CPF na nota fiscal: por que e como cadastrar?

Tem dúvidas se deve informar o seu CPF na nota fiscal ao fazer uma compra? Entenda por que isso é importante e quais são os benefícios.
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Três papéis sore fundo amarelo

Quer o CPF na nota fiscal? Essa é uma pergunta feita ao consumidor muitas vezes no caixa, quando ele chega para pagar por alguma compra realizada.

Às vezes, declinamos do pedido ou, mesmo aceitando, não sabemos exatamente para que serve essa alternativa. Se você tem dúvidas a respeito, vai gostar de acompanhar este conteúdo até o final.

Siga a leitura para conhecer os benefícios dos programas de cadastro de nota fiscal e entender por que o seu CPF é importante nesse processo.

Como funciona o CPF na nota fiscal?

O cadastro de CPF na nota fiscal é uma iniciativa comum em diferentes estados brasileiros, cujo objetivo é controlar a tributação no comércio e evitar a sonegação de impostos. Ao informar o número do documento no momento da compra, o consumidor fica vinculado a ela.

Isso acontece não porque a Receita Federal quer controlar suas compras, como muita gente acredita. Na verdade, isso garante que o imposto da compra será efetivamente recolhido pelo comerciante.

Afinal, exigir que o seu CPF esteja na nota fiscal obriga o lojista a fazer a sua emissão.

Então, para estimular mais consumidores a adotarem a prática, governos estaduais passaram a oferecer benefícios, como o sorteio de prêmios e valores financeiros.

Vamos falar mais sobre isso na sequência.

Por que cadastrar o CPF na nota fiscal?

Entendendo que algumas pessoas podem ter receio em informar o CPF na nota fiscal para um desconhecido, os governos desenvolveram programas que oferecem benefícios para aqueles que aderirem à iniciativa.

Se você também está entre os indecisos, listamos algumas vantagens que podem motivar a mudar de ideia:

Resgate de valores

Cada programa tem o seu próprio sistema de benefícios, mas é comum eles trabalharem com a troca de pontos por ingressos para eventos culturais, recargas de celular e até dinheiro, através de transferência bancária.

Descontos em outros impostos

Outro benefício bastante comum é o desconto em tarifas e tributos, como o  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Participação em sorteios

Ao cadastrar seu CPF em programas de nota fiscal, você pode ganhar prêmios de loteria, que podem chegar a até R$ 1 milhão.

Doações

Nem só você se beneficia do CPF na nota.

É possível também se valer desses programas para ajudar aqueles que mais precisam, como instituições de caridade e organizações não governamentais (ONGs).

Melhoria do seu score de crédito

Quanto maior for o seu score de crédito, melhores são suas chances de ter acesso a serviços e produtos financeiros, como empréstimos, por exemplo.

Ao cadastrar seu CPF na nota fiscal, você demonstra aos agentes do mercado que o seu dinheiro está circulando, o que pode influenciar positivamente sua reputação a longo prazo.

Como cadastrar o CPF na nota fiscal?

Ainda que não exista um programa unificado de cadastro de CPF na nota fiscal em todos os estados brasileiros, pode-se dizer que o processo é bastante similar na maioria deles.

Veja um resumo das etapas:

  1. Verifique se o seu estado tem um programa do tipo (abaixo disponibilizamos uma lista para consultar);
  2. Acesse o site da Secretaria da Fazenda de seu Estado e procure pela página do programa;
  3. Faço o cadastro completo, inclusive, informando seus dados bancários;
  4. Comece a informar o seu CPF na nota durante suas compras;
  5. Conheça as formas de resgate e escolha a melhor condição para você.

Você pode também acessar diretamente a página dos programas nos estados.

Confira a lista:

É seguro cadastrar o CPF na nota fiscal?

Receio de CPF vazado? Pode ficar tranquilo. Afinal, a emissão por parte das empresas é uma exigência legal e traz garantias.

Há duas leis que garantem a segurança dos dados dos consumidores: a Lei do Sigilo Fiscal e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Então, não se preocupe: como lembramos antes, a Receita Federal quer que o comerciante emita a nota e não está interessada no que você anda comprando.

E aí, gostou do artigo? Para mais dicas financeiras, continue acompanhando os conteúdos do nosso blog.

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