Muitas pessoas se perguntam se existe um décimo terceiro do Bolsa Família.
Afinal, é importante entender bem seus direitos como beneficiários do programa para não deixar de receber nenhum valor.
Para alguns beneficiários, essa é uma possibilidade, mas na maioria do país, não há um 13º salário previsto para cadastrados no programa social.
Como sabemos que, para muitas famílias, um valor extra faz boa diferença para fechar o ano com as contas em dia, preparamos um artigo com tudo que sabemos a respeito do assunto.
Quer saber mais sobre as perspectivas de pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família em todo o país?
Então, siga em frente!
Existe décimo terceiro no Bolsa Família?
A resposta curta é não: não existe décimo terceiro no Bolsa Família no âmbito federal.
Essa confusão ocorre pelo fato dos beneficiários terem recebido uma décima terceira parcela no ano de 2019.
No entanto, a Medida Provisória que instituiu o pagamento adicional em caráter permanente foi rejeitada pelo Congresso Federal e acabou expirando.
Como consequência, o padrão do programa voltou a ser de apenas 12 parcelas mensais.
Mas quando falamos em décimo terceiro do Bolsa Família, não podemos ignorar o estado de Pernambuco.
Por lá, foi criado um programa próprio, pelo qual o governo estadual concede uma parcela extra de até R$ 150 para os benefícios do Bolsa Família.
Então, sim, em Pernambuco existe décimo terceiro do Bolsa Família, mas apenas lá, por enquanto.
Aproveite para conhecer também as regras do Abono do Bolsa Família!
Vai ter décimo terceiro do Bolsa Família?
Infelizmente, não existe uma previsão de pagamento do décimo terceiro no programa Bolsa Família.
Vale lembrar que a iniciativa do governo federal consiste no pagamento de pelo menos R$ 600 por mês a cada beneficiário.
Esse valor pode aumentar conforme as características de cada família, mas o número de parcelas pagas é limitado a 12 no ano, uma a cada mês.
Em março de 2023, após o anúncio das mudanças no programa e da retomada do nome original, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que não haverá décimo terceiro do Bolsa Família.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei de 2020, que propõe a criação do abono natalino (pagamento em dobro no mês de dezembro) aos beneficiários, mas sem data prevista para análise final.
Você sabe o que é o décimo quarto salário dos aposentados?
Por que não tem décimo terceiro no Bolsa Família?
O décimo terceiro do Bolsa Família foi concedido apenas uma vez, em caráter provisório, quando o programa ainda se chamava Auxílio Brasil.
No entanto, não foram feitas alterações permanentes no regulamento oficial do Bolsa Família, de modo que o Governo Federal optou por restabelecer a concessão de apenas 12 parcelas nos anos seguintes.
A principal justificativa é que o décimo terceiro é um direito aplicado somente ao contexto de contratação por CLT.
Assim, por não fazer parte da lógica dos programas sociais, a mensalidade adicional não foi mais oferecida aos participantes do programa.
Vale lembrar que os moradores de Pernambuco são uma exceção: recebem a décima terceira parcela do benefício em uma iniciativa do governo estadual.
É sobre isso que falaremos a seguir!
Quem tem direito ao décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco?
O décimo terceiro do Bolsa Família é destinado a todos os beneficiários do estado que recebem auxílio há pelo menos 6 meses, consecutivos ou não.
Além disso, o programa estabelece os seguintes pré-requisitos:
- As famílias devem estar com o CadÚnico atualizado;
- O limite máximo de renda familiar ainda deve ser respeitado, considerando o valor máximo de R$ 218 por pessoa.
O governo pernambucano estima que aproximadamente 1 milhão de famílias são beneficiárias do programa.
Aproveite para conhecer o calendário do Bolsa Família em todo o país!
Qual o valor do décimo terceiro do Bolsa Família em PE?
O valor pago pelo governo estadual de Pernambuco como décimo terceiro do Bolsa Família é de R$ 150 por pessoa.
Assim que transferido, o auxílio pode ser utilizado normalmente com o cartão do programa vinculado à Caixa Econômica Federal.
Outra opção é passar a soma para uma conta bancária de sua escolha, utilizando o app digital do Bolsa Família.
Aqui explicamos como consultar o saldo disponível usando seu CPF!
Quando vai sair o décimo terceiro do Bolsa Família em PE?
A ordem dos depósitos segue o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), o código de 11 dígitos que identifica beneficiários de programas no sistema da Caixa Econômica Federal.
Vejas as datas atualizadas para o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família 2024:
- NIS com final 1: 19/08/2024
- NIS com final 2: 20/08/2024
- NIS com final 3: 21/08/2024
- NIS com final 4: 22/08/2024
- NIS com final 5: 23/08/2024
- NIS com final 6: 26/08/2024
- NIS com final 7: 27/08/2024
- NIS com final 8: 28/08/2024
- NIS com final 9: 29/08/2024
- NIS com final 0: 30/08/2024
Saiba como consultar o número do seu NIS!
Calendário do décimo terceiro do Bolsa Família em 2025
O governo estadual de Pernambuco ainda não divulgou o calendário do décimo terceiro do Bolsa Família em 2025.
Como consultar o décimo terceiro do Bolsa Família?
Para saber se você tem direito ao décimo terceiro do Bolsa Família, acesse esta área do site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) do governo de Pernambuco.
Caso você não saiba qual é o seu NIS, basta conferir o número que aparece abaixo do seu nome no cartão do Bolsa Família.
O NIS também pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, no Portal do Cidadão no site da Caixa ou em um destes documentos:
- Carteira de trabalho
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Cartão do Cidadão.
Aproveite e veja aqui o passo a passo para consultar o Bolsa Família pelo CPF.
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