Vale-alimentação: saiba o que é e como funciona este benefício

O vale-alimentação é um dos benefícios mais desejados pelos trabalhadores, principalmente em tempos de aumentos de preços nos supermercados.

Quando a empresa oferece o VA, você tem um crédito mensal para gastar em mercados, açougues, padarias, hortifrutis e outros estabelecimentos que comercializam alimentos.

Você sabe como funciona esse benefício, quem tem direito e quanto é pago aos colaboradores?

Tire essas e outras dúvidas no artigo a seguir, com informações completas e atualizadas.

O que é vale-alimentação?

Vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido ao trabalhador que permite fazer compras em supermercados e outros comércios que vendem alimentos e aceitam essa forma de pagamento.

Ele surgiu a partir da Lei nº 6.321 de 1976, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Além do vale-alimentação, as empresas também podem oferecer refeição no local, cestas básicas ou vale-refeição — fica a critério da organização escolher o benefício que faz mais sentido para seus colaboradores.

A ideia é contribuir com a saúde e bem-estar dos funcionários, oferecendo condições para que eles se alimentem com qualidade.

Assim, o vale-alimentação é um dos benefícios mais comuns nas empresas e também um dos mais versáteis, uma vez que permite a compra de diferentes tipos de produtos em diversos estabelecimentos.

Quem tem direito ao vale-alimentação?

O vale-alimentação não é obrigatório por lei e, portanto, têm direito a ele os trabalhadores celetistas contratados por empresas que oferecem esse benefício.

A exceção é quando existe uma convenção ou acordo coletivo de trabalho com o sindicato responsável pela categoria.

Nesse caso, o vale-alimentação se torna um direito de uma classe de trabalhadores sindicalizados, exigindo que as empresas ofereçam o benefício para cumprir a legislação trabalhista.

Como funciona o vale-alimentação?

O vale-alimentação é oferecido como um cartão no qual é depositado um crédito mensal referente aos gastos com alimentação.

Antigamente, o VA era oferecido no formato de tickets impressos, mas a tecnologia digitalizou esse benefício e já não existem mais as versões em papel.

Com o cartão, fica mais fácil fazer o pagamento nos estabelecimentos na função débito ou crédito, por meio de um chip.

Além disso, o colaborador pode consultar o valor disponível em seu cartão por meio de sites e aplicativos, acompanhando de perto seu extrato mensal.

De modo geral, as empresas oferecem o vale-alimentação para atrair e reter talentos importantes para o crescimento do negócio, aumentando a qualidade de vida no trabalho.

E mais: organizações que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ganham incentivos fiscais para oferecer o VA. 

Por exemplo, empresas optantes pelo Simples Nacional ou que são tributadas pelo Lucro Presumido não precisam pagar INSS e FGTS sobre o valor do vale-alimentação.

Qual o valor do vale-alimentação?

O valor do vale-alimentação muda conforme a região e a empresa que oferece o benefício.

Salvo nos casos em que o acordo sindical determina um valor específico, a organização é livre para decidir quanto pagar de VA aos funcionários.

De acordo com a pesquisa Preço Médio da Alelo, a média do vale-refeição no país vai de R$ 426 em Natal (RN) até R$ 533,65 no Rio de Janeiro. Em São Paulo, por exemplo, o valor médio do benefício é de R$ 518,50.

Quanto a empresa pode descontar de vale-alimentação?

A empresa que fornece o vale-alimentação pode descontar até 20% do valor depositado para o funcionário pelo benefício.

Por exemplo, se o empregador paga um VA de R$ 500 mensais, ele pode descontar até R$ 100 desse valor.

No entanto, a empresa decide quanto descontar e se vale a pena ter algum desconto, já que não existe percentual mínimo.

Diferença entre vale-alimentação e vale-refeição

A principal diferença é que o vale-alimentação pode ser usado em diversos estabelecimentos que vendem alimentos, como supermercados, açougues e padarias, enquanto o vale-refeição só é aceito em restaurantes e locais que vendem comida pronta.

Logo, o VA é mais voltado para a compra mensal para abastecer a despensa do colaborador e garantir sua segurança alimentar no dia a dia.

Geralmente, é a melhor opção para colaboradores que costumam levar refeição pronta de casa para almoçar — a famosa marmita.

Já o VR é voltado a funcionários que almoçam fora diariamente, podendo ser usado como forma de pagamento em restaurantes próximos à empresa.

Então, a empresa deve observar o perfil dos seus funcionários e decidir qual modelo funciona melhor.

Diferença entre vale-alimentação e cartão multibenefícios

Uma versão mais moderna do vale-alimentação é o cartão multibenefícios, que permite que os colaboradores gastem o valor fornecido pela empresa em diversos produtos e serviços, não só em alimentos.

Por exemplo, um cartão desse tipo pode ser usado como forma de pagamento nos segmentos abaixo:

• Alimentação e refeição;
• Serviços de telecomunicações (ex.: internet banda larga, TV a cabo, telefone celular);
• Farmácias e laboratórios;
• Serviços de mobilidade (ex.: posto de combustível, estacionamento, serviço de aluguel de bikes, etc.);
• Cursos e serviços de educação em geral;
• Equipamentos para home office;
• Serviços de cultura e entretenimento, como ingressos para cinema e teatro, livros e assinaturas de streaming.

Dessa maneira, o cartão multibenefícios é muito mais versátil e permite que a empresa ofereça um programa de benefícios mais amplo para seus colaboradores.

Como fazer o vale-alimentação durar o mês inteiro?

O vale-alimentação é um ótimo benefício, que ajuda muito no dia a dia. Em muitos casos, porém, o valor acaba não sendo suficiente para suprir as necessidades do mês.

Uma pesquisa divulgada em março de 2023 pela Sodexo Benefícios mostrou que o saldo do vale-refeição dura 11 dias em média.

São dois dias a menos que a média do ano passado e sete dias mais breve que o registrado em 2019, antes da pandemia.

Os dados se referem apenas ao vale-refeição, mas beneficiários do vale-alimentação enfrentam o mesmo problema — afinal, a explicação está na inflação dos alimentos.

Quer minimizar esse prejuízo? Leia o post “Como economizar dinheiro com alimentação” em nosso blog e saiba como!

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