O que é superendividamento? Principais causas e como evitar

Aqui você vai entender o que é o superendividamento, conhecer dicas para resolver isso e descobrir o que fazer para evitar esse cenário. Confira.
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Bomba relógio amarela sobre fundo amarelo

Diante de tantas incertezas econômicas do país, inflação, desemprego e crise, o contexto brasileiro proporcionou o aumento do superendividamento da população, prejudicando a organização financeira de milhares de famílias.

Os números comprovam isso: segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 2021 o nível de endividamento de famílias no Brasil foi o maior em 11 anos.

De acordo com o levantamento, 76,3% das famílias brasileiras estavam endividadas em dezembro de 2021, o que representa mais de dois terços de toda a população.

Por isso, mais do que nunca é essencial entender a fundo não apenas o que é superendividamento, mas também as principais causas que levam a essa situação e o que fazer para evitar esse cenário.

Continue lendo e veja tudo o que você precisa saber a respeito do assunto.

O que é superendividamento e por que precisamos falar sobre isso?

O cenário de desafios socioeconômicos no Brasil nos dias de hoje deu espaço para o surgimento de uma nova classificação de credores: os superendividados. Uma pessoa nessa condição difere de alguém com dívidas, e o próprio Banco Central do Brasil (BCB) tem uma definição específica para isso:

“Chamamos de superendividamento o que acontece quando uma pessoa de boa-fé se vê impossibilitada de pagar suas dívidas atuais ou futuras com sua atual renda e seu patrimônio. Quando isso ocorre, os indivíduos passam a ter dificuldades de suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde, podendo levar a sérias repercussões psicológicas, familiares e sociais.”

Ou seja: uma pessoa endividada assume o compromisso de pagar suas pendências financeiras no futuro, enquanto alguém que se encaixa na descrição do BCB está impossibilitado de arcar com suas dívidas atuais ou futuras considerando sua renda atual.

Superendividamento é resultado de um contexto mais abrangente

Para entender o superendividamento, antes é preciso analisar como funciona o mercado financeiro e a sociedade capitalista na qual todos nós estamos inseridos. O que ocorre hoje não apenas no Brasil, mas no mundo como um todo, é a oferta generalizada de crédito de diferentes modalidades (cartão de crédito, empréstimos, financiamentos, etc.).

O ponto é que o acesso ao crédito é facilitado e muitas vezes incentivado para as pessoas obterem os bens de consumo que desejam. Não é possível afirmar que isso é necessariamente certo ou errado, mas é fato que pouco se fala sobre educação financeira, então as pessoas acabam agindo por impulso, adquirindo mais crédito do que podem pagar e a situação vira uma “bola de neve”.

Com dívidas se acumulando, os juros compostos começam a aumentar exponencialmente e as dívidas se tornam muito maiores do que o estipulado inicialmente, causando o superendividamento do consumidor.

Principais causas do superendividamento

Inúmeros fatores podem levar ao acúmulo de dívidas, mas listamos aqui alguns deles para você entender se está tomando decisões que estão te deixando mais perto dessa situação ou não:

  • Falta de gestão financeira;
  • Compras excessivas de itens supérfluos;
  • Contratação de créditos com juros muito altos;
  • Muitos parcelamentos que extrapolam o orçamento;
  • Entrada nos juros rotativos do cartão de crédito, um dos juros mais caros do mercado;
  • Falta de uma reserva de emergência para ter dinheiro disponível em situações fora do seu controle.

É claro que podem existir outras circunstâncias que levam a isso, mas o objetivo aqui é garantir que você não chegue a esse ponto. Contudo, caso você se encontre com dívidas que ultrapassam sua renda e você não consegue mais pagar, então é preciso saber como sair dessa condição.

Lei do Superendividamento: do que se trata?

Em 1º de julho de 2021, deixou de ser projeto de lei e foi aprovada a Lei 14.871/2021, chamada “Lei do Superendividamento”, a qual altera tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto o Estatuto do Idoso, duas classes da sociedade amplamente afetadas por esse problema. Por definição da lei:

“Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação.”

Como é possível observar, o conceito é muito similar ao exposto pelo Banco Central, pois ele se baseia na nova lei.

A legislação também define que as empresas devem ser transparentes em relação a todas as taxas, juros e custos que possam impactar o preço final do produto, serviço ou crédito oferecido, assim como impede que os consumidores sejam forçados a contratar ou comprar algo que não desejam.

Os principais pontos abordados na lei são a prevenção e tratamento do superendividamento, assim como a conciliação no superendividamento.

O devedor pode acionar a Lei do Superendividamento e recorrer a órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como o Procon, o Ministério Público e a Defensoria Pública para negociar seus débitos em aberto.

No site da Agência Brasil você confere mais detalhes sobre o procedimento.

Como resolver o superendividamento? 5 dicas

Existem alguns caminhos possíveis para contornar o superendividamento e vamos mostrar quais são eles a seguir. Porém, antes é importante enfatizar um ponto: é natural que pessoas em situação de alto endividamento sintam-se culpadas por estarem em tais condições.

Entretanto, como exposto acima, é preciso lembrar que existe um contexto macroeconômico que contribui para esse cenário, de modo não ser justo que uma pessoa carregue sozinha o “peso” de estar superendividada.

Isso é importante ser explicado, pois para sair dessa situação é necessário ter a cabeça no lugar, e sempre lembrar que você está dando o seu melhor diante da sua realidade, condições e recursos que têm em mãos.

Agora sim, vamos às dicas para resolver o superendividamento.

1. Faça um levantamento de todos os seus ganhos e gastos

O primeiro passo é mapear quais são todas as suas dívidas, renda e movimentações financeiras. Parece óbvio, mas quase metade da população brasileira não faz isso.

Segundo dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 46% dos brasileiros não controlam seu orçamento, não sabem quanto pagam de juros, não têm planejamento para imprevistos e não sabem exatamente quanto ganham.

Essa é a receita certeira para contrair cada vez mais dívidas! Por isso, é crucial anotar cada centavo que entra e sai da sua conta. Você pode usar um caderno, uma planilha, um bloco de notas no computador, qualquer recurso, desde que acompanhe todo o seu orçamento de perto.

Aproveite para conhecer a planilha de gastos gratuita da Neon!

2. Ajuste seu padrão de vida à sua realidade

Tendo ciência da sua realidade financeira, você conseguirá definir quanto de fato pode gastar todos os meses. Especialmente em um contexto de superendividamento, muito provavelmente você precisará viver um degrau abaixo para fazer as contas fecharem.

Também é fundamental ter cuidado com os gastos supérfluos e cortar tudo aquilo que é desnecessário do seu orçamento. Pondere sobre o que pode ser eliminado (mesmo que temporariamente) para você realocar o dinheiro para quitar suas dívidas.

Aproveite e veja aqui como readequar seu padrão de vida ao seu orçamento.

3. Veja se você consegue trocar uma dívida cara por uma barata

Se você tem muitas dívidas com diferentes taxas de juros, avalie se é possível centralizar todas elas em uma despesa única. Uma alternativa é contratar um empréstimo para quitar todas as pendências financeiras e ter apenas um juro ativo.

Porém, é preciso muita cautela para tomar essa decisão, pois você deve comparar todos os encargos, como o CET (Custo Efetivo Total) para garantir que de fato economizará com essa troca.

Neste artigo explicamos como avaliar se vale a pena trocar uma dívida por outra.

4. Renegocie com os seus credores

Você também pode recorrer às negociações com credores para conseguir condições melhores, prazos maiores e rever as taxas de juros, por exemplo. Ao fazer isso, você pode conseguir sair do superendividamento mais rapidamente e ainda limpar o seu nome.

5. Faça uma renda extra

Caso seja possível considerando a sua rotina e realidade, procure oportunidades para fazer renda extra, pois isso te dará um fôlego a mais para arcar com as dívidas que tem no momento.

Vale vender itens usados que não têm mais utilidade para você, dar aulas de um assunto que você sabe bastante, fazer um trabalho freelancer na sua área de conhecimento, cuidar de animais de estimação, vender algum tipo de alimento (como marmitas ou doces), enfim. Não faltam ideias e oportunidades, avalie qual a melhor para você.

Leia também: Como ganhar dinheiro nas redes sociais: 10 dicas

O que fazer para evitar o superendividamento?

Agora que você já sabe o que é superendividamento, conhece as principais causas e sabe como sair dessa situação, é válido aprender o que fazer para evitar estar superendividado.

Confira a seguir algumas práticas essenciais.

Mantenha seu planejamento financeiro em dia

O primeiro hábito está relacionado à dica dada acima sobre anotar tudo o que você ganha e gasta. Você deve manter sua organização financeira em dia não só para sair das dívidas, mas principalmente para não voltar mais a estar endividado.

Então, reserve um tempo na sua agenda para atualizar o seu planejamento financeiro e garantir que todas as suas movimentações financeiras estão sob controle.

Priorize a montagem da sua reserva de emergência

Um dos motivos que levam ao superendividamento são as situações imprevisíveis, como uma manutenção na casa, um acidente, o falecimento de um familiar ou perda de emprego, por exemplo.

Para evitar fazer dívidas para quitar essas despesas, é primordial ter uma reserva de emergência, a qual deve ser suficiente para contemplar de 6 a 24 meses do seu custo de vida mensal.

O valor pode parecer muito alto no começo, mas comece poupando aos poucos, mantendo a constância no processo. Com tempo, paciência e disciplina, você verá sua reserva formada.

Reduza gastos supérfluos

Outro ponto importante é analisar com seriedade quais são os seus gastos atuais para eliminar tudo aquilo que não é realmente essencial para você. É claro que o que é supérfluo para uma pessoa não necessariamente é para outra, mas você vai conseguir identificar quais são as despesas que não agregam muito valor à sua vida hoje.

Tome cuidado com os créditos contratados

Decisões relacionadas a crédito feitas por impulso tendem a levar as pessoas ao superendividamento. Por isso, tenha cautela ao ter cartão de crédito (ainda mais se for mais de um), solicitar um empréstimo ou fazer uma dívida de longo prazo, como um financiamento.

Lembre-se sempre de avaliar as taxas de juros e o CET de cada um deles, pois são esses pontos que fazem suas dívidas aumentarem de valor rapidamente.

Acompanhe seu score e evite sujar o nome

Você pode ter um ótimo termômetro da sua vida financeira acompanhando o seu score com regularidade. O score é uma pontuação que vai de 0 a 1.000 e mostra qual o risco de uma pessoa não conseguir arcar com suas dívidas.

Também é fundamental não ter o nome sujo, pois isso pode prejudicar a sua vida financeira e significa que existem dívidas pendentes em seu CPF.

Deu para entender o que é superendividamento e o que fazer para evitar isso? Continue acompanhando os conteúdos da Neon para aprender mais sobre educação financeira.

O propósito da Neon é diminuir desigualdades, mostrando caminhos financeiros mais simples e justos, porque todos merecem um futuro brilhante. A educação financeira é um dos principais pilares para fazer isso acontecer, por isso estamos aqui para te acompanhar em sua jornada com as finanças.

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Ana Gabriela Graças
Formada em Jornalismo, acredita no potencial de conteúdos para transformar a relação do brasileiro trabalhador com suas finanças.

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