A conta conjunta é a preferida dos casais que querem compartilhar sua vida financeira.
O que talvez você não saiba é que não é preciso ser casado ou sequer estar em um relacionamento para abrir esse tipo de conta.
Hoje, quaisquer pessoas que entrem em um acordo e queiram dividir receitas e despesas têm essa opção.
Quer saber mais sobre o assunto?
Então, continue lendo e entenda o que é conta conjunta, de quem é o dinheiro e como abrir uma.
O que é conta conjunta?
Conta conjunta é uma conta corrente ou poupança que tem mais de um titular.
Tradicionalmente, ela é aberta por pessoas que dividem receitas e despesas em comum, como casais e familiares.
Ao contrário da conta bancária tradicional, em que existe somente um titular, a conta conjunta admite diversos responsáveis pela sua movimentação, sem limite de CPFs que podem ser incluídos.
Ao contrário do que se imagina, não é preciso ter vínculo familiar para criar uma conta desse tipo.
Amigos que desejam atingir um objetivo financeiro em comum, por exemplo, podem optar por esse produto financeiro.
Dessa forma, basta que duas ou mais pessoas entrem em um acordo para abrir e movimentar uma conta conjunta.
Lembrando que não é possível abrir uma conta conjunta com um CNPJ, pois essa opção é vedada a pessoas jurídicas.
Como funciona a conta conjunta?
Em relação ao funcionamento, existem dois tipos de conta conjunta:
- Conta conjunta solidária: pode ser movimentada por qualquer um dos titulares sem a necessidade de solicitar autorização de outros membros. Ou seja, qualquer titular pode fazer saques e transferências, pedir um cartão de crédito, contratar um empréstimo, etc
- Conta conjunta simples ou fracionária: nesse tipo de conta, qualquer movimentação deve ser aprovada por todos os titulares, por meio de assinatura física ou digital.
Naturalmente, a conta conjunta solidária é mais prática, já que a movimentação é livre para todos os titulares.
No entanto, o modelo simples é mais indicado para evitar problemas em caso de divergências, uma vez que o dinheiro só pode ser utilizado com a aprovação de todos.
Leia também: Principais diferenças entre os tipos de contas bancárias.
Para abrir conta conjunta precisa ser casado?
De acordo com as regras do Banco Central, não é preciso ser casado ou estar em um relacionamento afetivo para abrir uma conta conjunta.
Na realidade, a abertura desse tipo de conta depende somente do acordo entre as partes.
Dessa forma, ela pode ser aberta por:
- Casais de “papel passado”
- Pessoas em união estável
- Pessoas que apenas moram juntas (conviventes)
- Namorados
- Amigos e grupos de amigos
- Familiares (pais, filhos, irmãos, etc) e parentes (tios, primos, etc)
- Sócios de empresas
- Membros de associações, coletivos e entidades sem fins lucrativos em geral
- Quaisquer pessoas maiores de 18 anos que queiram abrir uma conta conjunta, independentemente do motivo.
Além disso, é importante ressaltar que uma pessoa pode ter sua conta individual e participar de outras contas conjuntas.
De quem é o dinheiro da conta conjunta?
Legalmente, o dinheiro da conta conjunta pertence a todos os titulares.
O que muda é sua forma de movimentação, como vimos, já que existe a conta solidária e a conta fracionária.
Desse modo, os membros de uma conta conjunta podem decidir se vão transferir recursos limitados ou optar por receber seus salários e pagamentos nesta conta.
O importante é estar ciente de que todo o saldo dela é compartilhado entre todos os titulares, podendo ser movimentado livremente (conta solidária) ou mediante autorização (conta fracionária).
A única exceção é quando um membro de uma conta conjunta morre.
Nesse caso, o saldo existente entra em inventário e partilha entre herdeiros.
Por isso, é muito importante analisar todos os prós e contras antes de abrir uma conta conjunta, como veremos a seguir.
Quais as vantagens da conta conjunta?
A principal vantagem da conta conjunta é que ela facilita a divisão de receitas e despesas entre pessoas que moram juntas, têm um negócio juntas ou compartilham obrigações de modo geral.
Com essa ferramenta, há mais transparência em relação aos rendimentos dos participantes e mais facilidade em atingir objetivos financeiros.
Além disso, pode ser uma ferramenta interessante para que duas pessoas unam suas forças para juntar dinheiro e financiar um projeto em comum, como a compra de um imóvel, uma viagem ou a abertura de um negócio, por exemplo.
Quais as desvantagens da conta conjunta?
As principais desvantagens da conta conjunta são:
- Falta de privacidade em relação aos ganhos de cada titular, principalmente quando o salário é recebido na conta conjunta
- Risco de divergências que podem levar a brigas e rompimento de relações
- Maior complexidade na declaração do Imposto de Renda, uma vez que é preciso comprovar os rendimentos de cada participante a partir do saldo da conta conjunta.
Como abrir conta conjunta?
Para abrir uma conta conjunta, você deverá seguir os mesmos passos de abertura de uma conta individual, só que entregando a documentação de todos os titulares.
De modo geral, as instituições que oferecem esse produto solicitam documentos como CPF, RG, comprovante de endereço e de renda.
Logo, todos os titulares da conta conjunta devem apresentar a documentação solicitada pessoalmente ou pela internet.
Além disso, os agentes financeiros podem exigir que todos os responsáveis preencham um formulário para concluir a abertura da conta.
Como transformar uma conta conjunta em conta individual?
É possível transformar uma conta conjunta em uma conta individual, dependendo das regras da instituição financeira responsável.
Nesse caso, você deverá excluir um ou mais titulares da conta, mediante autorização deles.
Apenas reforçando que é fundamental que os titulares concordem com a exclusão, uma vez que o dinheiro da conta conjunta pertence a todos os envolvidos.
Também existem instituições financeiras que permitem que um cliente adicione titulares à sua conta individual, transformando-a em uma conta conjunta.
Como declarar conta conjunta no Imposto de Renda?
Na hora de declarar o Imposto de Renda, todos os titulares da conta conjunta precisam prestar contas sobre o dinheiro movimentado.
No entanto, o saldo da conta em si só precisa ser declarado por um dos titulares — geralmente, aquele que tem a maior renda — para evitar duplicidade nas declarações da Receita.
Os outros titulares devem informar os valores depositados na conta a partir de seus informes de rendimentos.
Mas há uma exceção: os casais em regime de comunhão parcial ou universal de bens também podem declarar a conta conjunta separadamente.
Nesse caso, é necessário dividir o saldo da conta por igual.
Veja o passo a passo para declarar uma conta conjunta no IR:
- Abra o programa da Receita Federal ou aplicativo Meu Imposto de Renda
- Acesse a ficha “Bens e Direitos” e escolha o código “61 – Depósito bancário em conta corrente no Brasil” ou “62 – Depósito bancário em conta poupança no Brasil”, de acordo com o tipo de conta conjunta
- No campo “Discriminação”, informe os dados da conta conjunta, como banco, agência, número da conta e nome dos titulares
- Depois, é só informar os valores de rendimentos e saldo, conforme os campos especificados pela Receita.
