Restituição do Imposto de Renda 2023: datas e informações

Você sabe como funciona a restituição do Imposto de Renda? Veja informações sobre regras, calendário e como fazer a consulta.
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Mão segurando cédulas de dinheiro

A restituição do Imposto de Renda 2023 é muito aguardada pelo contribuinte, pois alivia o bolso com a devolução dos impostos pagos a mais em 2022. A Receita já divulgou o calendário de 2023 e vai seguir as mesmas regras usuais: cinco lotes pagos entre maio e setembro de 2023.

É esperado que as declarações comecem a ser entregues no início de março e terminem no final de abril, como funcionava antes da pandemia.

Vale reforçar que, quanto antes você entregar a declaração de IR, mais cedo você receberá a restituição, se for o caso.

Quer saber mais sobre a restituição do Imposto de Renda? Continue lendo até o final!

O que é a restituição do Imposto de Renda?

Restituição do Imposto de Renda nada mais é do que receber de volta o imposto que pagou “a mais” ao longo do ano passado. Após receber a declaração, a Receita Federal pode identificar que você contribuiu mais do que deveria, então o excedente deve ser devolvido.

A Receita analisa, por exemplo, as deduções em fontes de renda, como os descontos mensais feitos no seu salário ou no pagamento de suas férias.

Quem tem muitas deduções, como dependentes, gastos médicos e despesas com educação, pode ter uma restituição maior por conta dos impostos que incidem sobre esses custos.

O valor varia de contribuinte para contribuinte, por isso não dá para precisar quanto cada um irá receber de restituição.

Por outro lado, se o governo considerar que você pagou menos impostos do que deveria, além de não receber a restituição, a Receita Federal pode pedir que você pague a diferença. Nesse caso, o governo emite um boleto bancário para você pagar em bancos ou pela internet.

Assim, anualmente, todos ficam em “equilíbrio” com o Leão e acertam os impostos que foram pagos ou ficaram em aberto ao longo do ano anterior.

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?

Todos os contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda têm direito à restituição, desde que tenham saldo a ser recebido.

Os trabalhadores com carteira assinada e beneficiários do INSS, por exemplo, têm o imposto retido na fonte no momento do recebimento de seus rendimentos tributáveis.

Isso significa que o tributo é descontado diretamente em folha, sobre o salário bruto.

Além do imposto retido na fonte, os contribuintes podem receber a restituição baseada nas despesas declaradas, como gastos médicos e educacionais.

Dessa forma, as pessoas que pagam imposto a mais nessas condições têm direito à restituição do IR, desde que a Receita considere o excedente na análise da declaração.

Qual o calendário de restituição do Imposto de Renda 2023?

O calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 seguirá as datas a seguir:

LoteData de pagamento da restituição 2023
1º lote31 de maio
2º lote30 de junho
3º lote31 de julho
4º lote31 de agosto
5º lote29 de setembro

Caso você tenha imposto a restituir, você poderá recebê-lo via Pix na conta em que você tem a chave Pix CPF igual ao CPF do titular da declaração. As opções “conta bancária”, “conta poupança” e “conta de pagamento” continuam valendo normalmente.

Você pode aproveitar para conferir se o seu CPF está cadastrado na conta Neon e, se não estiver, fazer a portabilidade da chave Pix.

Ainda não tem uma conta Neon? Essa é a conta digital certa para cuidar bem do seu dinheiro: grátis, 100% digital, com cartão de crédito sem anuidade e diversos outros benefícios!

Em poucos cliques, você abre sua conta e começa a ter mais poder sobre o seu dinheiro, inclusive o valor da restituição do IR!

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Como saber em qual lote vou receber a restituição 2023?

A data de recebimento depende de quando você enviou sua declaração e é confirmada cerca de uma semana antes do pagamento do lote.

É por isso que, quanto mais cedo você fizer sua declaração de Imposto de Renda, mais cedo poderá receber a restituição, se este for o seu caso.

Veja aqui o passo a passo sobre como declarar o Imposto de Renda.

Ou seja, não dá para afirmar exatamente em qual lote você irá entrar, pois os contribuintes com valor a restituir são alocados conforme entregam a declaração.

Além disso, vale lembrar que a prioridade de recebimento da restituição nos primeiros lotes é dos idosos, portadores de doenças graves, contribuintes com deficiências físicas ou mentais e cidadãos que têm o magistério como maior fonte de renda.

Como fazer a consulta da restituição do IR 2023?

Aproximadamente uma semana antes do pagamento de cada lote, a Receita Federal libera a consulta para você saber se vai receber naquela data ou não.

Basta acessar o portal da Receita Federal para fazer a consulta e conferir se você está entre os contemplados no respectivo lote. É só digitar o CPF e a data de nascimento para conferir o status do pagamento.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal disponível para celulares e tablets.

Importante: essa consulta só pode ser feita alguns dias após a entrega da declaração, então é preciso aguardar para checar se você vai receber em um determinado lote ou não.

Você também pode acessar o portal “Meu Imposto de Renda” da Receita para obter mais informações sobre o IR.

Se você for receber a restituição, aparecerá a mensagem “Processada — em fila de restituição”.

Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

O valor é depositado automaticamente na sua conta corrente. Caso você tenha mais de uma conta, lembre-se de que você digitou os seus dados bancários no formulário que enviou para a Receita.

Ficou em dúvida de qual conta foi escolhida na hora de preencher? Além da previsão de pagamento, o portal da Receita Federal também mostra o banco e a agência da conta corrente selecionada.

Caso você não tenha colocado uma conta bancária na hora da declaração, pode ficar tranquilo, pois o valor da restituição fica disponível por um ano.

Se o valor não for sacado após esse período, é preciso preencher um formulário eletrônico pedindo que o pagamento seja feito, e o saque poderá ser realizado em uma agência do Banco do Brasil.

Além disso, caso o valor não seja depositado dentro do período previsto, você pode entrar em contato com a central da Receita Federal para entender o que houve.

Não recebi a restituição do Imposto de Renda, e agora?

Se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda conforme o calendário divulgado, significa que houve algum problema com a conta bancária informada.

Mas não se preocupe: o dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, como vimos acima.

Você só precisa reagendar o crédito dos valores em uma nova conta pelo Portal BB utilizando este site.

É verdade que o dinheiro da restituição do Imposto de Renda fica rendendo?

Sim, os valores das restituições são corrigidos tendo como base a variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), mas normalmente essa opção fica disponível apenas nos últimos lotes.

Contudo, há outras formas de investimento que podem ser mais atrativas do que deixar o dinheiro parado. Na Neon, você pode investir o dinheiro da sua restituição do Imposto de Renda no CDB Neon.

Ele rende mais do que a poupança e tem liquidez diária, o que significa que você pode resgatar seu dinheiro a qualquer momento.

Quem cai na malha fina recebe restituição do IR?

Caso você caia na malha fina, mas tenha imposto a restituir, primeiro você deverá regularizar sua situação com a Receita Federal por meio de uma declaração retificadora ou enviando os documentos que comprovem o que foi informado.

Apenas depois disso é que você poderá receber a restituição. Ou seja, o que muda é o prazo para receber o pagamento, pois, enquanto os erros não forem corrigidos, a restituição não será liberada.

Então, faça o possível para sair da malha fina rapidamente, tanto para regularizar a sua situação fiscal quanto para poder receber sua restituição, se este for o caso.

Porém, atenção: é preciso que você faça isso dentro do prazo, pois assim poderá fazer a retificação antes da data limite e restituir pelo menos no último lote.

Veja como retificar o Imposto de Renda passo a passo.

É por isso que é tão importante não deixar para declarar na última hora, de modo que você terá tempo para fazer qualquer ajuste e ainda receber a restituição.

Leia também: Malha fina: o que é e como regularizar o Imposto de Renda?

Quem declara Imposto de Renda atrasado tem direito à restituição?

Sim, quem declara Imposto de Renda atrasado ainda tem direito à restituição, mas o processo é bem mais demorado.

Como a declaração é entregue depois do prazo, o contribuinte vai para o fim da fila das restituições. Dessa forma, ele só recebe o dinheiro após o pagamento do último lote (geralmente, em setembro).

Também é importante lembrar que o atraso na declaração gera uma multa de 1% do imposto devido ao mês, limitada a 20%, para quem tem saldo devedor com o Fisco.

Como antecipar a restituição do Imposto de Renda? Vale a pena?

Antecipar a restituição do Imposto de Renda nada mais é do que um empréstimo que você solicita ao seu banco com o valor que vai receber.

Ao restituir, você deverá devolver o dinheiro à sua instituição financeira, corrigido com juros. Assim, é necessário ponderar se isso vale a pena ou não para você, pois a melhor decisão vai depender da sua realidade financeira hoje.

Caso você realmente precise do dinheiro em mãos com urgência, é preciso ter atenção para não pagar juros muito altos.

Se você já estiver arcando com outras dívidas com juros expressivos, como o rotativo do cartão de crédito, por exemplo, é válido considerar fazer o empréstimo da restituição para quitar essas despesas mais rápido, desde que as taxas sejam melhores.

De qualquer forma, o melhor cenário para receber a restituição mais rapidamente é entregar a declaração o mais cedo possível. Por isso, já se organize, separe todos os documentos necessários e não deixe para a última hora.

Entendeu tudo sobre a restituição do Imposto de Renda? Quanto antes você declarar, mais cedo a restituição pode ser liberada!

O propósito da Neon é diminuir desigualdades, mostrando caminhos financeiros mais simples e justos, porque todos merecem um futuro brilhante. A educação financeira é um dos principais pilares para fazer isso acontecer, por isso estamos aqui para te acompanhar em sua jornada com as finanças.

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