Fatca - referem-se a quem tem cidadania norte-americana, sendo:
Quem nasceu nos EUA, se naturalizou ou tenha cidadania norte-americana, OU
Residentes dos EUA, permanentes ou fiscais que tenham um Green Card ou estejam sujeitos a tributação.
Se vocês está dentro dessas situações, envie o formulário preenchido e assinado para cadastro@neon.com.br:
Se você é estrangeiro (a), mas não reside nos Estados Unidos, preencha este formulário.
Se você é norte-americano, preencha este formulário.
Caso não consiga abrir os formulários no seu celular ou computador, envie um e-mail para cadastro@neon.com.br, informando qual formulário você precisa.
Precisamos cumprir as regras da lei FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) dos Estados Unidos da América, que visam combater evasão fiscal em relação a rendimentos ou outros ganhos de investimentos feitos fora do país.
A Neon tem o dever de identificar as pessoas físicas ou jurídicas sujeitas a tributos nos EUA (FATCA) em sua base de clientes , manter seus dados e documentação cadastral atualizados e reportar as informações coletadas às autoridades competentes, além de reportar os clientes que se recusarem a enviar a documentação exigida, podendo encerrar o relacionamento com tais clientes e bloquear a movimentação de suas contas por pendência cadastral.
O Fatca surgiu com a edição do Decreto n. 8.506/2015, onde foi regulamentado o FATCA por meio da Instrução da SRF (Secretaria da Receita Federal) nº. 1571/2015.
A Neon não poderá prestar assessoria fiscal e jurídica aos seus clientes e relacionados. Recomendamos consultoria independente, caso necessário.