Você sabe quanto custa casar no civil em 2023 e como funciona o processo? Muitas vezes, compensa mais fazer a celebração no cartório primeiro para garantir todos os direitos do casal e selar a união a curto prazo, mesmo que o casamento religioso seja feito posteriormente.
Além disso, muitas igrejas exigem os documentos do casamento civil para fazer a cerimônia religiosa. Há ainda quem queira casar apenas no civil, simplificando ainda mais o processo.
Então, continue a leitura para saber como funciona esse tipo de casamento, quais os requisitos e quanto você precisa pagar.
Quanto custa casar no civil?
Se você quer saber quanto custa casar no civil, é importante entender que o valor cobrado se refere à taxa do Cartório de Registro Civil que cobre os custos de registro e habilitação da união.
Assim, cada cartório cobra um valor diferente.
Em São Paulo, por exemplo, custa R$ 539,53 fazer um casamento civil no cartório em 2023, enquanto no Rio de Janeiro, a taxa é bem mais alta: R$ 1.320,25 no total.
Já em Rondônia custa apenas R$ 170, enquanto os cartórios do Distrito Federal cobram R$ 227,38.
No geral, o valor do casamento civil no cartório gira em torno de R$ 450, com as variações que vimos até aqui.
Os valores atualizados podem ser conferidos nas tabelas de emolumentos de cada estado.
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Como casar no civil de graça?
É possível casar no civil de graça apresentando um documento chamado Declaração de Hipossuficiência, também conhecido como “atestado de pobreza”.
Para obter esse documento, é necessário ir até um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho (CTPS);
- Comprovante de renda;
- Comprovante de endereço.
Então, será emitida uma Declaração de Hipossuficiência que deve ser entregue ao cartório no momento da solicitação do casamento civil. Lembrando que o documento tem valor legal e, portanto, só podem ser preenchidas informações verdadeiras.
No cartório, o casal deverá preencher um formulário de isenção de taxa de casamento civil, então, será possível agendar uma data para realizar o processo sem ter que pagar nada.
O que precisa para casar no civil?
Dependendo da sua situação civil, diferentes documentos são necessários para fazer um casamento no cartório.
Para solteiros, é preciso apresentar:
- Documentos de identificação dos noivos (RG, CNH, passaporte, etc.), com apresentação de cópia original e autenticada;
- CPF original;
- Certidão de nascimento original de ambos.
Agora, se os noivos são divorciados, os documentos mudam:
- Documento de identificação dos noivos;
- CPF original;
- Certidão de nascimento original de ambos;
- Certidão de casamento anterior na qual conste o registro do divórcio;
- Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio (se não for apresentado documento de partilha, o casamento será feito com separação de bens).
Já para noivos viúvos, a documentação é:
- Documento de identificação dos noivos;
- CPF original;
- Certidão de nascimento original de ambos
- Certidão de casamento do primeiro matrimônio;
- Certidão de óbito do cônjuge falecido;
- Certidão de inventário e partilha (caso haja uma herança da pessoa falecida).
Como casar no civil?
Para casar no civil, é só seguir os passos abaixo:
- Separe a documentação necessária de acordo com a situação dos noivos (solteiros, divorciados ou viúvos);
- Vá até um Cartório de Registro Civil próximo ao CEP de residência de um dos noivos;
- Leve duas testemunhas;
- Apresente os documentos necessários;
- Pague a taxa de registro ou apresente o atestado de pobreza para conseguir a isenção;
- Marque a data do casamento civil, designada pelo juiz de paz;
- Preencha o formulário com os dados dos noivos e nome das testemunhas que vão participar da cerimônia;
- Aguarde a publicação do edital de proclamas, que torna o ato público e viabiliza o casamento;
- Compareça na data agendada para a cerimônia com os padrinhos e testemunhas;
- Após a celebração do Juiz de Paz acompanhado do escrevente, assine os termos do casamento civil;
- Pronto! O casal vai receber na mesma hora uma certidão de casamento civil.
Como casar no civil rápido?
O casamento no civil deve ser agendado com no mínimo cinco e no máximo 90 dias de antecedência. Antes, esse prazo era de 30 a 60 dias, mas foi alterado pela Lei nº 14.382/2022.
Logo, hoje é possível casar no civil rápido, mas tudo depende da disponibilidade de agenda do cartório.
Você pode dar sorte de conseguir uma data para a semana seguinte ou ter que esperar mais de um mês, dependendo do fluxo de cerimônias.
Quais as vantagens de casar no civil?
Agora que você sabe quanto custa casar no civil, deve estar se perguntando sobre as vantagens dessa cerimônia.
Confira as principais:
- Mais segurança para a divisão de bens, podendo escolher entre comunhão parcial, comunhão total ou separação total;
- Possibilidade de incluir um ao outro como dependentes no plano de saúde;
- Poder declarar Imposto de Renda em conjunto, se for vantajoso;
- Garantir o direito à herança em caso de falecimento de um dos cônjuges;
- Poder receber benefícios do INSS em nome um do outro;
- Ter licença de 3 dias para casamento, caso trabalhem com carteira assinada.
Ficou claro quanto custa casar no civil e quais são os benefícios? Se você gostou desse conteúdo, também poderá gostar dos artigos abaixo:
