Uma das principais informações que devem ser informadas na declaração de Imposto de Renda são os rendimentos tributáveis.

Então, se você está com dúvidas sobre quais são eles e quais são os rendimentos isentos e não tributáveis, aqui vamos te explicar tudo o que você precisa saber a respeito do assunto.

Vale reforçar que o prazo para fazer a declaração de Imposto de Renda 2022 já começou: vai do dia 7 de março até 31 de maio, então programe-se para evitar pagar multa por atraso — que é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

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O que são rendimentos tributáveis?

Rendimentos tributáveis são todos os valores recebidos pelo contribuinte que podem sofrer a incidência da cobrança do Imposto de Renda. Assim, eles entram no cálculo da declaração, como salários, férias e recebimento de aluguéis.

É por isso que essas informações devem ser preenchidas com atenção, pois elas são determinantes para que o cálculo do imposto seja feito da forma correta, bem como valor da restituição, se este for o caso.

Por exemplo, em 2022 todos os que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado são obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda.

Além disso, declarar os rendimentos tributáveis da forma incorreta pode fazer você cair na malha fina, então cuidado.

Veja aqui o que é a malha fina e como evitar cair nela.

Para facilitar o preenchimento na hora de declarar, já deixe todos os documentos separados, principalmente os informes de rendimentos — neles você encontrará os valores dos seus rendimentos tributáveis, como salários e férias, por exemplo.

Exemplos de rendimentos tributáveis

  • Salários, décimo terceiro e remunerações de estágio;
  • Benefícios como férias, bônus e PLR (Participação nos Lucros e Resultados);
  • Comissões;
  • Rendimentos de aplicações financeiras;
  • Pensões e aposentadorias;
  • Rendimentos de aluguéis;
  • Atividades rurais, como pecuária e extração;
  • Royalties, como direitos autorais;
  • Rendimentos no exterior;
  • Remunerações relacionadas a serviços prestados.

Importante ressaltar que os rendimentos de dependentes também devem ser declarados e que as informações precisam ser preenchidas de maneira individualizada, com os respectivos CNPJs ou CPFs das fontes pagadoras.

Por exemplo, se você e seu dependente trabalharam em duas empresas cada um ao longo de 2020, então, na declaração, os rendimentos tributáveis recebidos dessas instituições deverão ser declarados separadamente.

Ficaria mais ou menos assim:

Você:

  • CNPJ/CPF da fonte pagadora 1 – rendimento tributável recebido;
  • CNPJ/CPF da fonte pagadora 2 – rendimento tributável recebido.

Seu dependente:

  • CNPJ/CPF da fonte pagadora 1 – rendimento tributável recebido;
  • CNPJ/CPF da fonte pagadora 2 – rendimento tributável recebido.

É por isso que é tão importante ter atenção na hora de preencher a declaração.

Veja aqui um passo a passo sobre como declarar o Imposto de Renda.

O que são rendimentos isentos e não tributáveis?

Alguns valores recebidos são isentos e não sofrem a tributação do Imposto de Renda, como resgates do FGTS, herança recebida, dividendos e rendimentos de investimentos isentos da tributação do IR.

Pode ficar tranquilo que o próprio programa do IR irá sinalizar quais são esses rendimentos.

De qualquer forma, também é preciso declarar esses valores, a única diferença é que eles serão inseridos em campos diferentes na declaração de Imposto de Renda.

Exemplos de rendimentos isentos e não tributáveis

  • Rendimentos da poupança;
  • Resgates do FGTS;
  • Recebimento de heranças;
  • Dividendos de investimentos sem tributação do IR (como LCI, LCA, CRI e CRA);
  • Doações;
  • Restituições do Imposto de Renda dos anos anteriores.

Lembre-se de que a omissão de rendimentos é o principal motivo pelo qual os contribuintes caem na malha fina. Por isso, organize-se e preencha tudo corretamente para evitar qualquer dor de cabeça.

Rendimentos com imposto retido direto na fonte

Alguns rendimentos já têm o imposto retido na fonte, como PLR, décimo terceiro salário e rendimentos de aplicações financeiras. Apesar de não serem passíveis de restituição, ainda assim esses valores devem ser declarados.

No caso, essas informações precisam ser inseridas na parte “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

O programa da declaração do IR também mostrará quais são os rendimentos que têm imposto retido direto na fonte.

Como declarar o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial é considerado um rendimento tributável, então quem recebeu rendimentos tributáveis de valor superior a R$ 28.559,70 no ano passado deverá declarar o valor do benefício recebido.

Essa informação deve ser incluída na declaração de Imposto de Renda 2022 como um rendimento de pessoa física, somando-se ao que foi recebido de outras fontes de renda, como MEI e/ou CLT durante o ano.

Por isso, atenção: se você é MEI esse valor não irá entrar na Declaração Anual de Faturamento MEI, mas sim no Imposto de Renda, pois o montante foi recebido pela pessoa física, não jurídica.

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