O vale-alimentação é um dos benefícios mais desejados pelos trabalhadores, principalmente em épocas de aumentos de preços.
Quando a empresa o oferece, seu funcionário recebe um crédito mensal para gastar em mercados, açougues, padarias, hortifrutis e outros estabelecimentos que comercializam alimentos.
Assim, pode ser uma mão na roda para garantir a comida do mês na sua mesa.
Mas você sabe como funciona o benefício, quem tem direito e qual o valor pago?
Tire essas e outras dúvidas lendo o texto até o final!
O que é vale-alimentação?
Vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido ao trabalhador, que permite fazer compras em supermercados e outros estabelecimentos que vendem alimentos e aceitam essa forma de pagamento.
Ele surgiu a partir da Lei nº 6.321 de 1976, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Além do vale-alimentação, as empresas também podem oferecer refeição no local, cestas básicas ou vale-refeição — fica a critério da organização escolher o benefício que faz mais sentido para seus colaboradores.
A ideia é contribuir com a saúde e bem-estar dos funcionários, oferecendo condições para que eles se alimentem com qualidade.
Assim, o vale-alimentação é um dos benefícios mais comuns nas empresas e também um dos mais versáteis, uma vez que permite a compra de diferentes tipos de produtos em diversos estabelecimentos.
O vale-alimentação é obrigatório?
O vale-alimentação não é obrigatório por lei, a menos que haja uma convenção ou acordo coletivo com o sindicato responsável que determine que as empresas ofereçam o benefício.
No entanto, ainda que não seja um auxílio obrigatório, vale lembrar que muitas empresas aderem ao vale-alimentação por conta de seu impacto positivo nos níveis de satisfação dos colaboradores.
E, ao promover o bem-estar dos funcionários, a empresa está investindo em estratégias de retenção dos profissionais e no incentivo à produtividade.
Quem tem direito ao vale-alimentação?
O vale-alimentação é um benefício opcional destinado aos funcionários contratados em regime CLT.
Como vimos anteriormente, a inclusão desse auxílio nas políticas de benefícios corporativos não é obrigatória.
Porém, uma vez concedido, o empregador não poderá realizar a retirada do vale-alimentação tão facilmente.
Isso porque é do entendimento do Ministério do Trabalho de que o cancelamento de um benefício sem a substituição por um equivalente pode ser muito prejudicial aos funcionários.
Inclusive, dependendo das circunstâncias, a legislação costuma considerar a retirada abrupta de benefícios corporativos uma prática abusiva.
Como funciona o vale-alimentação?
O vale-alimentação é oferecido como um cartão no qual é depositado um crédito mensal referente aos gastos com alimentação.
Antigamente, o VA era oferecido no formato de tickets impressos, mas a tecnologia digitalizou esse benefício e já não existem mais as versões em papel.
Com o cartão, fica mais fácil fazer o pagamento nos estabelecimentos na função débito ou crédito, por meio de um chip.
Além disso, o colaborador pode consultar o valor disponível em seu cartão por meio de sites e aplicativos, acompanhando de perto seu extrato mensal.
De modo geral, as empresas oferecem o vale-alimentação para atrair e reter talentos importantes para o crescimento do negócio, aumentando a qualidade de vida no trabalho.
E mais: organizações que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ganham incentivos fiscais para oferecer o VA.
Por exemplo, empresas optantes pelo Simples Nacional ou que são tributadas pelo Lucro Presumido não precisam pagar INSS e FGTS sobre o valor do vale-alimentação.
Qual o valor do vale-alimentação?
O valor do vale-alimentação muda conforme a região e a empresa que oferece o benefício.
Salvo nos casos em que o acordo sindical determina um valor específico, a organização é livre para decidir quanto pagar de VA aos funcionários.
De acordo com a pesquisa Preço Médio da Alelo, a média do vale-refeição no país é o seguinte em algumas capitais:
- R$ 617,28 em Recife
- R$ 632,23 em Natal
- R$ 640,12 em Salvador
- R$ 712,70 em Belo Horizonte
- R$ 726,64 em Curitiba
- R$ 727,76 em Brasília
- R$ 732,75 em Campo Grande
- R$ 775,63 em Porto Alegre
- R$ 801,15 no Rio de Janeiro
- R$ 822,84 em São Paulo.
Existe um valor mínimo para o vale-alimentação?
A legislação trabalhista não determina um valor mínimo para o vale-alimentação.
A única regra referente a esse assunto se aplica caso o vale esteja substituindo algum outro benefício corporativo.
Por exemplo, se o empregador optou por substituir a cesta básica pelo vale-alimentação, a lei estabelece que o ticket mensal seja depositado no valor que equivale à cesta-básica que era antes recebida.
Considere ainda que o valor oferecido deve ser estratégico, já que um bom benefício é uma forma de atrair talentos.
O vale-alimentação pode ser descontado do salário?
Sim. A empresa que fornece o vale-alimentação pode descontar até 20% do valor depositado para o funcionário pelo benefício.
Por exemplo, se o empregador paga um VA de R$ 500 mensais, ele pode descontar até R$ 100 desse valor.
No entanto, a empresa decide quanto descontar e se vale a pena ter algum desconto, já que não existe percentual mínimo.
Quem está afastado pelo INSS tem direito a vale-alimentação?
A empresa não é obrigada a manter o benefício, a menos que o auxílio seja previsto por convenção ou acordo sindical.
A questão é que suspender um auxílio em uma situação tão delicada pode ser uma medida nada popular entre os funcionários.
Como resultado, o empregador pode enfrentar um descontentamento significativo dos colaboradores.
Inclusive, isso pode afetar diretamente os indicadores importantes de employee experience, como os níveis de turnover e retenção de talentos.
Por isso, mesmo não sendo obrigada a manter o vale-alimentação, recomenda-se que a empresa priorize o bem-estar e satisfação dos funcionários afastados.
Onde aceita vale-alimentação?
Tudo vai depender da operadora do vale-alimentação e de quais estabelecimentos são conveniados.
Em geral, o vale é aceito em locais credenciados, como supermercados, hortifrutis, açougues, mercearias e até feiras.
Para facilitar, algumas operadoras disponibilizam aos usuários do cartão um aplicativo digital com a lista das lojas que aceitam o vale.
Diferença entre vale-alimentação e vale-refeição
A principal diferença é que o vale-alimentação pode ser usado em diversos estabelecimentos que vendem alimentos, enquanto o vale-refeição só é aceito em restaurantes e locais que vendem comida pronta.
Logo, o VA é mais voltado para a compra mensal para abastecer a despensa do colaborador e garantir sua segurança alimentar no dia a dia.
Geralmente, é a melhor opção para colaboradores que costumam levar refeição pronta de casa para almoçar — a famosa marmita.
Já o VR é voltado a funcionários que almoçam fora diariamente, podendo ser usado como forma de pagamento em restaurantes próximos à empresa.
Então, a empresa deve observar o perfil dos seus funcionários e decidir qual modelo funciona melhor.
Diferença entre vale-alimentação e cartão multibenefícios
Uma versão mais moderna do vale-alimentação é o cartão multibenefícios, que permite que os colaboradores gastem o valor fornecido pela empresa em diversos produtos e serviços, não só em alimentos.
Por exemplo, um cartão desse tipo pode ser usado como forma de pagamento nos segmentos abaixo:
- Alimentação e refeição
- Serviços de telecomunicações (ex.: internet banda larga, TV a cabo, telefone celular);
- Farmácias e laboratórios
- Serviços de mobilidade (ex.: posto de combustível, estacionamento, serviço de aluguel de bikes, etc.)
- Cursos e serviços de educação em geral
- Equipamentos para home office
- Serviços de cultura e entretenimento, como ingressos para cinema e teatro, livros e assinaturas de streaming.
Dessa maneira, o cartão multibenefícios é muito mais versátil e permite que a empresa ofereça um programa de benefícios mais amplo para seus colaboradores.
Como fazer o vale-alimentação durar o mês inteiro?
O vale-alimentação é um ótimo benefício, que ajuda muito no dia a dia.
Em muitos casos, porém, o valor acaba não sendo suficiente para suprir as necessidades do mês.
Uma pesquisa da Sodexo Benefícios mostrou que o saldo do vale-refeição dura 11 dias, em média.
Os dados se referem apenas ao vale-refeição, mas beneficiários do vale-alimentação enfrentam o mesmo problema — afinal, a explicação está na inflação dos alimentos.
Quer minimizar esse prejuízo? Leia o post “Como economizar dinheiro com alimentação” em nosso blog!
É possível fazer a portabilidade do vale-alimentação?
Sim, a Lei 14.442 de 2022 permite a portabilidade gratuita do vale-alimentação para outro cartão de benefícios.
E vale dizer: essa é uma estratégia interessante para quem prefere centralizar as finanças pessoais em um único local, como forma de controlar melhor os gastos e despesas mensais.
Para transferir o saldo de benefícios, o funcionário deve primeiro entrar em contato com a operadora do vale-alimentação e verificar as políticas de portabilidade.
A operadora ficará responsável por transferir o valor para a nova empresa de benefícios.
A depender dos procedimentos, pode ser que a compensação leve algumas horas.
O vale-alimentação pode ser uma excelente ajuda para as despesas do dia-a-dia, não é mesmo?
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