É bastante comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre como sacar o FGTS. Afinal de contas, o uso do fundo não é algo recorrente.
Vale lembrar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado como uma medida de suporte financeiro para o trabalhador que possui carteira assinada.
Os valores depositados nas contas podem ser usados em situações distintas, de acordo com as modalidades existentes.
Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre elas e ensinar o passo a passo para você sacar o FGTS.
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Como sacar o FGTS? Quais as modalidades de saque?
Embora o saque após a demissão sem justa causa seja o mais conhecido, existem diversas modalidades de saque do FGTS.
Confira a seguir as principais.
Aposentadoria
Esta modalidade de saque é destinada aos trabalhadores que tiveram o pedido de aposentadoria aprovado pelo INSS e possuem a carta de concessão do benefício.
A regra vale não só para aposentados que não trabalham mais, mas também para aposentados que continuam trabalhando na mesma empresa.
Para esses, além do valor integral, também é permitido fazer o saque do valor mensal que o contratante deposita.
Saque-rescisão
O saque-rescisão serve para trabalhadores sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que foram demitidos sem justa causa.
Uma vez que o contrato de trabalho é rescindido dentro dessas condições, o trabalhador pode realizar o saque integral da conta do FGTS.
Ele também tem o direito de receber uma multa rescisória de 40% sobre o valor total da conta ativa do FGTS, quando devida.
Saque-aniversário
Instituído em 2019, o saque-aniversário foi lançado como uma alternativa ao saque-rescisão.
Com essa modalidade, o trabalhador tem direito a sacar parte do seu saldo de FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.
Quem opta pelo saque-aniversário tem que estar ciente de que não poderá sacar o valor integral das contas se for demitido sem justa causa.
Isso significa que somente o valor referente à multa rescisória estará disponível para saque.
Caso o trabalhador queira sacar o saldo remanescente na conta do FGTS, ele deverá continuar fazendo os saques anuais.
Desastre natural (saque calamidade)
Trabalhadores afetados por desastres naturais, como alagamentos, deslizamentos de terra e tempestades têm direito a sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, conforme limite disponível.
Vale salientar que o saque só ficará disponível após a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública feita em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Após o decreto, o trabalhador tem até 90 dias para realizar o saque.
Aquisição de casa própria
O trabalhador que deseja comprar um imóvel pode recorrer ao saque do FGTS para auxiliar na aquisição da casa própria.
O dinheiro pode ser usado como entrada, para quitar o valor total do imóvel ou ainda para reduzir o valor do financiamento.
Para tanto, o valor do imóvel não pode ultrapassar o valor de R$ 1,5 milhão.
Além dessa regra, há outros requisitos que precisam ser cumpridos, como:
- Não possuir outra residência na mesma cidade do imóvel que está sendo adquirido
- Não ter outro financiamento em curso no SFH (Sistema Financeiro de Habitação)
- Ter pelo menos três anos de carteira de trabalho assinada.
Doenças graves
O saque do FGTS também está disponível para trabalhadores ou seus dependentes acometidos pelas seguintes enfermidades:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da Doença de Paget
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
- HIV/aids
- Neoplasia maligna
- Estágio terminal de vida
- Microcefalia (dependente criança ou adolescente)
- Transtorno do Espectro Autista de grau 3 (dependente).
Saque extraordinário
Em 2022, devido à pandemia de Covid-19, o governo brasileiro estabeleceu uma medida provisória para permitir um saque especial.
Na ocasião, os trabalhadores puderam sacar até R$ 1 mil do saldo do FGTS.
Por enquanto, não há previsão de um novo saque extraordinário.
Outras opções de saque do FGTS
Além das modalidades mencionadas acima, há outras menos comuns, como, por exemplo, o saque por falência do trabalhador ou empregador.
Outra opção está relacionada ao término do contrato de trabalho por culpa recíproca ou força maior, que é quando ocorrem fatos imprevisíveis que impedem a continuidade do trabalho.
Tem também uma modalidade para trabalhadores com idade igual ou superior a 70 anos.
No site da Caixa é possível conferir todas as alternativas.
Como sacar o FGTS passo a passo
Você pode sacar os valores da sua conta pelo aplicativo do FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Saque pelo app do FGTS
- Baixe o aplicativo do FGTS na loja de aplicativos do seu celular
- Faça o seu cadastro (incluindo conta bancária para recebimento do valor) conforme as orientações
- No menu do aplicativo, escolha a opção “Saques” e depois clique em “Solicitar saque”
- Selecione o modalidade/motivo do saque
- Envie os documentos solicitados
- Aguarde o prazo indicado na tela sobre a data de pagamento.
Saque em agência da Caixa
- Dirija-se a uma agência da Caixa munido dos documentos requeridos (consulte a documentação exigida no site da Caixa).
Como antecipar o saque-aniversário do FGTS?
Se você precisa do dinheiro e não pode esperar o mês do seu aniversário, uma opção é antecipar o saque-aniversário do FGTS.
Na Neon, você pode antecipar até 10 parcelas do seu saque com uma das menores taxas de juros do mercado. A contratação é fácil e o dinheiro cai na conta bem rápido.
Para antecipar seu saque-aniversário, basta optar pela modalidade “Saque-aniversário” no app do FGTS, autorizar nossa parceira “QI Sociedade de Crédito” a consultar o seu saldo, e simular e contratar seu saque direto pelo aplicativo Neon.
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