Negócios imobiliários exigem uma série de documentos para compra e venda de imóvel, seja uma casa, apartamento, terreno ou outro.
Afinal, bens de alto valor envolvem certa burocracia.
Por isso, se você pretende comprar um imóvel, precisa saber quais documentos são obrigatórios para o comprador, o vendedor e a propriedade.
Dessa forma, você agiliza o processo de escritura e garante uma negociação segura.
Siga a leitura, confira a lista completa da documentação e veja quais cuidados tomar ao comprar ou vender um imóvel.
Documentos para compra e venda de imóvel: o que é preciso?
São necessários vários documentos de comprador, vendedor e do próprio imóvel para fechar um negócio imobiliário.
Veja a lista completa:
Documentos do vendedor pessoa física
O vendedor pessoa física precisa apresentar os seguintes documentos para uma escritura de venda do imóvel:
- RG e CPF, inclusive dos cônjuges;
- Comprovante de estado civil (certidão de casamento, se aplicável);
- Comprovante de residência (ou passaporte, se for estrangeiro);
- Profissão.
Documentos do vendedor pessoa jurídica
Aqui estão as exigências quando o vendedor é uma empresa:
- Número do CNPJ para emissão da certidão;
- Contrato social ou ato constitutivo semelhante atualizado;
- Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN);
- Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS;
- RG, CPF, profissão e residência do diretor, sócio ou procurador responsável pela assinatura da escritura;
- Certidão da Junta Comercial de que não há outras alterações.
Além disso, ainda podem ser solicitadas outras certidões negativas, como da Justiça do Trabalho, de cartórios de protesto e da Justiça Federal ou Criminal.
Documentos do comprador
Agora, vamos ver quais são os documentos exigidos de quem vai adquirir o imóvel:
- RG e CPF, inclusive dos cônjuges;
- Comprovante de estado civil (certidão de casamento, se aplicável);
- Comprovante de residência (ou passaporte, se for estrangeiro);
- Profissão.
No caso de um financiamento imobiliário, a instituição financeira exige documentos de comprovação de renda, como holerites, extratos bancários e extrato do FGTS (se for utilizado).
Veja quais documentos servem como comprovante de renda.
Documentos do imóvel
O imóvel que será negociado deve ter os seguintes documentos:
- Cópia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cartório de Registro de Imóveis;
- Certidão de matrícula ou transcrição atualizada no momento da assinatura da escritura (prazo de 30 dias a partir da data de expedição);
- Certidão negativa vintenária de ônus reais, um documento que traz todo o histórico do imóvel nos últimos 20 anos e informa se existe alguma dívida;
- Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura ou cópia do carnê de IPTU dos últimos cinco anos;
- Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento);
- Planta do imóvel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimensões, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo número do CREA;
- Valor da compra/venda.
Além disso, existem algumas situações específicas.
Quando o imóvel está em inventário, por exemplo, é preciso apresentar cópia autenticada do atestado de óbito do falecido e do documento de partilha.
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Como fazer uma escritura de compra e venda de imóvel?
A escritura de compra e venda de imóvel deve ser feita em um cartório de notas ou tabelionato, para formalizar a negociação da propriedade.
Em alguns casos, pode ser indicada a participação de um advogado, mas não é obrigatório.
A escritura deve conter as seguintes informações:
- Informações dos compradores e vendedores, como nome completo, RG, CPF, profissão e estado civil;
- Valor total do imóvel;
- Forma de pagamento, incluindo parcelamento e taxas de juros envolvidas;
- Comissão da imobiliária, se aplicável;
- Caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem ser listados.
A escritura é realizada após a assinatura do contrato. No entanto, a venda só é concretizada depois que esse documento é averbado na certidão de matrícula do imóvel, em um cartório de registro de imóveis.
Lembrando que a escritura é paga e seus valores são compostos de emolumentos (taxa cartorial) que variam de estado para estado.
Além disso, no momento da formalização, também é pago o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI).
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Quais cuidados tomar ao comprar um imóvel?
Depois de conhecer a lista de documentos para compra e venda de imóvel, veja alguns cuidados que você deve tomar para garantir sua segurança na negociação:
- Só faça negócio com um corretor de imóveis habilitado;
- Examine toda a documentação do imóvel, incluindo escritura, matrícula, certidões negativas, comprovantes de pagamento de impostos e taxas, entre outros, sempre com auxílio do corretor ou advogado;
- Verifique se o imóvel possui hipotecas ou gravames pendentes;
- Tenha atenção especial às certidões negativas de ônus reais, que identificam qualquer dívida do imóvel;
- Revise todas as cláusulas do contrato, especialmente multas previstas em caso de descumprimento das condições acordadas;
- Faça sempre uma vistoria no imóvel antes de fechar o negócio.
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