fazer.
Como pedir isenção de IPVA?
Ao buscar o benefício, o contribuinte exerce sua cidadania, utilizando um direito que a legislação oferece para compensar desafios enfrentados no dia a dia
Mas é importante saber que a isenção do IPVA para doenças e deficiências não é automática, de modo que a pessoa deve comprovar sua condição com laudo médico e solicitar o benefício ao Detran do seu estado.
Em São Paulo, por exemplo, a pessoa com deficiência deve agendar uma perícia pelo IMESC — Instituto de Medicina Social e de Criminologia.
O laudo pericial deve ser enviado pelo SIVEI — Sistema de Veículos, juntamente com documentos como CPF, CNH, comprovante de endereço e Certificado de Registro do Veículo (CRV).
Quem tem direito à isenção de IPVA?
Cada estado determina quem tem direito à isenção de IPVA.
No entanto, os grupos mais recorrentes são:
- Pessoas com Deficiência (PCD);
- Pessoas com doenças neurológicas, oncológicas, cardíacas, reumatológicas, psiquiátricas e metabólicas que afetam a mobilidade;
- Taxistas;
- Donos de transporte escolar;
- Donos de carros fabricados há mais de 20 anos.
Entendeu quais são as doenças que dão direito à isenção do IPVA?
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