Muitas pessoas se perguntam se existe um décimo terceiro do Bolsa Família.
Afinal, é importante entender bem seus direitos como beneficiários do programa para não deixar de receber nenhum valor.
Para muitas famílias, o valor extra pode fazer uma boa diferença para fechar o ano com as contas em dia.
Quer saber mais sobre as perspectivas de pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família? Então siga em frente!
Existe décimo terceiro no Bolsa Família?
A resposta curta é não, não existe décimo terceiro no Bolsa Família no âmbito federal.
O programa paga apenas 12 parcelas mensais.
Os beneficiários do Bolsa Família receberam a décima terceira parcela apenas em 2019.
Na época, a Medida Provisória que instituiria o pagamento adicional em caráter permanente foi rejeitada pelo Congresso.
A exceção é o estado de Pernambuco, que criou um programa próprio, pelo qual concede uma parcela extra de até R$ 150 aos beneficiários do estado.
Vai ter décimo terceiro do Bolsa Família?
Não existe uma previsão de pagamento do décimo terceiro no programa Bolsa Família.
A iniciativa do governo federal consiste no pagamento de pelo menos R$ 600 por mês a cada beneficiário.
O valor pode aumentar conforme as características de cada família, mas o número de parcelas pagas é limitado a 12 no ano, uma a cada mês.
Em março de 2023, após o anúncio das mudanças no programa e da retomada do nome original, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que não haverá décimo terceiro do Bolsa Família.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei de 2020, que propõe a criação do abono natalino (pagamento em dobro no mês de dezembro) aos beneficiários, mas sem perspectivas de aprovação.
Como dito antes, apenas moradores de Pernambuco recebem a décima terceira parcela do benefício, em uma iniciativa do governo estadual.
Portanto, os detalhes que vamos dar a partir de agora valem apenas para quem mora no estado.
Qual o valor do décimo terceiro do Bolsa Família em PE?
O valor pago pelo governo estadual de Pernambuco como décimo terceiro do Bolsa Família foi de R$ 150 por beneficiário.
O pagamento foi feito para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do governo federal que receberam por pelo menos seis meses o Auxílio Brasil — nome que o programa social teve durante o governo passado.
O Auxílio Emergencial também conta, e os seis meses não precisam ser seguidos.
Ou seja, a família que recebeu o Auxílio Brasil por três meses e o Auxílio Emergencial por mais três em 2022 estava apta a ganhar o décimo terceiro do Bolsa Família.
Além disso, a renda mensal da família não poderia superar R$ 218 por integrante.
O governo pernambucano estima que aproximadamente 1 milhão de famílias receberam o benefício.
Quando vai sair o décimo terceiro do Bolsa Família em PE?
O décimo terceiro do Bolsa Família foi pago entre os dias 19 e 30 de junho de 2023.
A ordem dos depósitos foi definida conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), o código de 11 dígitos que identifica beneficiários de programas no sistema da Caixa Econômica Federal.
Portanto, não foi necessário fazer um cadastro específico para receber o benefício.
Em outubro, o governo pernambucano liberou o pagamento da parcela residual do décimo terceiro do Bolsa Família — isto é, o pagamento para aqueles que não receberam o benefício no calendário regular.
Para mais informações sobre a retirada da parcela residual, o canal de atendimento 162 está disponível de segunda a sexta, das 7h às 19h.
Calendário do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024
O governo estadual de Pernambuco ainda não divulgou o calendário do décimo terceiro do Bolsa Família em 2024.
Como consultar o décimo terceiro do Bolsa Família?
Para saber se você tem direito ao décimo terceiro do Bolsa Família, acesse esta área do site da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) do governo de Pernambuco.
Caso você não saiba qual é o seu NIS, basta conferir o número que aparece abaixo do seu nome no cartão do Bolsa Família.
O NIS também pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, no Portal do Cidadão no site da Caixa ou em um destes documentos:
- Carteira de trabalho;
- Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Cartão do Cidadão.
Aproveite e veja aqui o passo a passo para consultar o Bolsa Família pelo CPF.
Se você recebe o Bolsa Família ou algum outro benefício social, saiba que a organização financeira pessoal pode fazer uma grande diferença na forma como você administra seu dinheiro.
Por isso, acompanhe sempre as melhores dicas para gerenciar bem seu patrimônio e evitar o endividamento aqui no blog Neon.
