Ganhar mais é sempre uma notícia bem-vinda, e o reajuste salarial anual dá um empurrãozinho na sua conta bancária.
É como se você encontrasse notas de dinheiro esquecidas em um bolso no final do mês.
Esse pulinho financeiro é garantido a muitos brasileiros, sendo uma prática fundamental no universo das relações trabalhistas, que busca garantir a manutenção do poder de compra em face das variações econômicas.
Neste texto, vamos explicar o que é o reajuste salarial, como funciona, quem tem direito, qual é o novo valor do mínimo fixado para 2024 e como calcular o seu.
Acompanhe até o final.
O que é reajuste salarial?
Reajuste salarial é uma correção no valor do salário de um funcionário ou de um grupo de funcionários.
Entenda que reajuste e aumento de salário não são a mesma coisa.
O aumento de salário pode ocorrer por diversos motivos, como mérito, desempenho individual ou promoção, entre outros, sem obrigatoriedade ou periodicidade.
Enquanto isso, o reajuste salarial é mandatório e ocorre anualmente, acompanhando a economia do país e suas mudanças, de acordo com o custo de vida (inflação).
A ideia é garantir que os salários dos trabalhadores acompanhem as mudanças no mercado, compensado perdas devido à inflação e mantendo o poder aquisitivo.
Afinal, o dinheiro faz a economia girar e sem poder de compra para o trabalhador, o mercado ficaria estagnado.
Quem tem direito ao reajuste salarial?
O reajuste salarial é um direito do trabalhador formal assegurado por lei.
Ou seja, todo trabalhador contratado no modelo CLT, o que significa carteira assinada, tem direito a reajuste salarial.
Isso pode ocorrer por meio de dissídio da categoria, sendo que os valores variam de acordo com as negociações sindicais de cada área de atuação, ou seguindo as mudanças anuais do salário mínimo.
Já trabalhadores autônomos podem usar o reajuste salarial da sua categoria ou do salário mínimo nacional para atualizar sua tabela de valores.
Como funciona o reajuste salarial?
O reajuste salarial pode ocorrer de duas formas: com base no aumento do salário mínimo ou seguindo as negociações sindicais (quando pode haver a necessidade de dissídio coletivo de determinada categoria de atuação).
Em ambos os casos, o objetivo do reajuste salarial é garantir que os trabalhadores recebam uma remuneração justa e adequada às condições econômicas e de mercado.
Dessa forma, contribui-se para a manutenção do poder de compra e para o equilíbrio nas relações trabalhistas.
Entenda cada uma das situações a seguir.
Reajuste do salário mínimo
O reajuste salarial pode seguir a atualização do salário mínimo, realizada anualmente pelo governo com base na inflação e entra em vigor sempre em 1º de janeiro.
Todos os trabalhadores celetistas, ou seja, que atuam com carteira assinada, e que recebem o salário mínimo serão beneficiados com esse ajuste.
Nenhum empregado CLT pode receber abaixo do mínimo.
Já o profissional que tem remuneração superior ao novo salário mínimo também terá direito a esse aumento e seu ajuste salarial será com base no percentual aplicado.
Por exemplo, se o salário mínimo subiu 7,7% em 2024, o trabalhador que recebe acima desse piso terá sua remuneração atualizada neste percentual.
Dissídio salarial
Outra forma de reajuste salarial se dá por convenção coletiva em negociações dos sindicatos regionais de cada categoria profissional (que representam os trabalhadores) com as entidades patronais (que representam os empregadores).
Assim, pode ser definido um reajuste salarial sempre levando em conta o aumento do salário mínimo.
Ou seja, o piso acordado (remuneração mínima) jamais poderá ser inferior ao salário mínimo.
Quando há divergências entre trabalhadores ou sindicatos e empregadores na negociação salarial de uma categoria, a Justiça do Trabalho é acionada.
Normalmente, as partes envolvidas buscam primeiro a negociação direta para chegar a um acordo sobre questões como reajuste salarial, benefícios, condições de trabalho, entre outros.
Se não houver consenso, o caso pode ser levado à Justiça, que irá mediar ou arbitrar uma solução.
Assim, durante o processo de dissídio, são consideradas as demandas das partes, bem como aspectos legais e econômicos relevantes para determinar os termos do acordo.
Diferente do aumento do salário mínimo, que passa a valer no primeiro dia do ano, não há uma data oficial para o reajuste salarial entrar em vigor.
Isso será determinado durante as convenções coletivas de cada categoria e seguirá o que foi acordado entre sindicatos, empresas e trabalhadores, sendo que deve começar a valer no primeiro dia do mês combinado.
Quanto foi o reajuste do salário mínimo em 2024?
Como mencionamos, o salário mínimo em 2024 teve um aumento de 7,7%.
Ele subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412, ou seja, cresceu em R$ 92.
Porém, esse valor pode mudar conforme a convenção coletiva de cada categoria, desde que nunca fique abaixo disso.
Como calcular o reajuste salarial?
Com o aumento de 7,7% do salário mínimo fixado em 2024, aqueles profissionais que já recebem acima desse valor terão seu reajuste salarial calculado com base nesse percentual.
A fórmula seria:
- Salário anterior + % de aumento sobre o salário de referência = salário reajustado.
Assim, um trabalhador que recebe R$ 2,5 mil terá sua remuneração elevada para R$ 2.692,50, um acréscimo de R$ 192,50 sobre seu salário de referência.
Porém, o reajuste salarial determinado nas convenções coletivas ou por dissídio pode variar, tendo como base de cálculo a inflação até novembro do ano anterior (medida pelo INPC), que em 2023 foi de 3,85%, e o valor acordado para cada categoria.
Então, o cálculo para o ajuste salarial de um profissional que recebe acima do piso poderia ser de 7,7% + 3,85%, multiplicado pelo salário atual, dividido por 100.
Vamos pegar o mesmo salário de R$ 2,5 mil:
- Reajuste = (7,7%+3.85%) x 2.500/100
- Reajuste = 11,55% x 25
- Reajuste = 0,1155 x 2.500
- Reajuste = 288,75.
Assim, o salário reajustado seria de R$ 2.788,75.
É sempre importante se manter informado sobre os acordos realizados pelo sindicato da sua categoria profissional e a base de cálculo para definir seu reajuste salarial.
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