Afinal, tem como saber se caí na malha fina?
Depois de declarar o Imposto de Renda, muita gente faz essa pergunta. Até porque problemas com o Fisco podem render uma grande dor de cabeça, não é verdade?
Além disso, só dá para receber a restituição quando estiver tudo certo com a declaração.
Por isso, neste artigo, vamos mostrar a você como saber se caiu na malha fina, além de explicar o que pode acontecer se houver pendências e como elas podem ser resolvidas.
Como saber se caí na malha fina?
Você pode saber se caiu na malha fina fazendo uma consulta na Receita Federal.
A forma correta de fazer isso é acessando a página do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).
Você vai precisar fazer login na plataforma gov.br, que fornece acesso a diversos serviços do governo.
Feito o acesso, basta seguir estes passos:
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”, no menu à esquerda
- Embaixo do título “Serviços do IRPF”, clique na opção “Pendências de malha”.
Na mesma tela, você poderá conferir se caiu na malha fina e, se for o caso, o motivo da pendência e as instruções para solucionar o problema.
Também é possível conferir a situação no próprio site da Receita Federal:
- Selecione a opção “Imposto de Renda”
- Clique em “Consultar minha restituição”
- Clique no botão verde onde diz “Iniciar”
- Digite o seu CPF e sua data de nascimento e marque a caixa ao lado de onde diz “Sou humano”
- Clique em “Consultar”.
Uma mensagem vai aparecer detalhando a sua situação referente ao Imposto de Renda.
Se você preferir, também tem como saber se caiu na malha fina instalando o aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis, disponível na App Store e no Google Play.
Esse app reúne todas as funcionalidades do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, que será desativado em breve.
Nesse caso, basta fazer o login com seu CPF e sua senha do sistema Gov.br para que as situações de suas últimas declarações apareçam logo na tela inicial.
É preciso ter em mente que mesmo que a declaração já tenha sido processada, ainda pode ser que o usuário caia na malha fina caso o sistema automatizado da Receita Federal apure algum dado novo.
Entenda tudo sobre a malha fina: o que é e como regularizar o Imposto de Renda?
O que acontece se cair na malha fina da Receita Federal?
Caso o usuário caia na malha fina da Receita e não solucione suas pendências, há uma série de consequências previstas, dependendo da gravidade do caso.
Entre elas, pode acontecer:
- Deixar de receber o valor da restituição
- Pagar multa de 75% sobre o valor do imposto devido
- Pagar multa de 150% do valor do imposto devido, caso a Receita Federal aponte tentativa de fraude, com o percentual subindo para 225% caso o usuário não atenda à intimação
- Ficar com o CPF irregular, o que impede o contribuinte de viajar ao exterior, assumir cargos públicos e abrir conta bancária, entre outras ações
- Ter o nome sujo nos birôs de crédito
- Sofrer um processo judicial por crime tributário, podendo ser preso em casos de comprovação de infrações como falsificação de documento.
Para evitar essas situações, o ideal é resolver a pendência o quanto antes.
Não recebi meu Imposto de Renda, e agora?
Como resolver pendências da malha fina?
Geralmente, é possível resolver as pendências da malha fina ao conferir a situação no site ou aplicativo da Receita Federal.
Se você não tiver recebido um termo de intimação pelo Correio, apenas o envio de uma retificação pelo sistema de declaração do Imposto de Renda pode resolver — desde que o motivo da pendência tenha sido um erro de preenchimento.
Mas se for preciso entregar alguma documentação, é possível fazer isso pela internet por meio do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Porém, se você foi intimado por correspondência, é preciso seguir as orientações do documento e comparecer a uma sede da Receita Federal.
As informações deste artigo sobre cair na malha fina ajudaram você?
Então, temos mais uma dica!
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