Os benefícios do INSS são pagos aos trabalhadores que contribuem todo mês para a Previdência Social, seja como empregados ou contribuintes individuais.
O mais famoso deles é a aposentadoria, mas existem vários outros auxílios, pensões e valores assistenciais devidos à população.
Há até auxílios para quem nunca contribuiu.
Quer saber mais sobre os benefícios do INSS e descobrir quem tem direito a eles?
Então, continue a leitura e veja tudo o que a Previdência Social oferece aos trabalhadores.
Quais são os benefícios do INSS?
O INSS oferece diversos benefícios assistenciais, indenizatórios e por incapacidade aos trabalhadores que contribuem mensalmente.
Veja quais são os principais e quem tem direito.
Aposentadorias
A aposentadoria é o principal benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores, sendo que a principal modalidade é por idade. Desde a Reforma da Previdência de 2019, estes são os requisitos para se aposentar por idade:
- Ter idade mínima de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres
- Completar o tempo de contribuição mínimo de 15 anos.
Além disso, existem outros tipos de aposentadorias, tais como:
- Aposentadoria por invalidez: concedida ao trabalhador permanentemente incapacitado de realizar suas atividades, com carência mínima de 12 meses de contribuição
- Aposentadoria especial: destinada a trabalhadores que atuam por 15, 20 ou 25 anos expostos a agentes nocivos
- Aposentadoria rural: concedida a trabalhadores rurais que cumprem 180 meses de contribuição e idade mínima de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres
- Aposentadoria por regra de transição: contempla as aposentadorias por regras de transição a partir da reforma, como a aposentadoria por tempo de contribuição.
Leia mais: Empréstimo para aposentado vale a pena? Veja como obter.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária, é pago temporariamente a segurados do INSS que se afastam do trabalho por mais de 15 dias em decorrência de doença ou acidente.
Para receber esse benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Comprovar incapacidade temporária para o trabalho em perícia médica
- Cumprir uma carência de 12 meses de contribuição.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é pago aos trabalhadores que sofrem acidentes e ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade de trabalho.
O benefício tem natureza indenizatória e seu valor corresponde a 50% do salário de benefício, pago mensalmente.
Para ter direito ao auxílio-acidente, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar contribuindo na época do acidente
- Comprovar as sequelas em perícia médica
- Ser empregado urbano, rural ou doméstico (não têm direito os contribuintes individuais e facultativos).
Como se trata de indenização, não existe carência para o recebimento do auxílio-acidente.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado que cumpre pena em regime fechado e tem baixa renda.
Os requisitos para receber o benefício são:
- Estar contribuindo com o INSS na época da prisão
- Cumprir carência de no mínimo 24 meses de contribuição antes da prisão
- Ter dependentes elegíveis para o benefício: cônjuge, filhos menores de 21 anos, pais e irmãos.
Pensão por morte
A pensão por morte é paga aos dependentes de trabalhadores falecidos, com os seguintes requisitos:
- O falecido precisa ser contribuinte do INSS
- Devem existir dependentes, como cônjuge, filhos menores de 21 anos, pais e irmãos com dependência econômica.
Pensões especiais
Além da pensão por morte, o INSS também oferece outros tipos de pensões, como:
- Pensão por morte do segurado especial, devida aos dependentes do segurado rural
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
- Pensão especial para hanseníase
- Pensão especial para pessoas com síndrome da talidomida.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é pago às pessoas que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto não criminoso ou tomada de guarda judicial.
Os requisitos para receber são:
- Apresentar certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado médico de aborto
- A carência é exigida apenas do contribuinte individual, facultativo e segurado especial. Essas categorias devem ter 10 meses de contribuição para requerer o salário-maternidade.
Salário-família
O salário-família é um benefício proporcional ao número de filhos, enteados ou menores tutelados de até 14 anos que são dependentes do trabalhador.
Para receber o benefício, o segurado deve ter uma remuneração mensal de até R$ 1.819,26 (2024).
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é devido a todos os idosos e pessoas com deficiência que comprovam incapacidade de prover seu próprio sustento.
O benefício tem valor de um salário mínimo e é o único pago a quem não contribui com o INSS.
Veja os requisitos para receber o BPC:
- Ter 65 anos de idade ou mais
- Ter renda familiar de até 1/4 de salário mínimo por pessoa
- Ter deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impede as atividades laborais.
Quem recebe benefício do INSS pode receber o Bolsa Família?
Sim, quem recebe benefícios do INSS pode receber o Bolsa Família, desde que se enquadre nos critérios do programa de transferência de renda.
Atualmente, podem receber o benefício as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Ou seja, mesmo que os membros recebam benefícios do INSS, o valor total tem que estar dentro desse limite.
Como consultar os benefícios do INSS?
Para consultar os benefícios do INSS que estão ativos, siga os passos abaixo:
- Entre no Meu INSS pelo site ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS
- Você deverá fazer login com a sua conta gov.br (se ainda não tiver uma, veja como criar uma conta gov.br)
- Na tela inicial, clique em “Meus Benefícios”. Pronto, todos os benefícios concedidos pelo INSS estarão disponíveis nessa seção
- Se quiser mais detalhes, acesse a opção “Extrato de pagamentos” ou busque pelo benefício desejado na barra de pesquisa.
Calendário de benefícios INSS 2024
Você pode ver o calendário de pagamentos de benefícios do INSS diretamente no site do governo.
Confira todas as datas:
Entendeu quais são os benefícios do INSS e quem tem direito?
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