Muitas pessoas em dificuldades financeiras acabam recorrendo a alternativas rápidas para conseguir dinheiro, sem se preocupar se agiotagem é crime e o que isso pode acarretar em suas vidas.
Afinal, na ânsia em encontrar uma saída em momentos de desespero, a razão pode ficar comprometida e a pessoa consegue enxergar apenas aquilo de que precisa, o dinheiro, sem perceber que pode piorar ainda mais a sua situação.
Amplamente reconhecida como uma atividade ilegal e prejudicial, pode piorar suas condições econômicas, levar a perda de bens e ainda colocar a sua integridade física em risco.
Neste texto, vamos esclarecer se agiotagem é crime, explicar o que é, como funciona, como denunciar, qual a pena e apresentar uma alternativa legal para empréstimo de dinheiro.
Agiotagem é crime?
Antes de qualquer coisa, vamos esclarecer: sim, agiotagem é crime.
Chamada de “usura”, a prática de agiotagem está descrita na lei que dispõe sobre crimes contra a economia popular, de número 1.521/51.
Conforme estabelecido no artigo 4º, a prática de empréstimo de dinheiro com taxas, comissões, descontos percentuais ou juros exorbitantes e superiores aos permitidos por lei é crime passível de pena.
O que é agiotagem?
Agiotagem é uma prática ilegal de empréstimo de dinheiro, geralmente a curto prazo, com taxas de juros extremamente altas, praticada por indivíduos ou mesmo empresas conhecidos como agiotas.
Além disso, pode não haver clareza quanto à taxa cobrada sobre o montante emprestado, bem como aumento de percentual em casos de atraso.
Os agiotas recorrem a métodos violentos para garantir o pagamento do empréstimo, corrigido com juros abusivos sobre o montante, o que não apenas dificulta que a pessoa consiga pagar a dívida, mas coloca sua vida em perigo.
Como funciona a agiotagem?
A agiotagem envolve um agiota ou empresa emprestando dinheiro a uma pessoa sob taxas de juros exorbitantes e muitas vezes condições abusivas.
Suponha que você está enfrentando dificuldades financeiras devido a despesas médicas inesperadas e não consegue um empréstimo bancário por ter baixa pontuação de crédito.
Desesperado por dinheiro, você é apresentado a uma pessoa ou uma empresa de empréstimos ilegais através de um amigo que já fez esse tipo de empréstimo com ele e deu tudo certo (mas para você pode não dar).
A você será oferecido o valor de que necessita, mas os juros cobrados sobre esse empréstimo poderão chegar a 30%, 40%, 50% ao mês (muito superior ao praticado por instituições financeiras regulamentadas).
O contrato firmado entre você e o agiota provavelmente será verbal e não protegido legalmente.
Isso quer dizer que aquele percentual pode ficar ainda maior se você atrasar um pagamento — ou pode ter que colocar um bem seu em nome do agiota como garantia.
O agiota exigirá o pagamento da dívida em um prazo curto, podendo cobrar parcelas semanais, por exemplo.
Devido às altas taxas, você se vê incapaz de cumprir os prazos para quitar a dívida e o agiota começa a pressionar, usando táticas intimidadoras ou mesmo violência para forçar o pagamento.
Qual a pena para agiotagem?
A pena é de seis meses a dois anos de detenção para o agiota, cumprida em estabelecimentos penais diferentes dos utilizados para o cumprimento da prisão, geralmente executada em regime semiaberto ou aberto.
Também há cobrança de multa ao agiota — o valor será determinado pelo juiz em sentença, pois a lei, de 1951, fala em “5 mil a 20 mil cruzeiros”.
A pessoa que pega dinheiro emprestado com agiota não comete crime, mas coloca sua segurança em risco.
Como denunciar agiotagem?
Você já sabe que agiotagem é crime, então veja como denunciar essa prática.
Comece por reunir provas, como mensagens de texto, recibos de pagamento, contratos (se houver), comprovantes de pagamento, testemunhas, etc.
Procure as autoridades competentes, vá uma delegacia de polícia com esses documentos e abra um boletim de ocorrência e forneça todas as informações relevantes para que possam investigar o caso.
Porém, cuidado!
Você pode utilizar canais de denúncia anônima se sentir que corre algum risco ou se preferir manter sua identidade em sigilo.
Se agiotagem é crime, qual a alternativa?
Mesmo que não haja pena para a pessoa que pega dinheiro emprestado, você não vai querer se arriscar com um agiota ou uma empresa que realiza esse tipo de crime, certo?
Para achar uma saída, é preciso encontrar uma instituição financeira confiável e regulamentada, que seja transparente em relação às suas políticas, taxas e condições de empréstimo.
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