Décimo quarto salário: tire suas dúvidas e se atualize

Você já ouviu falar no décimo quarto salário? 

A ideia partiu de um cidadão comum, que pensou na situação de aposentados e pensionistas afetados pela pandemia.

Não demorou para que a sugestão inspirasse projetos dentro do Congresso Nacional e diversos debates na esfera pública. 

Desde então, milhões de segurados querem saber se vão ganhar o décimo quarto salário e como isso funciona.

Se você é um deles, leia o nosso artigo e acabe com suas dúvidas.

O que é o décimo quarto salário dos aposentados?

O décimo quarto salário dos aposentados é uma proposta que prevê o pagamento de uma parcela extra do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ideia surgiu em 2020, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia de covid-19 — na época, cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas receberam a antecipação do 13º.

No mesmo ano, a partir de uma sugestão encaminhada pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves ao Portal e-Cidadania do Senado, que recebeu o apoio de mais de 43 mil pessoas, dois projetos de lei sobre o tema surgiram:

• Projeto 3657/2020, no Senado: previa que o 13ª de 2020 fosse pago em dobro;
• Projeto 4367/2020, na Câmara dos Deputados: previa para 2020 e 2021 o pagamento do mesmo valor do 13º, mas com um teto de dois salários mínimos. 

Ou seja, pela segunda proposta, se o benefício fosse de até dois salários mínimos, o valor dobraria.

Porém, se o segurado recebesse um valor maior, o décimo quarto salário seria de dois salários mínimos, e não mais que isso.

Entenda a proposta de décimo quarto salário para aposentados

A proposta do décimo quarto salário que tramita na Câmara foi encaminhada no dia 26 de agosto de 2020 pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Pelo projeto, o décimo terceiro previsto pela Lei 8.213 de 1991 seria pago em dobro aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social, com um limite de dois salários mínimos.

O texto tem três parágrafos, que em resumo dizem o seguinte:

1. O décimo quarto parágrafo seria pago em 2020 e 2021 (o que deve ser alterado por emenda, caso o texto vá para votação em plenário);
2. Quem recebe um salário mínimo de benefício receberá o décimo quarto no mesmo valor;
3. Quem ganha mais receberá um abono de um salário mínimo mais um valor proporcional, que não pode passar de dois salários mínimos.

O décimo quarto salário foi aprovado em 2024?

Não, o décimo quarto salário não foi aprovado em 2024 e não há perspectivas para sua aprovação.

Inclusive, em 2024, o Senado alertou os aposentados e pensionistas para uma informação falsa que vem circulando nas redes sociais e aplicativos. 

A fake news diz que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para beneficiários do INSS, mas ele não existe.

Na realidade, o PL 3657/2020 do senador Paulo Paim (PT-RS) foi considerado prejudicado e arquivado em 2023. 

Atualmente, somente o PL 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) segue em tramitação, com o status “Aguardando Criação de Comissão Temporária”.

O governo vai pagar o décimo quarto salário em 2025?

Como vimos acima, ainda há uma série de etapas a serem cumpridas para que o projeto do décimo quarto salário vire lei. 

Por isso, ainda não podemos afirmar se o governo vai mesmo pagar essa bonificação um dia.

A última ação legislativa relacionada ao projeto aconteceu no dia 17 de junho de 2022: na ocasião, a presidência da Câmara decidiu que o texto deveria ser redistribuído às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação. 

Pelo regimento interno da Câmara, quando um projeto precisa passar por mais de três comissões, é preciso que uma comissão especial seja instalada. 

Mesmo depois da apresentação de um pedido para que essa comissão seja instalada o quanto antes, esse projeto já está parado há mais de dois anos.

Quando vai ser pago o décimo quarto salário?

Agora, você já sabe que não é possível prever se o texto vai ser aprovado, muito menos quando.

Mesmo assim, uma dúvida que pode surgir é: se o texto previa que o pagamento seria em dezembro de 2020 e 2021, como ficaria agora? 

Bom, antes de mais nada, é provável que essa data seja alterada durante a tramitação ainda na Câmara.

Para que isso aconteça, é preciso que um deputado apresente uma emenda. 

Em outras palavras, ele propõe uma alteração no texto, e quando o projeto vai a plenário, essa mudança também é votada.

Uma possibilidade é que o abono seja pago em dezembro do ano da aprovação, mas é impossível sabermos como vai ser.

Saiba quando sai a primeira parcela do décimo terceiro.

Quem teria direito ao décimo quarto salário do INSS?

O projeto de décimo quarto salário do INSS se destina a segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-creche;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

O projeto atual deixa de fora quem recebe os seguintes benefícios:

• Pensão mensal vitalícia;
• Benefício de prestação continuada, assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social;
• Benefício do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
• Benefício do auxílio suplementar por acidente de trabalho.

Qual seria o valor do décimo quarto salário em 2025?

Caso o décimo quarto salário do INSS fosse aprovado em 2025, o valor seria definido pelas regras abaixo:

• Quem recebe um salário mínimo receberia o décimo quarto no mesmo valor. Considerando a previsão do salário mínimo de R$ 1.509 para 2025, este seria o valor do 14º;
• Quem ganha mais de um salário mínimo receberia um abono de um salário mínimo mais um valor proporcional, que não pode passar de dois salários mínimos. Então, nesse caso, o valor máximo do 14º salário seria de R$ 4.527.