Será que tem como cancelar um Pix?
Essa é a primeira dúvida que vem à mente de quem faz uma transferência errada por esse sistema.
Quando o erro acontece, a preocupação é como o Pix: instantânea.
Mas afinal, é possível resolver esse problema? Ou será que você perdeu seu dinheiro?
Neste texto, vamos explicar tudo, mas não se preocupe: existem muitas medidas que você pode adotar para não ficar no prejuízo.
Acompanhe até o final para saber o que fazer!
Tem como cancelar um Pix?
Sim, tem como cancelar um Pix, mas somente se ele for do tipo agendado e ainda não tiver sido concluído.
Se a transferência foi feita na hora ou já foi concluída após agendamento, não há mais como voltar atrás — a não ser que você tenha sido vítima de golpe, fraude ou falha técnica, como explicaremos mais adiante.
Isso acontece porque o Pix é uma operação em tempo real.
Como o próprio nome entrega, é um sistema de pagamento instantâneo.
Assim, em poucos segundos, o dinheiro sai da conta do pagador e vai para a conta do recebedor.
Por isso, é imprescindível revisar os dados com calma antes de finalizar a transferência, verificando se o valor e o destinatário estão corretos.
Se algo der errado nesse processo, resumidamente, existem três situações em que é possível cancelar um Pix:
- Caso ele seja do tipo agendado e ainda não tenha sido concluído
- Antes da confirmação da transferência com a senha, caso os dados estejam errados
- Em caso de golpe, fraude ou falha operacional comprovados, por meio de um sistema chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), que vamos conhecer nos próximos tópicos.
Como cancelar um Pix agendado?
Sim, tem como cancelar um Pix agendado!
Ao contrário de um Pix já enviado, neste caso a solução é fácil e está na palma da sua mão.
Normalmente, esse procedimento pode ser realizado no aplicativo do seu banco.
Então, acesse o app, busque na área Pix por agendamentos, selecione aquele que quer cancelar e pronto.
Mas atenção: é preciso cancelar até um dia antes da data de agendamento.
Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
Em casos como possíveis fraudes, falhas operacionais e o golpe do Pix, é possível acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central.
Esse sistema foi criado para facilitar a devolução de valores para vítimas de crimes e irregularidades de instituições bancárias envolvendo o Pix.
Nessas situações, o banco em que o Pix foi realizado aciona o MED e entra com o pedido de estorno para a instituição que recebeu a transação. Então, uma análise de segurança é feita e, em até 7 dias úteis, o resultado é divulgado.
Caso seja confirmada a fraude ou falha operacional, a devolução tende a ocorrer normalmente em um prazo de até 96 horas.
Além disso, vale ficar atento ao prazo: você tem até 80 dias a partir da data do Pix para reclamar e solicitar o estorno.
Em que casos dá para estornar o Pix com o MED?
Estes são os casos em que o MED pode ser acionado para cancelar e estornar o Pix:
- Qualquer modalidade de golpe ou fraude utilizando o Pix, como pedidos de transferências de criminosos que invadem contas do WhatsApp de familiares, comprovantes falsos e ofertas de investimentos falsos
- Transferências via Pix feitas sob ameaça de criminosos em uma abordagem
- Falhas operacionais da instituição financeira, como um Pix feito em duplicidade por um erro de sistema.
Já exemplos em que o MED não pode ser usado são:
- Pix feito para a pessoa errada. Nesse caso, a responsabilidade é de quem transferiu e a devolução tem que ser negociada com o recebedor
- Pix feito por outra pessoa com acesso ao celular, como um menor de idade
- Pix errado feito para uma loja na compra de um produto ou serviço. Nesse caso, a empresa é responsável pela devolução
- Qualquer Pix feito por engano que não envolva um golpe ou uma falha do banco.
Como estornar um Pix com o MED?
Para estornar um Pix com o MED, siga os passos abaixo:
- Assim que identificar o Pix com erro ou fraude, entre em contato com a sua instituição financeira informando o problema (o prazo é de até 80 dias após a transação)
- Embora não seja obrigatório, é recomendável fazer um Boletim de Ocorrência (BO) em casos de golpe e fraude envolvendo o Pix para resguardar seus direitos
- Após a comunicação do problema, o banco vai avaliar o caso e, se fizer sentido, acionar o Mecanismo Especial de Devolução
- Uma vez que o MED for acionado, a instituição terá 7 dias úteis para fazer uma análise. Durante esse período, o banco de destino será informado e o valor do Pix realizado ficará bloqueado até a conclusão da solicitação
- Se for constatada a fraude ou falha, você receberá uma resposta afirmativa e o Pix será devolvido em até 96 horas. No entanto, se o banco concluir que não houve fraude, o valor será desbloqueado na conta do recebedor.
Como estornar um Pix feito para uma loja?
Quando você faz uma compra via Pix e solicita uma devolução, a loja é responsável por esse estorno, sem envolvimento nenhum do MED ou das instituições financeiras.
Vamos supor que você tenha pago um produto pelo Pix e tenha se arrependido da compra (dentro do prazo de sete dias previstos pelo Código de Defesa do Consumidor).
Nesse cenário, você tem o direito de receber o reembolso integral do valor, ainda que a devolução não tenha que ser, necessariamente, também através do Pix.
O mesmo vale para casos de transferências via Pix com valor errado para uma empresa.
É crime ficar com um Pix feito por engano?
Segundo o artigo 169 do Código Penal, uma pessoa que recebe dinheiro por engano não pode ficar com ele, mesmo via Pix.
Isso porque essa atitude configura um crime de apropriação indébita — a pena prevista para o delito é de detenção de um mês a um ano ou multa.
Então, caso você faça um Pix errado e o destinatário se recuse a devolver o valor, o caminho é fazer um Boletim de Ocorrência (BO) e entrar com uma ação civil.
4 dicas de segurança para usar o Pix
Recentemente, o Banco Central anunciou novas medidas de segurança do Pix, entre elas estabelecimento de limite para operações à noite, o bloqueio cautelar e o já citado MED.
Além disso, existem camadas extras de proteção para o Pix, como dados criptografados, motores antifraude e autenticação.
Ainda assim, ter cuidado nunca é demais.
Confira estas 4 dicas de segurança para fazer um Pix.
1. Revise a operação antes de finalizar
Você viu que não tem como cancelar um Pix depois de enviado.
Então, não dê chance ao azar: revise bem os dados e o valor a ser transferido antes de confirmar a transação.
2. Tenha cautela ao informar a chave Pix
É importante revisar também cada caractere digitado na hora de informar as chaves Pix.
Uma letra ou número errado já é suficiente para ocorrer um problema na transferência.
3. Confira os dados com o recebedor
Para evitar qualquer engano, não tenha vergonha de perguntar duas vezes ou mais para quem vai receber dinheiro se os dados estiverem corretos.
Inclusive, vale questionar se o nome do recebedor que aparece no app é o mesmo da pessoa para quem deseja enviar o dinheiro.
4. Escolha a chave Pix ideal para cada situação
Muita gente se pergunta qual é a melhor chave para o Pix, mas a verdade é que a escolha depende de cada situação e usuário.
O CPF costuma ser mais seguro, pois é impossível alguém cadastrar o seu documento em outra conta bancária.
Por outro lado, expor esse número para desconhecidos não é uma boa ideia, uma vez que criminosos podem se apropriar dos seus dados e cometer estelionato.
Por isso, é melhor utilizar a chave aleatória para não expor seus dados, deixando chaves como CPF, e-mail e telefone para pessoas conhecidas.
De qualquer forma, o mais importante é sempre checar os dados da transferência, como vimos ao longo do texto.
Entendeu como cancelar um Pix e em quais situações isso é possível?
Aproveite e conheça todas as facilidades que o Pix Neon oferece para a sua vida financeira!
