“Como saber se estou devendo Imposto de Renda?” é uma pergunta recorrente na vida do cidadão que declara IR.
Felizmente, é fácil saber se você tem pendências com a Receita Federal e regularizar sua situação.
Hoje, tudo pode ser resolvido pela internet para evitar consequências desagradáveis, como ter que pagar multas, ficar sem acesso ao crédito ou até mesmo ter o CPF bloqueado.
Veja a seguir como saber se você está devendo Imposto de Renda e o que fazer.
Como saber se estou devendo Imposto de Renda?
Para saber se você está devendo Imposto de Renda, é necessário consultar os canais oficiais da Receita Federal em busca de pendências em seu CPF.
Existem três situações principais em que o contribuinte fica em dívida com o Fisco:
- Quando a declaração do Imposto de Renda não é entregue, mesmo com a obrigatoriedade
- Quando a declaração é entregue, mas acaba caindo na malha fina e não é retificada pelo contribuintes
- Quando a declaração é entregue, mas o contribuinte não faz o pagamento do imposto devido.
Para saber se você se encontra em alguma dessas situações, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal e-CAC da Receita Federal com sua conta Gov.br, código de acesso ou certificado digital
- Clique em “Certidões e Situação Fiscal” e depois em “Consulta Pendências — Situação Fiscal”.
Pronto, seu diagnóstico será realizado instantaneamente.
Se você estiver devendo Imposto de Renda, vão aparecer todas as pendências.
Se não, você poderá emitir uma Certidão de Regularidade Fiscal.
Leia mais: Declaração de Imposto de Renda: tire todas as dúvidas
O que acontece com quem deve o Imposto de Renda?
Quem deve Imposto de Renda fica inadimplente com a Receita Federal.
Se a declaração não for entregue no prazo, por exemplo, o contribuinte precisa pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 e máximo de 20% em relação ao imposto a ser pago.
Se o débito continuar em aberto, o devedor sofre as seguintes consequências:
- Ficar com CPF pendente de regularização, o que impede a renovação de passaporte, a participação em concursos públicos e até a abertura de uma conta bancária
- Ter o CPF inscrito em dívida ativa, o que leva a dificuldades no acesso ao crédito e serviços financeiros em geral, além do risco de sofrer uma ação judicial de cobrança com penhora de bens.
Estou devendo Imposto de Renda: o que fazer?
Se você está devendo Imposto de Renda, deve regularizar sua situação o mais rápido possível para evitar as consequências que acabamos de ver.
No caso de pendências na declaração ou retenção na malha fina, você precisará enviar uma uma declaração retificadora ou apresentar documentos pessoalmente para regularizar a situação e comprovar que você está em dia com o Fisco.
Leia mais: Como retificar Imposto de Renda e corrigir erros na declaração?
Agora, caso esteja devendo imposto já apurado, será necessário emitir um novo DARF (Documento de Arrecadação das Receitas Federais) para quitar seu tributo, que virá com a correção de multa e juros.
Para isso, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal e-CAC da Receita Federal
- Clique em “Meu Imposto de Renda” e escolha as declarações com pendências
- Escolha a opção “Consultar Débitos, Emitir DARF e Alterar Quotas”
- Emita um novo DARF e faça o pagamento do imposto devido.
Entendeu como saber se está devendo Imposto de Renda e como resolver a situação?
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