Se você precisa saber quem tem direito ao PIS, acompanhe este artigo até o final.
Muitas dúvidas costumam surgir quando o assunto é o abono salarial de até um salário mínimo pago a determinados trabalhadores.
Por isso, preparamos este texto para esclarecer tudo.
Além de explicar quem tem direito ao PIS, vamos dar neste artigo todas as informações necessárias para você consultar e sacar o valor, se for o seu caso.
Quem tem direito ao PIS?
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago para funcionários de empresas privadas que recebem até dois salários-mínimos por mês.
Para receber esse abono, é preciso atingir os seguintes critérios:
- Ter pelo menos 30 dias trabalhados durante o ano-base de apuração, consecutivos ou não
- Ter trabalhado para um empregador que contribui para o PIS
- Ter a Carteira de Trabalho assinada há pelo menos cinco anos
- Ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no sistema eSocial do ano-base de apuração.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física – equiparada ou não a jurídica – não têm direito ao abono.
Servidores públicos que cumprem os mesmos requisitos têm direito a um abono semelhante.
Neste caso, o empregador deve contribuir para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e não para o PIS.
Para o pagamento de 2024, o ano-base é 2022.
Na sequência, vamos mostrar como saber quem tem direito ao PIS ou ao Pasep.
Como consultar o PIS?
Para saber quem tem direito ao abono PIS e o valor, se houver, você pode entrar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Basta acessar o sistema com os dados de login da plataforma gov.br, do governo federal e selecionar as opções “Benefícios” e “Abono salarial”.
Também é possível verificar a situação pelo site da Caixa Econômica Federal e pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Além disso, a consulta pode ser feita pelo telefone 0800-726-0207, que está disponível 24 horas por dia.
Como saber o número do PIS?
Você pode conferir seu número do PIS instalando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o Meu INSS e entrando com CPF e login do gov.br.
Outra maneira de saber qual é o seu número do PIS pelo CPF é acessando a página do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
As etapas nesse caso são as seguintes:
- Selecione a opção “Cidadão”
- Vá em “Inscrição”, no canto superior esquerdo
- Selecione “Filiado”
- Preencha seu CPF e os outros campos que aparecem.
Em seguida, uma mensagem com seu número do PIS vai aparecer.
Você também pode consultar o app Caixa Trabalhador ou olhar na primeira página da Carteira de Trabalho física, acima da sua foto e dos outros dados.
Por fim, você pode telefonar para a Caixa pelo 0800-726-0207 ou 158 ou para o INSS no 135.
Como receber o PIS?
O pagamento do PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Por isso, quem tem conta bancária na instituição recebe o abono de forma automática.
Os valores também podem ser recebidos pela Poupança Social Digital, que pode ser gerenciada pelo aplicativo Caixa Tem.
Os trabalhadores também podem fazer o saque usando o cartão social nos terminais de autoatendimento na Caixa, a partir do preenchimento da senha numérica.
O beneficiário que não tiver conta na Caixa ou o cartão social deve comparecer a uma agência lotérica e apresentar um documento de identificação.
Calendário do PIS 2024: veja as datas de pagamento
O calendário do PIS de 2024 divide os contribuintes pela data de nascimento.
Confira o intervalo das datas de pagamento para cada um dos grupos:
- Nascidos em janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024.
O que fazer com o dinheiro do PIS?
Neste artigo, explicamos quem tem direito ao PIS e detalhamos os procedimentos para consultar e receber o valor.
Se você é um beneficiário, é preciso pensar bem no que fazer com esse dinheirinho extra que vai chegar.
Coloque em primeiro lugar suas prioridades e necessidades.
Para ajudar nessa decisão, vamos dar algumas opções:
- Negociar e pagar dívidas atrasadas
- Amortizar dívidas de empréstimos ou financiamentos
- Tirar seu nome do SPC e Serasa
- Aproveitar para organizar suas finanças pessoais
- Criar uma reserva de emergência
- Investir em um negócio próprio
- Investir no CDB Neon.
O CDB Neon pode fazer o seu dinheiro render até 113% do CDI, superando muito a poupança.