Você sabe como sair da malha fina ou não faz ideia de como se livrar dessa enrascada? Todo mundo já ouviu algum conselho para evitar cair na malha fina, que basicamente é a retenção da declaração do Imposto de Renda por erros e/ou omissões.
Pessoas que cometem erros ou omitem rendimentos durante a declaração de imposto de renda podem ter problemas com a Receita Federal, caindo na famosa “malha fina” e tendo que pagar um bom dinheiro para o governo.
Se a Receita Federal cruzar seus dados e identificar divergências, você terá que retificar a declaração o mais rápido possível ou apresentar documentos para comprovar que está tudo certo.
Caso contrário, as penalidades vão desde multas sobre o imposto devido até processos por crimes tributários, dependendo da gravidade da situação.
Então, quer ver como sair da malha fina e evitar essa dor de cabeça?
Continue com a gente!
O que é malha fina?
Quando você omite informações para a Receita Federal ou coloca algum dado incorreto, a sua declaração de imposto de renda fica detida nesse órgão. Isso é “cair na malha fina”.
Ou seja, cair na malha fina significa ter sua declaração de IR retida pela Receita Federal por conta de erros e inconsistências. As formas mais comuns de cair na malha fina são:
- Omitir rendimentos;
- Declarar valores ilegítimos;
- Preencher informações de maneira incorreta;
- Fraudar documentos enviados para a Receita Federal;
- Incluir dependentes irregulares ou omitir seus rendimentos;
- Declarar despesas médicas incompatíveis;
- Apresentar informações divergentes da fonte pagadora.
Mostraremos todos os detalhes sobre esses erros mais adiante.
Em 2022, por exemplo, mais de 1 milhão de contribuintes ficaram nessa situação (2,7% do total), conforme publicado no Valor Investe.
Mas por que alguém faria isso?
Algumas pessoas tentam enganar o governo na tentativa de pagar menos impostos. Quanto menos imposto ficar comprovado que você pagou durante o ano, mais o governo vai te cobrar por isso quando você enviar a sua declaração.
Porém, a Receita Federal usa bancos de dados cada vez mais robustos para cruzar as informações enviadas pelo contribuinte. Assim, consegue identificar quem cometeu fraude e as pessoas que foram sinceras em suas declarações.
A Receita Federal tem sistemas cada vez mais desenvolvidos que conseguem cruzar seus dados e checar se as informações que você declarou são legítimas ou não.
Como saber se estou na malha fina?
“Afinal, como eu sei se caí na malha fina?”, você pode estar se perguntando. Você sabe que caiu na malha fina quando fica sem receber sua restituição do IR — o que significa que ela foi retida — ou ao consultar o status da sua declaração no e-CAC.
Para fazer a consulta da malha fina na Receita Federal, basta acessar o extrato da sua declaração no Centro Virtual de Atendimento (portal e-CAC) da Receita, seguindo os passos abaixo:
- Faça login no portal utilizando um código de acesso (pode ser criado na hora) ou sua senha do Portal GovBR;
- Em “Meu Imposto de Renda”, acesse a opção “Extrato do Processamento” para verificar se a declaração foi processada e qual é o saldo final de imposto;
- Depois, acesse a opção “Pendências de Malha” dentro da guia “Processamento” para descobrir se há alguma irregularidade.
Caso haja pendências, elas estarão listadas abaixo. Se não, o sistema vai indicar que está tudo correto
Se você não consultar a situação da declaração no site, só vai saber se caiu na malha fina quando receber a carta da Receita Federal com a convocação para prestar esclarecimentos.
O que acontece se cair na malha fina e por que você deve sair dela logo
“Caí na malha fina, e agora?”. Tenha calma. Cair na malha fina da Receita Federal não significa, necessariamente, que você terá que pagar multas ou sofrer qualquer penalidade.
Em tese, basta enviar uma declaração retificadora ou apresentar documentos pessoalmente para regularizar a situação e comprovar que você está em dia com o Fisco, liberando a restituição normalmente (se houver).
Mas, caso haja imposto a ser pago e você não tiver quitado a pendência, a Receita conta uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor devido. Além disso, são cobrados juros de mora corrigidos pela taxa Selic acumulada do período.
Caso o contribuinte receba uma notificação de pendência e não faça nada para regularizar o Imposto de Renda, a multa sobe para 75% do imposto devido. Mas, até aqui, estamos falando de casos em que a Receita considera os erros não intencionais.
Se o Fisco identificar omissões e fraudes propositais na declaração, as multas ficam bem mais pesadas: 150% sobre o imposto devido, chegando a 225% caso o contribuinte não atenda à intimação para prestar esclarecimentos pessoalmente.
Em situações mais extremas, a Receita pode protestar a declaração em cartório e deixar o contribuinte com o nome sujo, ou até mesmo abrir um processo por crime tributário.
Lembrando que a legislação atual prevê multas para sonegação fiscal, mas também é possível ser preso por falsificação de documentos.
Na dúvida, é melhor checar com calma as informações e evitar deixar de declarar algum documento para a Receita Federal, não é mesmo?
Veja aqui respostas para dúvidas frequentes sobre a declaração de Imposto de Renda.
Qual o valor da multa se cair na malha fina?
Você só paga multa na malha fina se tiver alguma pendência na declaração e não fizer a regularização no prazo determinado pela Receita Federal.
Vamos supor que a Receita tenha apurado um imposto de R$ 1 mil e solicitado alguns documentos. Nesse caso, se você não regularizar sua situação, terá que pagar uma multa de R$ 750 (75% do imposto devido) mais o imposto, somando R$ 1.750.
Agora, se a Receita identificar um documento falsificado, por exemplo, a multa sobe para R$ 2.500 (150%), totalizando R$ 3.500 de débito com o Fisco.
Na pior das hipóteses, se você for condenado por sonegação fiscal (réu primário), terá que pagar uma multa correspondente a 10 vezes o valor do imposto devido — nesse exemplo, R$ 10 mil.
7 principais erros que fazem você cair na malha fina
Antes de aprender como sair da malha fina, é válido conhecer os principais motivos que levam à retenção da declaração e fazer o possível para se prevenir deles.
Então, se você quer descobrir como não cair na malha fina, confira abaixo.
1. Omitir rendimentos
O motivo campeão para cair na malha fina é a omissão de rendimentos, ou seja, deixar de declarar qualquer tipo de renda que você tenha recebido no ano correspondente.
Um dos erros mais comuns é deixar de declarar investimentos, bens e aplicações, sendo que a Receita consegue identificar essas omissões a partir de dados de corretoras, bancos e cartórios, por exemplo.
Além disso, muitos contribuintes omitem o recebimento de aluguéis e pensões do INSS, facilmente identificados pelo Fisco. Por isso é importante informar qualquer tipo de rendimento, mesmo que seja uma aplicação de renda fixa de baixo valor, por exemplo.
2. Declarar valores ilegítimos
Inserir valores na declaração de Imposto de Renda que não são verdadeiros definitivamente te fará cair na malha fina.
Por isso, reforçamos: não tente enganar o governo para pagar menos imposto. As chances de você ser pego cometendo fraude são altas.
3. Preencher informações de maneira incorreta
Apesar de a declaração de IR não ser um bicho de sete cabeças, é normal ter algumas dúvidas na hora de preenchê-la, pois são muitas informações solicitadas e muitos campos parecidos com termos que não estamos acostumados a lidar.
Dessa forma, algumas pessoas acabam caindo na malha fina por inserir dados em campos incorretos ou até mesmo por digitar algum número errado.
Então, tenha atenção redobrada quando estiver fazendo sua declaração e cheque todas as informações antes de finalizá-la.
Veja um passo a passo sobre como declarar o Imposto de Renda.
4. Fraudar documentos enviados para a Receita Federal
Criar documentos falsos ou modificá-los antes do envio para a Receita Federal também é caminho certo para cair na malha fina.
Hoje todas as informações estão sincronizadas em sistemas, os quais podem ser consultados na checagem da sua declaração.
Ou seja, ao bater as informações, a Receita conseguirá facilmente identificar que há algo errado no que foi declarado.
5. Incluir dependentes irregulares ou omitir seus rendimentos
Outro erro frequente é incluir dependentes sem relação de dependência comprovada ou que já foram incluídos em outra declaração.
É o caso, por exemplo, de casais que incluem os filhos como dependentes nas duas declarações, quando o Fisco deixa claro que eles só podem constar em uma delas.
O mesmo ocorre quando são omitidos rendimentos dos dependentes, como uma bolsa de estudos ou renda de estágio.
6. Declarar despesas médicas incompatíveis
A versão completa da declaração do Imposto de Renda permite que as despesas médicas sejam deduzidas da base de cálculo do imposto, sem limite de valor.
São permitidas as deduções de consultas, exames, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses, por exemplo.
No entanto, alguns contribuintes declaram despesas incompatíveis com os valores apurados pela Receita junto a planos de saúde e instituições, revelando uma tentativa de inflar os gastos médicos para aliviar o imposto devido.
7. Apresentar informações divergentes da fonte pagadora
Por fim, é muito comum que as informações declaradas pelo contribuinte não correspondam aos informes das fontes pagadoras.
Para isso existe aquele documento chamado “informe de rendimentos”, emitido por empresas e instituições financeiras, o qual deve ser usado como base para preencher os rendimentos tributáveis na declaração do IR.
Logo, não adianta informar um valor inferior na tentativa de reduzir a renda declarada.
Caí na malha fina, e agora? Como sair?
Para saber como sair da malha fina e como regularizar seu Imposto de Renda, primeiro você precisa entender como funciona a análise do Fisco.
Todas as declarações enviadas pelo Programa Gerador de Declaração (PGD) da Declaração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (DIRPF) são verificadas eletronicamente pelo sistema da Receita Federal.
Mas esse sistema não considera apenas as informações que você enviou, pois ele é alimentado com dados de bancos, empresas, planos de saúde, corretoras e outros órgãos do governo.
Dessa forma, a Receita consegue cruzar os dados que você declara com outras informações sobre suas movimentações financeiras.
Caso isso aconteça com você, é melhor agir rápido, pois são cobradas multas sobre o imposto devido (se houver) e você pode ter o nome negativado ou, em último caso, ser indiciado por crime tributário.
Agora sim vamos explicar em detalhes como sair da malha fina e acertar as contas com o Fisco rapidamente.
Veja como proceder em cada situação.
Quando você encontra o(s) erro(s) na declaração
Se você checou as pendências no site da Receita e conseguiu identificar seu erro ou omissão na declaração, a solução é simples. Tudo o que você precisa fazer é enviar uma declaração retificadora online pelo próprio programa do IR, corrigindo as informações necessárias.
Essa declaração substitui completamente a anterior, ou seja, deve incluir todas as informações preenchidas anteriormente, mais as correções.
Aqui explicamos passo a passo como retificar o Imposto de Renda.
Se der tudo certo e a declaração for liberada, uma eventual restituição será incluída nos lotes residuais do IR.
Lembrando que a retificação só pode ser feita se você não tiver recebido uma intimação ou notificação da Receita Federal.
Então, quanto antes você identificar o erro e enviar a declaração retificadora, melhor, pois a situação fica mais complicada se o procedimento fiscal for iniciado.
Quando você não encontra nenhum erro
Se você concluir que a declaração está correta e as pendências estão equivocadas, só resta esperar a notificação oficial para comprovar sua regularidade.
Você receberá um termo de intimação ou notificação de lançamento da Receita Federal e deverá comparecer a uma unidade de atendimento para apresentar os documentos necessários.
Se quiser adiantar o processo, você também pode agendar um atendimento para entregar a documentação por conta própria antes de receber a correspondência. No dia marcado, basta apresentar os documentos solicitados e provar ao fiscal que está tudo certo com a sua declaração.
No entanto, se o Fisco entender que houve fraude ou omissão intencional, as multas serão cobradas da mesma forma.
Caí na malha fina e não tenho como pagar. O que fazer?
Muitas vezes, as multas da malha fina chegam a um valor que não pode ser pago pelo contribuinte.
Mas, se o pagamento não for feito, o nome do cidadão é registrado no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN), um banco de dados específico para quem deve ao governo.
A partir dessa medida, o contribuinte pode ter seu nome protestado em cartório, ficar com o CPF irregular ou até mesmo ser acusado de crime tributário na Justiça.
Para evitar essas consequências, se você não tiver dinheiro para pagar o imposto e eventuais multas da malha fina, tem a opção de parcelar a dívida.
Tem como parcelar dívida da malha fina?
Sim. Você pode escolher entre várias formas de pagamento na seção “Pagamentos e Parcelamentos” do portal e-CAC da Receita Federal.
As condições para parcelar débitos da malha fina são:
- 20% do valor à vista e o restante em até 60 vezes;
- 6% à vista no primeiro ano; 7,2% no segundo ano; 8,4% no terceiro ano e o restante em até 84 vezes.
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
De modo geral, a Receita Federal regulariza a situação da declaração cerca de 72 horas após a entrega de documentos e pagamento de pendências.
Evite o estresse: como não cair na malha fina
Para evitar o inconveniente de ter que sair da malha fina da Receita Federal, o melhor é se organizar para não ter problemas com a sua declaração anual do IR.
Para começar, lembre-se de guardar todos os documentos fiscais durante o ano (notas fiscais, recibos, contratos, informes de rendimento, etc.) para fazer possíveis deduções e evitar erros de preenchimento.
Na hora de preencher a declaração, preste atenção aos números digitados (inclusive os centavos) e confira se os comprovantes realmente podem ser usados para deduzir despesas.
Depois, é importante acompanhar o processamento da declaração no site da Receita ou no e-CAC para detectar qualquer pendência o mais rápido possível e evitar dor de cabeça.
E, claro, se você achar tudo isso complicado demais e não tiver tempo sobrando, sempre é possível contratar o serviço de um contador para fazer isso por você de forma ágil e profissional.
