A restituição do Imposto de Renda 2024 é muito aguardada pelo contribuinte, pois alivia o bolso com a devolução dos impostos pagos a mais em 2023.
A Receita já divulgou o calendário de 2024 e vai seguir as mesmas regras usuais: cinco lotes pagos entre maio e setembro de 2024.
O prazo de entrega do Imposto de Renda começou em 15 de março e se encerra em 31 de maio, sendo que o primeiro lote de restituição começa neste mesmo dia.
Vale reforçar que, quanto antes você entregar a declaração de IR, mais cedo você receberá a restituição, se for o caso.
Quer saber mais sobre a restituição do Imposto de Renda? Continue lendo até o final!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
Restituição do Imposto de Renda nada mais é do que receber de volta o imposto que pagou “a mais” ao longo do ano passado.
Após receber a sua declaração, a Receita Federal pode identificar que você contribuiu mais do que deveria, então o excedente deve ser devolvido.
A Receita analisa, por exemplo, as deduções em fontes de renda, como os descontos mensais feitos no seu salário ou no pagamento de suas férias.
Quem tem muitas deduções, como dependentes, gastos médicos e despesas com educação infantil, pode ter uma restituição maior por conta dos impostos que incidem sobre esses custos.
O valor varia de contribuinte para contribuinte, por isso não dá para indicar quanto cada um receberá de restituição.
Por outro lado, se o governo considerar que você pagou menos impostos do que deveria, além de não receber a restituição, a Receita Federal pode pedir que você pague a diferença.
Nesse caso, o governo emite um boleto bancário para você quitar em bancos ou pela internet.
Assim, anualmente, todos ficam em “equilíbrio” com o Leão e acertam os impostos que foram pagos ou ficaram em aberto ao longo do ano anterior.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
Todos os contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda têm direito à restituição, desde que tenham saldo a ser recebido.
Os trabalhadores com carteira assinada e beneficiários do INSS, por exemplo, têm o imposto retido na fonte no momento do recebimento de seus rendimentos tributáveis.
Isso significa que o tributo é descontado diretamente em folha, sobre o salário bruto.
Além do imposto retido na fonte, os contribuintes podem receber a restituição baseada nas despesas declaradas, como gastos médicos e educacionais.
Dessa forma, as pessoas que pagam imposto a mais nessas condições têm direito à restituição do IR, desde que a Receita considere o excedente na análise da declaração.
Qual o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024?
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2024 é o seguinte:
| Lote | Data de pagamento da restituição 2023 |
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 28 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 30 de agosto |
| 5º lote | 30 de setembro |
Caso você tenha imposto a restituir, você poderá recebê-lo via Pix na conta em que você tem a chave Pix CPF igual ao CPF do titular da declaração.
As opções “conta bancária”, “conta poupança” e “conta de pagamento” continuam valendo normalmente.
No entanto, contas salário não podem receber a restituição do Imposto de Renda.
Você pode aproveitar para conferir se o seu CPF está cadastrado na conta Neon e, se não estiver, fazer a portabilidade da chave Pix.
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Em poucos cliques, você abre sua conta e começa a ter mais poder sobre o seu dinheiro, inclusive o valor da restituição do IR!
Como saber em qual lote vou receber a restituição 2024?
O pagamento da restituição do Imposto de Renda segue primeiro uma fila de prioridades e, após atender esses grupos, prioriza a devolução dos demais contribuintes pela data de entrega das declarações.
O primeiro grupo a receber sua restituição de Imposto de Renda serão os idosos acima de 80 anos, na sequência vêm os idosos que têm entre 60 e 79 anos.
Depois recebem a restituição do Imposto de Renda as pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental ou, ainda, doenças graves, como cardiopatia grave, esclerose múltipla, Parkinson, fibrose cística e AIDS, dentre outras.
No quarto grupo de prioridade estão aqueles que possuem o magistério como maior fonte de renda.
Já o último grupo é composto pelos contribuintes que adotam a declaração pré-preenchida ou que escolhem receber a restituição via Pix CPF.
Após todas as prioridades serem atendidas, os demais contribuintes começam a receber suas restituições, caso tenham direito a uma, seguindo a data de entrega da declaração.
Assim, a data de recebimento dependerá de quando você enviou sua declaração e geralmente é confirmada cerca de uma semana antes do pagamento do lote.
Portanto, quanto mais cedo você fizer sua declaração de Imposto de Renda, mais cedo poderá receber a restituição, se for o seu caso.
Veja o passo a passo de como declarar o Imposto de Renda.
Porém, se a sua declaração contiver erros ou irregulares, mesmo que você tenha entregado nos primeiros dias, pode atrasar ou mesmo impedir que você receba a restituição.
Erros comuns que atrasam a restituição do Imposto de Renda
Para evitar cair na malha fina por erros de preenchimento e atrasar a sua restituição de Imposto de Renda, é importante estar muito atento na hora de fazer a sua declaração.
Entre os erros mais comuns, estão:
- De digitação (de CNPJ de fonte pagadora, de valor ou mesmo em campo errado)
- De dedução de despesas médicas
- De valor declarado sobre imposto retido na fonte
- Omissão de rendimentos, de lucros com ações, de informações bancárias, de renda de dependentes, de saldo devedor de dívida
- Inclusão de dependentes que não se enquadram nessa categoria ou de gastos dedutíveis que não são aceitos como tal.
Portanto, atenção redobrada na hora de fazer a sua declaração do Imposto de Renda!
Como fazer a consulta da restituição do IR 2024?
Aproximadamente uma semana antes do pagamento de cada lote, a Receita Federal libera a consulta para você saber se vai receber naquela data ou não.
Basta acessar o portal da Receita Federal para fazer a consulta e conferir se você está entre os contemplados no respectivo lote.
É só digitar o CPF e a data de nascimento para conferir o status do pagamento.
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal disponível para celulares e tablets.
Importante: essa consulta só pode ser feita alguns dias após a entrega da declaração, então é preciso aguardar para checar se você vai receber em um determinado lote ou não.
Você também pode acessar o portal “Meu Imposto de Renda” da Receita para obter mais informações sobre o IR.
Se você tiver direito à restituição, aparecerá a mensagem “Processada — em fila de restituição”.
Como funciona a restituição do Imposto de Renda?
O valor é depositado automaticamente na sua conta corrente ou poupança.
Caso você tenha mais de uma, lembre-se de que você digitou os seus dados bancários no formulário que enviou para a Receita.
Ficou em dúvida de qual conta foi escolhida na hora de preencher?
Além da previsão de pagamento, o portal da Receita Federal também mostra o banco e a agência da conta corrente selecionada.
Caso você não tenha colocado uma conta bancária na hora da declaração, pode ficar tranquilo, pois o valor da restituição fica disponível por um ano.
Se o valor não for sacado após esse período, é preciso preencher um formulário eletrônico pedindo que o pagamento seja feito, e o saque poderá ser realizado em uma agência do Banco do Brasil.
Além disso, caso o valor não seja depositado dentro do período previsto, você pode entrar em contato com a central da Receita Federal para entender o que houve.
Não recebi a restituição do Imposto de Renda, e agora?
Se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda conforme o calendário divulgado, significa que houve algum problema com a conta bancária informada.
Não se preocupe: o dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil, como vimos acima.
Você só precisa reagendar o crédito dos valores em uma nova conta pelo Portal BB.
É verdade que o dinheiro da restituição do Imposto de Renda fica rendendo?
Os valores das restituições são corrigidos tendo como base a variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), acumulada desde maio até um mês antes do pagamento.
No mês em que a restituição for realizada, esse montante ainda será acrescido de 1%.
Isso é apenas uma correção e não um rendimento, já que, assim que o valor for depositado na sua conta, ele deixa de ser atualizado pela Selic.
Assim, se você quer fazer o seu dinheiro render, deve procurar alternativas de investimento.
Como investir na restituição do Imposto de Renda?
Para não deixar o dinheiro que receber da restituição do Imposto de Renda parado, sem render um centavo, você pode optar pelo CDB Neon.
Este investimento atrativo rende mais do que a poupança, pode chegar a 113% do CDI, e tem liquidez diária, o que significa que você pode resgatar seu dinheiro a qualquer momento.
Quem cai na malha fina recebe restituição do IR?
Caso você caia na malha fina, mas tenha imposto a restituir, primeiro você deverá regularizar sua situação com a Receita Federal por meio de uma declaração retificadora ou enviando os documentos que comprovem o que foi informado.
Apenas depois disso é que você poderá receber a restituição.
Ou seja, o que muda é o prazo para receber o pagamento, pois, enquanto os erros não forem corrigidos, a restituição não será liberada.
Então, faça o possível para sair da malha fina rapidamente, tanto para regularizar a sua situação fiscal quanto para poder receber sua restituição, se este for o caso.
Porém, atenção: é preciso que você faça isso dentro do prazo, pois assim poderá fazer a retificação antes da data limite e restituir pelo menos no último lote.
É por isso que é tão importante não deixar para declarar na última hora, de modo que você terá tempo para fazer qualquer ajuste e ainda receber a restituição.
Veja como retificar o Imposto de Renda passo a passo.
Quem declara Imposto de Renda atrasado tem direito à restituição?
Sim, quem declara Imposto de Renda atrasado ainda tem direito à restituição, mas o processo é bem mais demorado.
Como a declaração é entregue depois do prazo, o contribuinte vai para o fim da fila das restituições.
Assim, ele só recebe o dinheiro após o pagamento do último lote (geralmente, em setembro).
Também é importante lembrar que o atraso na declaração gera uma multa de 1% do imposto devido ao mês, limitada a 20%, para quem tem saldo devedor com o Fisco.
Como antecipar a restituição do Imposto de Renda? Vale a pena?
Antecipar a restituição do Imposto de Renda nada mais é do que um empréstimo que você solicita ao seu banco com o valor que vai receber.
Ao restituir, você deverá devolver o dinheiro à sua instituição financeira, corrigido com juros.
Assim, é necessário ponderar se isso vale a pena ou não para você, pois a melhor decisão vai depender da sua realidade financeira hoje.
Caso você realmente precise do dinheiro em mãos com urgência, é preciso ter atenção para não pagar juros muito altos.
Se você já estiver arcando com outras dívidas com juros expressivos, como o rotativo do cartão de crédito, por exemplo, é válido considerar fazer o empréstimo da restituição para quitar essas despesas mais rápido, desde que as taxas sejam melhores.
De qualquer forma, o melhor cenário para receber a restituição mais rapidamente é entregar a declaração o mais cedo possível.
Por isso, já se organize, separe todos os documentos necessários e não deixe para a última hora.
Entendeu tudo sobre a restituição do Imposto de Renda?
Quanto antes você declarar, mais cedo a restituição pode ser liberada!
