Se você quer saber o que é uma holding familiar, entenda que se trata de uma solução para famílias que querem proteger seu patrimônio e facilitar o planejamento sucessório.
Com essa estratégia, os bens da família são administrados de forma profissional e os custos tributários são reduzidos.
Uma das maiores vantagens da holding familiar é evitar o processo burocrático do inventário no momento da transmissão de bens.
Veja a seguir como funciona essa empresa, quais são os benefícios e como constituir uma holding na sua família.
O que é uma holding familiar?
Holding familiar é uma empresa criada para controlar e transmitir o patrimônio de uma família.
De modo geral, holdings são empresas formadas por grupos econômicos com o objetivo de unir forças e gerenciar uma grande quantidade de atividades e ativos.
Na holding familiar, a diferença é que não há fins lucrativos ou a união de empreendedores, mas sim uma organização constituída apenas para cuidar do dinheiro de pessoas conectadas por laços familiares.
Dessa forma, famílias que têm muitos bens a gerenciar e se preocupam com seu planejamento sucessório têm uma forma mais eficiente de cuidar de seu patrimônio e transmiti-lo às novas gerações.
Com uma holding familiar, é possível gerenciar os seguintes ativos:
- Imóveis;
- Automóveis;
- Valores mobiliários;
- Bens móveis como joias e eletrônicos;
- Contas correntes;
- Cotas de empresas ou empresas inteiras;
- Investimentos.
Assim, todos os bens que pertencem à família são gerenciados em uma única organização com CNPJ próprio.
Como funciona uma holding familiar?
A holding familiar funciona como uma empresa tradicional, mas sua única atividade é a gestão e desenvolvimento do patrimônio de uma família.
Esse tipo de organização surgiu da necessidade de otimizar o planejamento sucessório, pois as famílias com mais recursos perceberam que se perdia parte do patrimônio ao longo das gerações por problemas de administração e questões tributárias.
Assim, a holding familiar se tornou uma solução eficiente para gerenciar todos os bens e assegurar sua transmissão aos herdeiros.
De modo geral, a holding pode ou não ser administrada por um membro da família, dependendo da complexidade de gestão dos ativos.
As pessoas que integram essa empresa não são consideradas proprietárias dos bens, mas sim donas de uma parte do patrimônio líquido da família — as chamadas cotas.
Dessa forma, a transferência de bens aos herdeiros é feita por meio da doação dessas cotas.
Também é possível incluir as seguintes cláusulas para aumentar a proteção do patrimônio:
- Inalienabilidade: impede que o bem seja transferido, doado ou vendido;
- Impenhorabilidade: impede que o bem seja penhorado em caso de dívidas;
- Incomunicabilidade: preserva o bem como pertencente à holding, mesmo que um membro se case no regime de comunhão universal de bens;
- Reserva de usufruto: permite que um membro usufrua de um bem enquanto vivo, impedindo que familiares vendam, doem ou transfiram esse bem durante a vigência da holding.
Quando vale a pena montar uma holding familiar?
Vale a pena montar uma holding familiar quando a família tem um patrimônio considerável e um grande número de bens. Quanto mais abastada for a família, mais indicada é a abertura desse tipo de empresa.
É importante ressaltar que os bens particulares de cada membro continuam independentes, pois somente os bens em comum são integrados à holding familiar.
Com a formação da empresa, a família tem vantagens importantes, tais como:
- Possibilidade de concentrar todo o patrimônio da família em um único lugar;
- Facilidade para distribuir lucros e bens;
- Mais proteção do patrimônio contra fraudes e ação de terceiros;
- Facilidade e rapidez para transferir bens aos herdeiros legítimos em caso de sucessão, pois o patrimônio da holding não passa por inventário;
- Clareza na divisão dos bens, o que evita disputas e desentendimentos familiares que só prejudicam a evolução do patrimônio;
- Redução de custos tributários na sucessão, principalmente do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), que é isento em transferência de bens da holding;
- Possibilidade de escolher o herdeiro mais capacitado para dar continuidade à administração da empresa familiar;
- Melhor administração dos bens familiares, seja por um profissional especializado ou por um membro da família.
Como fazer uma holding familiar?
Veja o passo a passo para constituir uma holding familiar no Brasil:
1. Fazer o balanço patrimonial
Para formar uma holding familiar, é necessário, primeiramente, fazer um balanço patrimonial da família e chegar ao valor do patrimônio líquido (o total de ativos da família após o desconto de passivos, como dívidas).
Para isso, é necessário listar todos os bens do negócio e definir prioridades para transmissão de patrimônio.
2. Reunir os membros e herdeiros
Depois, os membros e herdeiros da família devem se reunir para discutir quem tem interesse em integrar a sociedade e quais bens devem entrar na organização.
É preciso que os objetivos de todos os participantes estejam alinhados e que fique definido quem será responsável pela administração, assim como as regras de sucessão.
3. Contratar profissionais especializados
Com um acordo fechado, o próximo passo é entrar em contato com um advogado especializado para analisar questões societárias e tributárias.
Também será necessário contratar um contador para formalizar o negócio e dar andamento nos trâmites burocráticos.
4. Abrir a empresa
Se tudo estiver correto, a família pode abrir o CNPJ da holding familiar e escolher entre dois tipos empresariais: Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S/A).
É importante ressaltar que será elaborado um contrato social com o detalhamento do quadro societário e os papéis de cada sócio na administração da empresa, como em qualquer outra sociedade.
5. Transferir os bens
Por fim, com a holding familiar aberta, o passo final é transferir os bens que estão em nome de pessoas físicas para a pessoa jurídica que acaba de ser formalizada.
Veremos mais adiante como fazer essa transferência da forma correta.
Quanto custa abrir uma holding familiar?
O valor médio para abrir uma holding familiar no Brasil é de cerca de R$ 15 mil, considerando os seguintes custos:
- Honorários de advogado;
- Honorários de contador;
- Formalização do negócio;
- Obtenção de certidões;
- Pagamento de taxas e registros.
Além disso, é preciso considerar um custo extra de cerca de R$ 4 mil por imóvel para a transferência do bem para a empresa.
Quanto tempo leva para abrir uma holding familiar?
Uma holding familiar leva em média cinco meses para ser constituída.
O prazo é longo porque é preciso fazer uma análise completa do patrimônio, definir os papéis de cada sócio e realizar a transferência de bens das pessoas físicas para a pessoa jurídica.
Como transferir bens para holding familiar?
Cada tipo de bem requer um procedimento específico para ser transferido para o holding familiar.
Para transferir um imóvel, por exemplo, é preciso ir ao cartório em que ele está registrado, levando uma via do ato societário registrado na Junta Comercial e demais documentos dos sócios e da empresa.
Dessa maneira, o cartório faz a averbação do ato na matrícula do imóvel.
Para dinheiro, o procedimento é mais simples: basta fazer a transferência por meio do banco e registrar o aumento de capital social no contrato social da holding familiar.
Lembrando que cada bem transferido para a empresa representa um novo capital integralizado — daí a necessidade de atualizar sempre o contrato social.
Entendeu o que é uma holding familiar e para que serve essa empresa?
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