Cuidador de idosos pode ser MEI? Descubra aqui

Você sabia que o cuidador de idosos pode ser MEI? 

Essa é uma alternativa à tradicional contratação CLT, sendo que a adesão à nova modalidade torna-se cada vez mais popular no país.

Vale lembrar que, no contexto do progressivo aumento da população idosa, as profissões atuantes na manutenção do bem-estar geriátrico ganham cada vez mais destaque. 

Assim, confira tudo sobre abrir seu próprio MEI para ser cuidador de idosos!

Cuidador de idosos pode ser MEI?

Sim, é possível fazer a abertura de um microempreendimento individual para atuar na assistência a pacientes idosos. 

No entanto, o cuidador não pode desempenhar atividades de enfermagem, uma vez que a situação configuraria exercício profissional regulamentado por conselho de classe. 

Dessa forma, é preciso prestar atenção ao perfil de atividade, já que os enfermeiros, como profissionais liberais, não podem aderir à categoria do MEI.

Com cuidador de idosos MEI, é possível oferecer serviços básicos, como:

• Acompanhamento em consultas médicas
• Manutenção da higiene, com banhos e troca de fraldas
• Auxílio nas refeições
• Companhia para interação social
• Fornecimento de equipamentos hospitalares.

Para fazer a abertura do microempreendimento, recomenda-se o CNAE 8712-3/00 — “cuidador (a) de idosos e enfermos independente”, sendo que é possível a inclusão de outras atividades secundárias.

Vantagens de ser MEI para o cuidador de idosos

E se você se pergunta se vale a pena ser cuidador de idosos dentro dessa modalidade de empresa, saiba que a resposta também é sim!

Formalizar suas atividades profissionais na categoria MEI garante inúmeras vantagens, como:

• Acesso aos benefícios previdenciários de aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte;
• Possibilidade de adquirir as acessíveis linhas de créditos MEI, como empréstimos e financiamentos com juros menores;
• Acesso a descontos na compra de carros, facilitando a rotina profissional;
• Acesso a descontos nas compras no atacado, tornando mais acessível a aquisição de itens necessários ao trabalho.

Vale ressaltar que essas vantagens envolvem a incidência de uma carga tributária reduzida, como veremos a seguir.

Qual o valor do MEI para cuidador de idosos?

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS MEI) é uma guia mensal única, cujo valor é composto por tributos que variam conforme a atividade exercida. 

Para os cuidadores de idosos, esse valor inclui tanto a contribuição do INSS, que corresponde a 5% do salário mínimo, quanto um pagamento fixo de R$ 1 referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS). 

Conforme a tabela de 2024, o DAS MEI fica em R$ 71,60.

Para 2025, caso se confirme a previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.509, o valor do DAS do MEI cuidador de idosos seria ajustado para R$ 76,45.

Lembrando ainda que o boleto mensal do MEI deve ser pago até o dia 20 para evitar multas e possíveis penalizações.

Saiba o que acontece se você atrasar o MEI!

Outras obrigações do cuidador de idosos MEI

Além de quitar o DAS MEI todos os meses, os microempreendedores individuais devem manter em dia diversos outros deveres.

Veja só as obrigações do cuidador de idosos MEI:

• Emitir nota fiscal sempre que o cliente for pessoa jurídica
• Enviar a Declaração Anual do MEI (DASN SIMEI) dentro do prazo
• Respeitar o limite máximo de faturamento de R$ 81 mil anuais
• Preencher o acompanhamento de receita bruta mensal.

5 características essenciais para um cuidador de idosos

Entendido que o cuidador de idosos pode ser MEI e quais são as particularidades desse tipo de empresa, vamos falar agora sobre a profissão.

Atuar no setor de cuidados geriátricos, com suas particularidades, requer um perfil específico de habilidades. 

Confira agora as 5 principais características de um cuidador de idosos! 

1. Empatia

Para compreender a realidade do próximo e acolhê-lo em sua fragilidade, é fundamental que o vínculo cuidador-paciente seja baseado na empatia e sensibilidade. 

Assim, ao garantir um atendimento humanizado e amoroso, promove-se mais adequadamente o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos.

2. Comunicação assertiva e paciente

Os esquecimentos e diálogos repetitivos, intercalados com possíveis explosões emocionais, requerem desenvolver habilidades de comunicação, como a fala didática e a escuta ativa.

Cada indivíduo é único, e o cuidador deve ser flexível para se adaptar às necessidades específicas de seus atendidos.

3. Foco e atenção

Por conta da saúde vulnerável do idoso, é preciso que o cuidador esteja sempre atento e focado nos serviços executados. 

Dessa forma, possíveis erros que podem comprometer a saúde do paciente são evitados.

Além disso, deve-se prestar atenção para garantir que o ambiente esteja sempre seguro, protegendo o idoso contra acidentes domésticos.

4. Força física

A depender da condição geral de saúde do idoso, é necessário que se tenha considerável força física para erguê-lo e movimentá-lo.

Atividades como trocar fraldas e dar banho são exemplos rotineiros de atividades que demandam força física.

5. Qualificação profissional

Por mais que a vontade de acolher seja natural e espontânea, é preciso estar qualificado nas corretas práticas de assistência.

O ideal é frequentar cursos profissionalizantes, ampliando os conhecimentos específicos, como atendimento de primeiro-socorros e técnicas de suporte emocional.

Como abrir MEI de cuidador de idosos?

A abertura do microempreendimento individual é realizada de forma gratuita, e todo o procedimento é feito online.

Para facilitar, elaboramos o seguinte passo a passo para você:

1. Faça seu cadastro na plataforma unificada de serviços públicos, o site gov.br;
2. Em sequência, acesse o Portal do Empreendedor e clique no botão “Quero ser MEI”;
3. Selecione a opção “Formalize-se” e efetue o login com seus dados cadastrados na conta gov.br;
4. Informe seus dados pessoais, como CPF, endereço de residência e número do recibo da DIRPF dos últimos dois anos (ou Título de Eleitor, caso nunca tenha declarado Imposto de Renda);
5. Informe os dados do empreendimento, como nome e endereço;
6. Inclua como atividade principal o CNAE 8712-3/00 para cuidador(a) de idosos independente;
7. Caso haja necessidade, é possível incluir também mais outras 15 atividades secundárias;
8. Revise as informações e conclua o cadastro.

Parabéns, agora você é oficialmente um microempreendedor individual! 

O CNPJ e o Certificado de Condição de MEI (CCMEI) são emitidos automaticamente, assim como a inscrição estadual da empresa.

Lembre-se de que, como empresário, você também precisará estar atento às obrigações do MEI, como pagar os DAS MEI mensais e declarar a DASN SIMEI anualmente.

Abra seu MEI diretamente pelo aplicativo Neon!

Você consegue abrir seu MEI agora mesmo no aplicativo Neon. A abertura é 100% grátis e o seu CNPJ sai na hora!

Basta baixar o app Neon, fazer seu cadastro e abrir sua conta Neon. Depois, siga o passo a passo abaixo:

1. Acesse a "Área MEI" no app;
2. Conecte seu gov.br para continuar;
3. Comece o processo de abertura do seu MEI selecionando sua categoria;
4. Informe o endereço comercial e o capital social;
5. Escolha sua atuação e sua atividade principal;
6. Finalize informando seu documento pessoal.

Pronto! Você verá na tela seu novo CNPJ MEI e a razão social do seu MEI.